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Câmara dos Deputados

Comissão aprova detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental
Câmara 01/09/2025 - 14h35 Comissão aprova detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova novas regras para dar mais celeridade a processos que questionam concessão de marca
Câmara 01/09/2025 - 12h23 Comissão aprova novas regras para dar mais celeridade a processos que questionam concessão de marca Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Plenário da Câmara debate reforma administrativa com especialistas nesta quarta-feira
Câmara 01/09/2025 - 10h10 Plenário da Câmara debate reforma administrativa com especialistas nesta quarta-feira O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se em comissão geral nesta quarta-feira (3) para discutir a reforma administrativa. A reunião está agenda...
Comissão aprova exigência de informação sobre padrão de segurança de box de banheiro
Câmara 29/08/2025 - 22h20 Comissão aprova exigência de informação sobre padrão de segurança de box de banheiro O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de imóveis recebidos pela União para reforma agrária e habitação popular
Câmara 29/08/2025 - 10h05 Comissão aprova uso de imóveis recebidos pela União para reforma agrária e habitação popular Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para contas de convênios com municípios
Câmara 29/08/2025 - 09h03 Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para contas de convênios com municípios Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova repasse de fundo de segurança pública para municípios com guarda municipal
Câmara 28/08/2025 - 19h55 Comissão aprova repasse de fundo de segurança pública para municípios com guarda municipal Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Deputados analisam projeto que perdoa dívidas tributárias das Apaes; acompanhe
Câmara 28/08/2025 - 02h11 Deputados analisam projeto que perdoa dívidas tributárias das Apaes; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 754/21, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que perdoa as dívidas tributárias de As...
Câmara aprova projeto que perdoa dívidas com tributos federais das Apaes
Câmara 28/08/2025 - 01h06 Câmara aprova projeto que perdoa dívidas com tributos federais das Apaes Proposta segue para o Senado
Deputados não chegam a acordo para votar PEC das Prerrogativas
Câmara 28/08/2025 - 00h01 Deputados não chegam a acordo para votar PEC das Prerrogativas Oposição defendeu a votação da proposta nesta quarta-feira, enquanto a base governista criticou a análise do tema
Câmara pode votar PEC das Prerrogativas nesta quarta-feira
Câmara 27/08/2025 - 21h50 Câmara pode votar PEC das Prerrogativas nesta quarta-feira Proposta promove mudanças no artigo da Constituição que trata da imunidade parlamentar
Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de mestre e instrutor de artes marciais e defesa pessoal
Câmara 27/08/2025 - 18h30 Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de mestre e instrutor de artes marciais e defesa pessoal A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara.
Anatel nega que novo regulamento prejudique consumidores dos serviços de telefonia
Câmara 27/08/2025 - 00h55 Anatel nega que novo regulamento prejudique consumidores dos serviços de telefonia Novas regras começam a valer em 1º de setembro; órgãos de defesa do consumidor temem reajustes indevidos
Projeto regulamenta mediação para conflitos trabalhistas
Câmara 26/08/2025 - 22h48 Projeto regulamenta mediação para conflitos trabalhistas Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Comissão debate o Plano Anual de Fiscalização e Controle para 2025
Câmara 26/08/2025 - 21h43 Comissão debate o Plano Anual de Fiscalização e Controle para 2025 A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate, nesta quarta-feira (27), o Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC) de 2025. O tema p...
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