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Justiça

Governador institui 19 de maio como Dia da Defensoria no calendário de eventos do Piauí
Piauí 19/01/2024 - 13h08 Governador institui 19 de maio como Dia da Defensoria no calendário de eventos do Piauí A decisão está publicada na edição nº 13/2024 do Diário Oficial do Estado do Piauí (DOE).
TSE recebe até amanhã sugestões sobre regras para eleições municipais
Justiça 18/01/2024 - 11h21 TSE recebe até amanhã sugestões sobre regras para eleições municipais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro...
STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado
Justiça 18/01/2024 - 11h21 STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado Os planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente sob a justificativa de que o mesmo possui o nome negativado em serviços de ...
Em Davos, Barroso defende debate sobre drogas e soberania da Amazônia
Justiça 17/01/2024 - 12h16 Em Davos, Barroso defende debate sobre drogas e soberania da Amazônia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira (17) que o país faça um debate “sem prec...
Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena
Justiça 16/01/2024 - 17h33 Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) a suspensão de ações judiciais que suspenderam o proc...
Governador lança pedra fundamental da nova sede da PGE nesta terça (16)
Piauí 15/01/2024 - 13h18 Governador lança pedra fundamental da nova sede da PGE nesta terça (16) A obra está orçada em pouco mais de R$ 12,2 milhões e terá uma duração de 18 meses.
Fachin descarta urgência em ação do Novo contra desoneração da folha
Justiça 12/01/2024 - 19h50 Fachin descarta urgência em ação do Novo contra desoneração da folha O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira (12) que não vai analisar a ação protocolada ...
Ações de milícias lideram denúncias feitas pela população ao MPRJ
Justiça 12/01/2024 - 14h01 Ações de milícias lideram denúncias feitas pela população ao MPRJ A maior parte das denúncias feitas pela população ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) envolve milícias. Ao todo, foram encamin...
Maceió: juiz manda seguradoras cobrirem imóveis perto de área de risco
Justiça 12/01/2024 - 11h03 Maceió: juiz manda seguradoras cobrirem imóveis perto de área de risco O magistrado responsável pelo caso entendeu ser abusiva a negativa “indiscriminada, genérica e abstrata das seguradoras, sem amparo técnico, da con...
Moraes libera assembleia, e Eletrobras aprova incorporação de Furnas
Justiça 11/01/2024 - 20h36 Moraes libera assembleia, e Eletrobras aprova incorporação de Furnas Outra questão envolvendo a privatização da Eletrobras está no Supremo. Em maio do ano passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) contestou a constit...
Ministros do STF elogiam anúncio de Lewandowski para pasta da Justiça
Justiça 11/01/2024 - 16h17 Ministros do STF elogiam anúncio de Lewandowski para pasta da Justiça O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, parabenizou Lewandowski e disse que o ministro tem histórico de comprometiment...
Diretoria de Primeiro Atendimento Cível da Defensoria Pública registra mais de 19 mil serviços em 2023
Piauí 11/01/2024 - 13h32 Diretoria de Primeiro Atendimento Cível da Defensoria Pública registra mais de 19 mil serviços em 2023 Primeiro Atendimento Cível funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, no edifício-sede da Instituição, em Teresina.
Ricardo Lewandowski é novo ministro da Justiça e Segurança Pública
Justiça 11/01/2024 - 13h16 Ricardo Lewandowski é novo ministro da Justiça e Segurança Pública O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta...
TSE manda Polícia Federal apurar filiação falsa de Lula ao PL
Justiça 11/01/2024 - 12h33 TSE manda Polícia Federal apurar filiação falsa de Lula ao PL O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal (PF) investigue uma suposta fraud...
Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro
Justiça 10/01/2024 - 20h32 Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar...
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