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Câmara dos Deputados

Proposta destina até 15% do valor de projetos de Ifes e ICTs para custeio de fundação de apoio
Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 17h45 Proposta destina até 15% do valor de projetos de Ifes e ICTs para custeio de fundação de apoio Projeto atualiza lei das instituições federais de ensino superior
Leis denominam estruturas em rodovias federais no estado de SP
Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 14h30 Leis denominam estruturas em rodovias federais no estado de SP Normas surgiram de projetos apresentados na Câmara dos Deputados
Projeto exclui BPC de pessoa com deficiência do cálculo da renda familiar
Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 13h28 Projeto exclui BPC de pessoa com deficiência do cálculo da renda familiar Proposta também garante que o benefício possa ser acumulado com outros benefícios sociais
Proposta cria cadastro nacional de invasores de propriedades
Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 10h51 Proposta cria cadastro nacional de invasores de propriedades Projeto está em análise na Câmara dos Deputados; para virar lei, também terá de ser aprovado no Senado
Projeto dispensa perícia para quem tem carteira de identidade específica de pessoa com autismo
Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 09h45 Projeto dispensa perícia para quem tem carteira de identidade específica de pessoa com autismo A proposta está em análise na Câmara dos Deputados; para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado
Projeto acaba com benefícios penais previstos para o réu primário no Código Penal
Câmara dos Dep... 18/07/2024 - 12h06 Projeto acaba com benefícios penais previstos para o réu primário no Código Penal Lei de Execução Penal já permite transferir preso para regimes menos rigorosos; deputado afirma que não faz sentido beneficiar esse réu novamente
Projeto obriga hospital a notificar ocorrência de aborto ao Ministério da Saúde
Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 17h42 Projeto obriga hospital a notificar ocorrência de aborto ao Ministério da Saúde A proposta está em análise na Câmara dos Deputados; para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado
Conselho de Ética ouve Chiquinho Brazão nesta tarde
Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 09h10 Conselho de Ética ouve Chiquinho Brazão nesta tarde O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (16) para ouvir o deputado Chiquinho Brazão (sem partid...
Ex-delegado Rivaldo Barbosa nega contato com irmãos Brazão e diz que milícia é culpada por morte de Marielle
Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 01h35 Ex-delegado Rivaldo Barbosa nega contato com irmãos Brazão e diz que milícia é culpada por morte de Marielle Preso sob acusação de comprometer as investigações do assassinato, Barbosa foi ouvido pelo Conselho de Ética
Comissão debate proposta de criação da Universidade Federal do Iguaçu
Câmara dos Dep... 15/07/2024 - 20h13 Comissão debate proposta de criação da Universidade Federal do Iguaçu A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (15) para discutir o projeto (P...
Conselho de Ética ouve testemunhas de defesa de Chiquinho Brazão nesta tarde
Câmara dos Dep... 15/07/2024 - 14h47 Conselho de Ética ouve testemunhas de defesa de Chiquinho Brazão nesta tarde O parlamentar, que está preso desde março, será ouvido na terça
Comissão aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional
Câmara dos Dep... 15/07/2024 - 10h25 Comissão aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto, que, para virar lei, também precisa ser aprovado no Senado
Reforma tributária: operações com bens imóveis poderão ter alíquotas reduzidas em 40%
Reforma Tributária 13/07/2024 - 08h31 Reforma tributária: operações com bens imóveis poderão ter alíquotas reduzidas em 40% Projeto de regulamentação da reforma foi aprovado pela Câmara dos Deputados e será votado no Senado.
Projeto abre crédito orçamentário para participação do TCU em conselho da ONU
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 20h41 Projeto abre crédito orçamentário para participação do TCU em conselho da ONU O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 20/24) que abre crédito especial de R$ 685 mil no Orçamento de 2024 para que o Tribunal de Contas da Uniã...
Comissão discute combate a assédio moral na Polícia Rodoviária Federal
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 14h12 Comissão discute combate a assédio moral na Polícia Rodoviária Federal A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (12) audiência pública para discutir medidas de combate ao...
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