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Câmara dos Deputados

Deputados podem votar hoje o projeto que muda as regras do licenciamento ambiental
Câmara 15/07/2025 - 12h44 Deputados podem votar hoje o projeto que muda as regras do licenciamento ambiental Ambientalistas criticam o projeto, enquanto setores produtivos o consideram essencial para destravar o desenvolvimento do País
Câmara aprova criação do cadastro nacional de pessoas com doença de Alzheimer e outras demências
Câmara 15/07/2025 - 04h00 Câmara aprova criação do cadastro nacional de pessoas com doença de Alzheimer e outras demências Projeto será enviado ao Senado
Câmara aprova novas regras para liberação de recursos do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Câmara 15/07/2025 - 02h55 Câmara aprova novas regras para liberação de recursos do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Projeto será enviado à sanção presidencial
Câmara aprova ampliação de atividades que poderão ser terceirizadas nos presídios
Câmara 15/07/2025 - 01h50 Câmara aprova ampliação de atividades que poderão ser terceirizadas nos presídios Projeto passou pelo Plenário e segue para a CCJ para elaboração de redação final
Comissões debatem mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras
Câmara 14/07/2025 - 23h40 Comissões debatem mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras As comissões de Minas e Energia; de Saúde; de Viação e Transportes; e de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promovem audiência pública ...
Comissão aprova isenção de impostos para equipamentos de acessibilidade
Câmara 14/07/2025 - 16h50 Comissão aprova isenção de impostos para equipamentos de acessibilidade Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar a partir desta segunda-feira novas regras de licenciamento ambiental
Câmara 14/07/2025 - 10h24 Câmara pode votar a partir desta segunda-feira novas regras de licenciamento ambiental Pauta da semana do Plenário tem 42 itens
Comissão aprova medidas para incentivar o diagnóstico precoce de pessoas com autismo
Câmara 11/07/2025 - 23h50 Comissão aprova medidas para incentivar o diagnóstico precoce de pessoas com autismo Ações deverão obedecer protocolos clínicos e terapêuticos baseados em evidências científicas; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que prioriza honorários advocatícios em atos processuais de pagamento
Câmara 11/07/2025 - 22h45 Comissão aprova projeto que prioriza honorários advocatícios em atos processuais de pagamento Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da Câmara
CCJ aprova ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada da mãe ou do bebê
Câmara 11/07/2025 - 19h30 CCJ aprova ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada da mãe ou do bebê Hoje, a prática está amparada em decisão judicial; proposta segue para sanção presidencial
Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na internet
Câmara 11/07/2025 - 13h00 Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na internet Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na web
Câmara 11/07/2025 - 10h54 Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na web Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Plenário pode votar hoje renegociação de dívidas rurais contratadas até 2020
Câmara 10/07/2025 - 09h40 Plenário pode votar hoje renegociação de dívidas rurais contratadas até 2020 O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (10), às 9h, com seis projetos de lei em pauta para votação. Um deles é o Projeto d...
Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos tributários para o esporte
Câmara 10/07/2025 - 05h21 Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos tributários para o esporte Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos
Câmara 10/07/2025 - 04h16 Câmara aprova projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos Proibição também vale para produtos de higiene pessoal e perfumes; texto segue para sanção presidencial
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