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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que regulamenta a profissão de carnaubeiro
Câmara 23/06/2026 - 10h00 Comissão aprova proposta que regulamenta a profissão de carnaubeiro Proposta pode seguir para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova diretrizes de sustentabilidade para unidades de saúde públicas
Câmara 23/06/2026 - 00h15 Comissão aprova diretrizes de sustentabilidade para unidades de saúde públicas Projeto sobre o tema está em análise na Câmara dos Deputados
Lei amplia para 12 meses prazo para denúncia de violência doméstica
Câmara 22/06/2026 - 23h10 Lei amplia para 12 meses prazo para denúncia de violência doméstica Novo prazo vale a partir da identificação do autor do crime; lei teve origem em projeto da Câmara
Comissão aprova proposta que define regras para defesa de mulheres por terceiros
Câmara 22/06/2026 - 22h00 Comissão aprova proposta que define regras para defesa de mulheres por terceiros Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova ações educativas e campanha sobre fibromialgia
Câmara 22/06/2026 - 11h10 Comissão aprova ações educativas e campanha sobre fibromialgia Proposta prevê capacitação de profissionais de saúde e divulgação de informações sobre a síndrome durante o Maio Roxo; texto segue para análise do ...
Comissão aprova oferta de orientação parental nas redes públicas de saúde e assistência social
Câmara 19/06/2026 - 19h16 Comissão aprova oferta de orientação parental nas redes públicas de saúde e assistência social Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova proposta de porte de arma para corretores de imóveis
Câmara 19/06/2026 - 11h41 Comissão aprova proposta de porte de arma para corretores de imóveis Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante audiometria gratuita pelo SUS para crianças de cinco anos
Câmara 18/06/2026 - 15h04 Projeto garante audiometria gratuita pelo SUS para crianças de cinco anos O projeto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que cria política de integração de tecnologia na educação básica
Câmara 18/06/2026 - 13h55 Comissão aprova proposta que cria política de integração de tecnologia na educação básica Proposta segue em análise na Câmara
Congresso Nacional analisa vetos presidenciais em sessão conjunta nesta quinta-feira
Câmara 18/06/2026 - 10h40 Congresso Nacional analisa vetos presidenciais em sessão conjunta nesta quinta-feira Sessão está marcada para as 10 horas
Relator propõe mudanças no Código de Trânsito; texto será votado em julho por comissão da Câmara
Câmara 18/06/2026 - 00h50 Relator propõe mudanças no Código de Trânsito; texto será votado em julho por comissão da Câmara Entre as medidas sugeridas está a permissão para dirigir a jovens com mais de 16 anos
Plenário da Câmara pode votar projetos sobre segurança pública, saúde e direitos das mulheres
Câmara 17/06/2026 - 22h41 Plenário da Câmara pode votar projetos sobre segurança pública, saúde e direitos das mulheres Sessão está marcada para as 13h55 desta quarta-feira e inclui propostas sobre reconhecimento facial, SUS e autonomia econômica de mulheres
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que impede que assassino receba herança de outros membros da família
Câmara 17/06/2026 - 09h25 Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que impede que assassino receba herança de outros membros da família A proposta ainda precisa passar pelo Plenário da Câmara, antes de seguir ao Senado
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos
Câmara 17/06/2026 - 03h56 Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário
Deputados analisam projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente; acompanhe
Câmara 17/06/2026 - 02h50 Deputados analisam projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora projeto de lei que obriga a emissão de atestado para amparar ausência no trabalho de responsável legal de cria...