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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a compensação de reserva legal criada até 2015
Câmara 12/05/2025 - 14h01 Comissão aprova projeto que permite a compensação de reserva legal criada até 2015 Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto facilita migração para regime de aforamento em imóveis da União
Câmara 12/05/2025 - 12h55 Projeto facilita migração para regime de aforamento em imóveis da União Nesse regime, o Estado mantém a propriedade do imóvel, mas concede a particulares o direito de uso mediante pagamento de taxa anual
Comissão aprova exigência de conversor digital integrado em aparelhos de TV
Câmara 09/05/2025 - 23h10 Comissão aprova exigência de conversor digital integrado em aparelhos de TV Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê mais transparência sobre defesa agropecuária
Câmara 09/05/2025 - 17h49 Comissão aprova projeto que prevê mais transparência sobre defesa agropecuária Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige relatórios à população sobre tarifas de energia
Câmara 09/05/2025 - 16h41 Comissão aprova projeto que exige relatórios à população sobre tarifas de energia Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto com medidas para fortalecer combate ao crime
Câmara 09/05/2025 - 14h33 Comissão aprova projeto com medidas para fortalecer combate ao crime Texto prevê instalação de guaritas de segurança em locais mais vulneráveis em áreas urbanas e rurais
Comissão aprova projeto que prevê mensagem eletrônica para informar vítima sobre soltura de preso
Câmara 09/05/2025 - 10h10 Comissão aprova projeto que prevê mensagem eletrônica para informar vítima sobre soltura de preso Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão de Finanças aprova criação de universidades tecnológicas em MG e no RJ
Câmara 08/05/2025 - 22h17 Comissão de Finanças aprova criação de universidades tecnológicas em MG e no RJ Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta de disque denúncia de maus-tratos a animais
Câmara 08/05/2025 - 16h51 Comissão aprova proposta de disque denúncia de maus-tratos a animais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Deputados analisam projeto que reformula a Lei de Concessões Públicas; acompanhe
Câmara 08/05/2025 - 02h45 Deputados analisam projeto que reformula a Lei de Concessões Públicas; acompanhe Proposta será votada no Plenário da Câmara
Câmara aprova projeto que reformula a Lei de Concessões Públicas
Câmara 08/05/2025 - 01h40 Câmara aprova projeto que reformula a Lei de Concessões Públicas Proposta segue para nova análise no Senado
Jack Rocha é anunciada como nova coordenadora da bancada feminina
Câmara 08/05/2025 - 00h36 Jack Rocha é anunciada como nova coordenadora da bancada feminina A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) afirmou que a deputada Jack Rocha (PT-ES) será a nova coordenadora da bancada feminina da Câmara. A votação pa...
Plenário pode votar novo marco legal para as concessões e Parcerias Público-Privadas
Câmara 07/05/2025 - 18h00 Plenário pode votar novo marco legal para as concessões e Parcerias Público-Privadas O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quarta-feira (7), a partir das 13h55, com 20 projetos de lei em pauta para análise....
Cancelada reunião com ministra Marina Silva sobre índice de queimadas e de desmatamento
Câmara 07/05/2025 - 11h27 Cancelada reunião com ministra Marina Silva sobre índice de queimadas e de desmatamento A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que realizaria nesta quarta-feira (7) para ouvir a ministra do Meio Ambiente e...
Comissão aprova ampliação do rol de entidades aptas a ministrar formação de aprendizes
Câmara 07/05/2025 - 01h40 Comissão aprova ampliação do rol de entidades aptas a ministrar formação de aprendizes Projeto inclui na lista as Escolas Famílias Agrícolas e Casas Familiares Rurais
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