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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite o afastamento imediato de agressores de crianças
Câmara 22/04/2026 - 19h45 Comissão aprova projeto que permite o afastamento imediato de agressores de crianças Proposta amplia atuação da polícia e prevê análise judicial em 24 horas; Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova suspensão de regra sobre uso de ferrovias por diferentes empresas
Câmara 22/04/2026 - 18h42 Comissão aprova suspensão de regra sobre uso de ferrovias por diferentes empresas A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que proíbe liberdade provisória para acusados de violência contra a mulher
Câmara 22/04/2026 - 17h33 Comissão aprova projeto que proíbe liberdade provisória para acusados de violência contra a mulher A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, para o Plenário
Plenário pode votar nesta quarta-feira projetos sobre ouro e mineração
Câmara 22/04/2026 - 14h11 Plenário pode votar nesta quarta-feira projetos sobre ouro e mineração Deputados também podem analisar propostas sobre transporte aéreo na Amazônia Legal, cultura nas escolas e urgência para projeto sobre precatórios d...
Comissão pode votar PEC que reduz jornada de trabalho
Câmara 22/04/2026 - 09h50 Comissão pode votar PEC que reduz jornada de trabalho O relator apresentou parecer pela admissibilidade, mas a votação foi adiada por um pedido de vista
Comissão aprova integração entre ensino técnico e pequenas empresas
Câmara 17/04/2026 - 20h20 Comissão aprova integração entre ensino técnico e pequenas empresas Proposta prevê estágios, incentivos à contratação e apoio a jovens empreendedores; a Câmara continua analisando o texto
Comissão da Câmara aprova novas regras para fichas de livros traduzidos
Câmara 17/04/2026 - 12h35 Comissão da Câmara aprova novas regras para fichas de livros traduzidos Projeto segue para análise da Comissão de Contituição de Justiça e, depois precisa ser aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental
Câmara 17/04/2026 - 11h32 Comissão aprova criação do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental Texto relativo ao Dia da Música poderá seguir para o Senado. O outro poderá ir a sanção
Câmara reúne-se nesta quinta-feira com oito projetos de lei na pauta
Câmara 16/04/2026 - 14h32 Câmara reúne-se nesta quinta-feira com oito projetos de lei na pauta Propostas tratam, entre outros temas, de segurança pública, aprendizagem profissional, informação socioambiental, trânsito e acessibilidade
Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp; participe
Câmara 16/04/2026 - 10h03 Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp; participe Deputado aponta que contas subiram mais de 100% após troca de hidrômetros
Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim
Câmara 16/04/2026 - 04h30 Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher
Câmara 16/04/2026 - 03h15 Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher Proposta teve origem no Senado e será enviada à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027
Câmara 16/04/2026 - 02h01 Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027 Proposta será enviada ao Senado
Comissão debate impactos do contingenciamento orçamentário na defesa agropecuária
Câmara 15/04/2026 - 21h34 Comissão debate impactos do contingenciamento orçamentário na defesa agropecuária A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (16), audiência públ...
Comissão aprova projeto que estabelece critérios para identificar déficit habitacional nos municípios
Câmara 15/04/2026 - 15h02 Comissão aprova projeto que estabelece critérios para identificar déficit habitacional nos municípios Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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