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Justiça

Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho
Justiça 01/07/2024 - 08h15 Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho 6 de julho Nomeação de servidores - a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e d...
Litígio Piauí x Ceará: Laudo do Exército confirma que Serra da Ibiapaba está em território piauiense
Piauí 30/06/2024 - 10h31 Litígio Piauí x Ceará: Laudo do Exército confirma que Serra da Ibiapaba está em território piauiense Procuradoria-Geral do Estado avaliou a perícia do Exército que foi entregue ao Supremo Tribunal Federal.
Brandão sanciona lei que cria corregedoria para regular serviços prestados por cartórios do Maranhão
Assinatura 27/06/2024 - 09h40 Brandão sanciona lei que cria corregedoria para regular serviços prestados por cartórios do Maranhão Desta forma, o Maranhão passa a ser o terceiro estado do Brasil a possuir um sistema de controle estadual dos serviços extrajudiciais.
SPS e Ministério da Justiça firmam acordo para implementar estratégias de prevenção ao uso de drogas para o ambiente escolar e familiar
Prevenção das Drogas 27/06/2024 - 08h41 SPS e Ministério da Justiça firmam acordo para implementar estratégias de prevenção ao uso de drogas para o ambiente escolar e familiar Com o acordo, as pastas se propõem a implementar estratégias de prevenção do uso de drogas, baseadas em evidências ofertadas pela Senad.
PF cumpre mandados de prisão contra ex-diretores da empresa Americanas
Fraudes Contábeis 27/06/2024 - 08h21 PF cumpre mandados de prisão contra ex-diretores da empresa Americanas Ordens judiciais foram expedidas pela 10ª Vara Federal Criminal do Rio.
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Justiça 27/06/2024 - 07h45 Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha Punição administrativaA Corte manteve a validade da Lei de Drogas, mas entendeu que as consequências são administrativas, deixando de valer a possi...
Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico
Justiça 26/06/2024 - 07h55 Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico Com a descriminalização definida pelo STF, o porte continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar maconha em público, mas a...
Peeling de Fenol: Cremesp pede à Justiça que substância seja vendida apenas para médicos
Restrição 25/06/2024 - 08h36 Peeling de Fenol: Cremesp pede à Justiça que substância seja vendida apenas para médicos Decisão acontece em meio a morte do empresário Henrique Silva Chagas, de 27 anos, após ser submetido ao peeling de fenol.
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
Justiça 25/06/2024 - 07h00 STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha O Supremo retoma o julgamento da constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a no...
Justiça do Maranhão recupera cerca de R$ 800 mil de verbas desviadas do Fundeb
Fundos Desviados 14/06/2024 - 10h11 Justiça do Maranhão recupera cerca de R$ 800 mil de verbas desviadas do Fundeb Os valores são resultado de três anos de investigações que motivaram, em dezembro de 2023.
Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo
Justiça 14/06/2024 - 09h21 Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo No dia 4 deste mês, entidades de defesa do consumidor, de pessoas com deficiência, com autismo, entre outros grupos, denunciaram, no Senado,suspens...
Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas
Justiça 08/06/2024 - 15h25 Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas A comerciante aposentada Aida dos Santos Pereira, de 75 anos, é um exemplo de quem busca na Justiça reparação para os prejuízos decorrentes das chu...
Toffoli mantém multa contra parlamentares por mentira sobre Lula
Justiça 06/06/2024 - 19h56 Toffoli mantém multa contra parlamentares por mentira sobre Lula O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à deputada Carla Za...
TRF-4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido
Justiça 06/06/2024 - 17h46 TRF-4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e libero...
STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS
Justiça 03/06/2024 - 21h06 STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS Neste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF uma proposta para destravar o julgamento do caso. A sugestão foi construída após consulta...
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