Wednesday, 08 de July de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova nova regra para definição de exames do pré-natal na rede pública
Câmara 08/07/2026 - 10h53 Comissão aprova nova regra para definição de exames do pré-natal na rede pública Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres
Câmara 08/07/2026 - 04h20 Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres Proposta segue para votação no Senado
Proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais tem divergências na Comissão de Educação
Câmara 08/07/2026 - 03h15 Proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais tem divergências na Comissão de Educação Assunto foi debatido nesta terça-feira na Câmara
Hugo Motta comemora aprovação de projeto de combate à violência contra mulheres
Câmara 08/07/2026 - 02h10 Hugo Motta comemora aprovação de projeto de combate à violência contra mulheres Presidente da Câmara pediu 1 minuto de silêncio pelo assassinato de mulher cuja filha de um ano mamava junto ao peito
Comissão aprova projeto que mantém diretrizes do Ministério da Saúde para mamografias no SUS
Câmara 07/07/2026 - 20h45 Comissão aprova projeto que mantém diretrizes do Ministério da Saúde para mamografias no SUS O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova entradas separadas para vítimas e agressores em delegacias e IMLs
Câmara 07/07/2026 - 19h43 Comissão aprova entradas separadas para vítimas e agressores em delegacias e IMLs O projeto ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça da Câmara; depois, segue para o Senado
Projeto prorroga isenção de taxa de frete para portos do Norte e Nordeste
Câmara 07/07/2026 - 18h37 Projeto prorroga isenção de taxa de frete para portos do Norte e Nordeste Proposta estende até 2032 o benefício do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante
Comissão discute projeto que criminaliza a misoginia; participe
Câmara 07/07/2026 - 17h30 Comissão discute projeto que criminaliza a misoginia; participe Audiência pública será interativa; envie suas perguntas
Comissão aprova projeto que prevê pesquisas sobre cuidadores de pessoas com deficiência
Câmara 07/07/2026 - 15h17 Comissão aprova projeto que prevê pesquisas sobre cuidadores de pessoas com deficiência O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Orçamento avalia cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre
Câmara 07/07/2026 - 14h14 Comissão de Orçamento avalia cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre Secretário do Tesouro Nacional apresentará os resultados das contas públicas entre janeiro e abril de 2026
Projeto autoriza criação de fundo para ampliar crédito a exportadores
Câmara 07/07/2026 - 13h06 Projeto autoriza criação de fundo para ampliar crédito a exportadores Proposta do Senado cria o Fundo de Crédito à Exportação (FCE) e poderá ser votada diretamente no Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que suspende pagamento do Fies em situações de calamidade pública
Câmara 07/07/2026 - 12h01 Comissão aprova projeto que suspende pagamento do Fies em situações de calamidade pública Projeto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Comissão debate impactos fiscais e tributários da pirataria e do mercado ilegal
Câmara 07/07/2026 - 10h56 Comissão debate impactos fiscais e tributários da pirataria e do mercado ilegal A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os impactos fiscais e tri...
Comissão aprova autorização para governos custearem água e luz de feiras
Câmara 06/07/2026 - 23h00 Comissão aprova autorização para governos custearem água e luz de feiras O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que estabelece regras para divulgação de imagens de crianças na internet
Câmara 06/07/2026 - 20h51 Comissão aprova projeto que estabelece regras para divulgação de imagens de crianças na internet Texto segue em análise na Câmara dos Deputados