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Câmara dos Deputados

Publicada a medida provisória que permite eliminar a “taxa das blusinhas”
Câmara 13/05/2026 - 21h35 Publicada a medida provisória que permite eliminar a “taxa das blusinhas” Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares
Comissão aprova projeto de lei para melhorar fornecimento de energia em Roraima
Câmara 13/05/2026 - 19h28 Comissão aprova projeto de lei para melhorar fornecimento de energia em Roraima Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senad
Comissão aprova projeto que prevê inclusão racial em entidades parceiras da administração pública
Câmara 13/05/2026 - 16h14 Comissão aprova projeto que prevê inclusão racial em entidades parceiras da administração pública Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara pode votar projetos sobre fertilizantes, transporte público e crimes sexuais com uso de IA
Câmara 13/05/2026 - 12h59 Câmara pode votar projetos sobre fertilizantes, transporte público e crimes sexuais com uso de IA Pauta do Plenário também inclui proposta que amplia transparência nos gastos públicos
Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil; participe
Câmara 13/05/2026 - 10h46 Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil; participe A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública para debate...
Comissão debate proposta de redução da maioridade penal; participe
Câmara 13/05/2026 - 09h42 Comissão debate proposta de redução da maioridade penal; participe A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública para discutir a pro...
Ministro da Fazenda defende fim da jornada 6x1 em debate na Câmara dos Deputados
Câmara 13/05/2026 - 02h05 Ministro da Fazenda defende fim da jornada 6x1 em debate na Câmara dos Deputados Comissão que analisa a proposta de redução da jornada de trabalho reuniu governo e economistas
Hugo Motta defende emendas parlamentares e critica comparação com penduricalhos
Câmara 12/05/2026 - 23h58 Hugo Motta defende emendas parlamentares e critica comparação com penduricalhos Em entrevista, presidente da Câmara também defendeu revisão de penas e combate ao crime organizado
Câmara pode votar nesta terça projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público
Câmara 12/05/2026 - 16h22 Câmara pode votar nesta terça projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público Pauta do Plenário também inclui proposta que amplia transparência nos gastos públicos
Câmara pode votar hoje projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público
Câmara 11/05/2026 - 22h57 Câmara pode votar hoje projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público Pauta do Plenário também inclui pedidos de urgência e proposta que amplia transparência nos gastos públicos
Comissão aprova regra que facilita trabalho de aprendizes e PCDs em órgãos públicos
Câmara 11/05/2026 - 21h51 Comissão aprova regra que facilita trabalho de aprendizes e PCDs em órgãos públicos Proposta segue em análise na Câmara
Comissão debate regras para cobrança de diárias em hospedagens; participe
Câmara 08/05/2026 - 19h22 Comissão debate regras para cobrança de diárias em hospedagens; participe A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (12), sobre as regras para a cobrança de di...
Comissões discutem aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo
Câmara 08/05/2026 - 18h10 Comissões discutem aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promovem na terça-feira (12) audiência pública para d...
Comissão aprova projeto que obriga instalar desfibriladores em locais de grande circulação
Câmara 08/05/2026 - 16h03 Comissão aprova projeto que obriga instalar desfibriladores em locais de grande circulação Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate comprimento do piso salarial nacional para a enfermagem
Câmara 08/05/2026 - 13h50 Comissão debate comprimento do piso salarial nacional para a enfermagem A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (12), o cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem, instituído pela Le...