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Receita Federal anuncia mudanças no programa de compras no exterior para evitar entrada de produtos irregulares
Câmara 10/07/2026 - 10h31 Receita Federal anuncia mudanças no programa de compras no exterior para evitar entrada de produtos irregulares Deputado Julio Lopes afirma que é preciso tratar a pirataria de forma especializada em todos os órgãos públicos
Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola
Câmara 10/07/2026 - 01h51 Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta com novas regras para placas de atendimento prioritário
Câmara 10/07/2026 - 00h45 Comissão aprova proposta com novas regras para placas de atendimento prioritário Proposta segue em análise na Câmara
Audiência pública discute gestão da área do monumento do Cristo Redentor
Câmara 09/07/2026 - 23h40 Audiência pública discute gestão da área do monumento do Cristo Redentor Deputado defende que atividades religiosas fiquem com a Igreja Católica, e proteção ambiental, com o poder público
Comissão aprova criação de delegacias especializadas no atendimento a pessoas com deficiência
Câmara 09/07/2026 - 22h35 Comissão aprova criação de delegacias especializadas no atendimento a pessoas com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova redução da jornada de trabalho de pais de pessoas com deficiência
Câmara 09/07/2026 - 17h10 Comissão de Constituição e Justiça aprova redução da jornada de trabalho de pais de pessoas com deficiência Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova projeto que cria regime simplificado para iniciativas esportivas de pequeno porte
Câmara 09/07/2026 - 16h08 Comissão aprova projeto que cria regime simplificado para iniciativas esportivas de pequeno porte A proposta será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova projeto de lei que criminaliza a transfobia
Câmara 09/07/2026 - 15h01 Comissão aprova projeto de lei que criminaliza a transfobia Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige salas sensoriais em aeroportos para neurodivergentes
Câmara 09/07/2026 - 12h52 Comissão aprova projeto que exige salas sensoriais em aeroportos para neurodivergentes A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissões debatem importância da auditoria fiscal do trabalho
Câmara 09/07/2026 - 09h37 Comissões debatem importância da auditoria fiscal do trabalho As comissões de Administração e Serviço Público; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados dis...
Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime
Câmara 09/07/2026 - 03h06 Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime Em debate na Câmara, ativistas afirmam que a medida é fundamental para enfrentar a violência de gênero
Jaguaruna (SC) recebe título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil
Câmara 09/07/2026 - 02h00 Jaguaruna (SC) recebe título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil Projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado deu origem à lei sancionada pelo presidente Lula
Ativistas criticam deportações em massa dos EUA e pedem medidas de acolhimento de migrantes no Brasil
Câmara 09/07/2026 - 00h56 Ativistas criticam deportações em massa dos EUA e pedem medidas de acolhimento de migrantes no Brasil Tema foi debatido em audiência na Câmara dos Deputados
Comissão aprova diretrizes para fortalecer a inclusão escolar no país
Câmara 08/07/2026 - 23h51 Comissão aprova diretrizes para fortalecer a inclusão escolar no país O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria diretrizes de segurança alimentar climática para a Amazônia
Câmara 08/07/2026 - 19h31 Projeto cria diretrizes de segurança alimentar climática para a Amazônia Proposta prevê auxílio financeiro e proteção de fontes hídricas contra eventos climáticos extremos