Sexta, 13 de Fevereiro de 2026
31°

Tempo nublado

Teresina, PI

Câmara dos Deputados

Projeto prevê dedução no imposto de renda de gastos com saúde de pets
Câmara 13/02/2026 - 08h35 Projeto prevê dedução no imposto de renda de gastos com saúde de pets O Projeto de Lei 6307/25 permite que contribuintes deduzam do Imposto de Renda (IR) despesas com a saúde preventiva de cães e gatos. A proposta alt...
Relator afirma que Universidade do Esporte deve começar a funcionar em 2027; ouça a entrevista
Câmara 12/02/2026 - 23h55 Relator afirma que Universidade do Esporte deve começar a funcionar em 2027; ouça a entrevista Parlamentar destaca que a iniciativa fortalecerá a estrutura do esporte no Brasil, integrando conhecimento acadêmico e experiência prática
Comissão aprova restrição à destruição de máquinas apreendidas em garimpo ilegal
Câmara 12/02/2026 - 22h50 Comissão aprova restrição à destruição de máquinas apreendidas em garimpo ilegal Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto exige nome fantasia e CNPJ em faturas de cartão de crédito e débito
Câmara 12/02/2026 - 18h28 Projeto exige nome fantasia e CNPJ em faturas de cartão de crédito e débito Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Defesa do Consumidor para aumentar a transparência
Projeto prevê duplo grau de jurisdição para declaração de inelegibilidade
Câmara 12/02/2026 - 11h40 Projeto prevê duplo grau de jurisdição para declaração de inelegibilidade Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Projeto proíbe conteúdo inadequado para menores em eventos abertos ao público
Câmara 12/02/2026 - 10h31 Projeto proíbe conteúdo inadequado para menores em eventos abertos ao público Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Conselho de Ética cancela reunião desta quarta
Câmara 11/02/2026 - 20h06 Conselho de Ética cancela reunião desta quarta As oitivas ainda não foram remarcadas
Conselho de Ética cancela depoimentos de deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto
Câmara 11/02/2026 - 16h47 Conselho de Ética cancela depoimentos de deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto As oitivas ainda não foram remarcadas
Deputados podem votar proposta que reajusta multa por adulteração de combustíveis
Câmara 11/02/2026 - 15h43 Deputados podem votar proposta que reajusta multa por adulteração de combustíveis O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta quarta-feira (11), a partir das 13h55, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei 399/...
Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química
Câmara 11/02/2026 - 04h15 Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química Benefício tem caráter transitório. Projeto será enviado ao Senado
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena
Câmara 11/02/2026 - 03h01 Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena Proposta segue para o Senado
Projeto reduz alíquotas de PIS e Cofins antes da mudança no regime tributário para a indústria química
Câmara 10/02/2026 - 23h41 Projeto reduz alíquotas de PIS e Cofins antes da mudança no regime tributário para a indústria química Texto está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados
Projeto proíbe fiança para quem for preso a partir do terceiro inquérito policial
Câmara 10/02/2026 - 16h40 Projeto proíbe fiança para quem for preso a partir do terceiro inquérito policial A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Plenário pode votar projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalização
Câmara 10/02/2026 - 12h12 Plenário pode votar projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalização O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta terça-feira (10), a partir das 16 horas, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei (P...
Conselho de Ética começa ouvir nesta terça deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto
Câmara 10/02/2026 - 08h52 Conselho de Ética começa ouvir nesta terça deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reuniões marcadas nesta terça e quarta-feira (10 e 11) para ouvir parlamentare...
Ele1 - Criar site de notícias