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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC
Câmara 10/12/2025 - 05h20 Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC Proposta segue em análise na Câmara
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz; acompanhe
Câmara 10/12/2025 - 04h07 Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz; acompanhe Proposta será enviada à sanção presidencial
Deputados analisam projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe
Câmara 10/12/2025 - 03h01 Deputados analisam projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe Proposta será votada no Plenário
Comissão aprova classificação de síndrome de Tourette como deficiência
Câmara 09/12/2025 - 22h30 Comissão aprova classificação de síndrome de Tourette como deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Orçamento de 2026 para ciência, tecnologia e comunicações é 5% menor que o de 2025
Câmara 09/12/2025 - 21h26 Orçamento de 2026 para ciência, tecnologia e comunicações é 5% menor que o de 2025 Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)
Orçamento 2026: relatório de infraestrutura recebe emendas das bancadas estaduais para rodovias
Câmara 09/12/2025 - 20h23 Orçamento 2026: relatório de infraestrutura recebe emendas das bancadas estaduais para rodovias Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)
Relator de turismo no Orçamento de 2026 pede mais recursos para o setor
Câmara 08/12/2025 - 20h57 Relator de turismo no Orçamento de 2026 pede mais recursos para o setor Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2026 serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)
Relatório setorial de integração e meio ambiente do Orçamento de 2026 tem R$ 2,5 bilhões em emendas
Câmara 08/12/2025 - 19h49 Relatório setorial de integração e meio ambiente do Orçamento de 2026 tem R$ 2,5 bilhões em emendas Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2026 serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)
Comissão de Finanças aprova acessibilidade como critério de desempate em licitações
Câmara 08/12/2025 - 18h23 Comissão de Finanças aprova acessibilidade como critério de desempate em licitações Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Orçamento 2026: parlamentares propõem R$ 7 bilhões em emendas de transferêcia especial
Câmara 08/12/2025 - 17h18 Orçamento 2026: parlamentares propõem R$ 7 bilhões em emendas de transferêcia especial Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2026 serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)
Comissão aprova serviço de apoio para grávidas em vulnerabilidade social
Câmara 08/12/2025 - 13h38 Comissão aprova serviço de apoio para grávidas em vulnerabilidade social Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão promove seminário sobre inclusão de pessoas com deficiência
Câmara 08/12/2025 - 12h33 Comissão promove seminário sobre inclusão de pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) seminário em homenagem ao Dia Inte...
Comissão aprova criação do crime de gerontocídio com pena de até 40 anos para proteger pessoas idosas
Câmara 05/12/2025 - 23h40 Comissão aprova criação do crime de gerontocídio com pena de até 40 anos para proteger pessoas idosas Proposta altera o Código Penal para punir homicídios motivados pela idade da vítima; texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de C...
Comissão aprova projeto que isenta de tributo as doações internacionais para hospital público
Câmara 05/12/2025 - 16h56 Comissão aprova projeto que isenta de tributo as doações internacionais para hospital público Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova marco de combate às apostas clandestinas
Câmara 05/12/2025 - 12h36 Comissão aprova marco de combate às apostas clandestinas Proposta segue em análise na Câmara
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