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Câmara dos Deputados

Projeto obriga operadoras a fornecerem à polícia dados sobre celulares irregulares habilitados
Dados Pessoais 20/04/2024 - 15h03 Projeto obriga operadoras a fornecerem à polícia dados sobre celulares irregulares habilitados O deputado Jadyel Alencar argumenta que o aumento da incidência de roubos e furtos de celulares no Brasil é um desafio para a segurança pública do País.
Comissão aprova projeto que institui Orçamento Sensível às Mulheres
Câmara dos Dep... 19/04/2024 - 22h58 Comissão aprova projeto que institui Orçamento Sensível às Mulheres Texto será analisado agora pelas comissões de Finanças e de Constituição e Justiça; depois será votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que proíbe o bloqueio das despesas do Fundo Setorial do Audiovisual
Câmara dos Dep... 19/04/2024 - 17h31 Comissão aprova projeto que proíbe o bloqueio das despesas do Fundo Setorial do Audiovisual Projeto ainda precisa passar pela análise de duas comissões e, depois, pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova publicidade obrigatória de informações sobre medicamentos de alto custo
Medicamentos 19/04/2024 - 15h17 Comissão aprova publicidade obrigatória de informações sobre medicamentos de alto custo Proposta ainda será analisada por duas outras comissões da Câmara.
Comissão aprova recomendação de oferta de
Câmara dos Dep... 19/04/2024 - 08h51 Comissão aprova recomendação de oferta de "óculos falantes" nas bibliotecas públicas Dispositivo eletrônico converte texto em áudio e são usados por deficientes visuais; proposta será analisada por outras duas comissões
Frente parlamentar vai trabalhar na Câmara em defesa do empreendedorismo rural
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 23h02 Frente parlamentar vai trabalhar na Câmara em defesa do empreendedorismo rural O grupo reúne 212 parlamentares de diversos partidos
Comissão aprova projeto que flexibiliza regra de sublimite do Simples Nacional
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 20h51 Comissão aprova projeto que flexibiliza regra de sublimite do Simples Nacional O Simples é um sistema de tributação criado para facilitar o recolhimento de contribuições das microempresas e empresa de pequeno porte
Comissão aprova rota de fuga acessível em novas construções e reformas de edifícios
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 18h40 Comissão aprova rota de fuga acessível em novas construções e reformas de edifícios Texto será analisado ainda nas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Cancelado debate sobre desaparecimentos forçados no Brasil
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 16h30 Cancelado debate sobre desaparecimentos forçados no Brasil A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados cancelou o debate que realizaria nesta quinta-feira (18) sobre desaparecimentos forç...
Comissão homenageia empresa de resseguros nesta quinta
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 09h58 Comissão homenageia empresa de resseguros nesta quinta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove homenagem nesta quinta-feira (18) ao IRB (Re), antigo Instituto de Resseguros d...
Comissão aprova projeto que amplia isenções para faculdade que aderir ao Prouni
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 23h08 Comissão aprova projeto que amplia isenções para faculdade que aderir ao Prouni Proposta também permite o pagamento do Fies com prestação de serviço público; texto ainda será analisado por outras comissões da Câmara
Comissão aprova prioridade de atendimento psicológico a criança vítima de abuso ou violência
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 17h43 Comissão aprova prioridade de atendimento psicológico a criança vítima de abuso ou violência Texto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Ministro do Trabalho volta a defender alternativa ao saque-aniversário no FGTS
Saque FGTS 17/04/2024 - 15h51 Ministro do Trabalho volta a defender alternativa ao saque-aniversário no FGTS Deputado que pediu o debate com o ministro criticou a proposta: “O saque-aniversário é como se fosse o 14º salário do trabalhador”.
Conselho de Ética pode votar cinco processos por quebra de decoro nesta quarta
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 10h09 Conselho de Ética pode votar cinco processos por quebra de decoro nesta quarta Relatores ainda não divulgaram seus pareceres
Ministra da Ciência e Tecnologia comparece à Câmara hoje para falar de políticas do setor
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 09h01 Ministra da Ciência e Tecnologia comparece à Câmara hoje para falar de políticas do setor Audiência também vai debater preparativos para a conferência nacional sobre o tema que acontece em junho
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