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Câmara dos Deputados

Comissão debate desastre ambiental no Rio Grande do Sul
Desastres Ambientais 13/05/2024 - 15h46 Comissão debate desastre ambiental no Rio Grande do Sul A reunião ocorre às 16 horas, no plenário 3.
Comissão aprova projeto que permite o exercício de qualquer profissão como MEI
Câmara dos Dep... 13/05/2024 - 15h43 Comissão aprova projeto que permite o exercício de qualquer profissão como MEI MEI é o pequeno empresário individual que fature até R$ 81 mil por ano ou tenha R$ 251,6 mil de receita bruta, no caso de transportador autônomo de...
Comissão discute compensação financeira a municípios afetados por mineração
Câmara dos Dep... 13/05/2024 - 14h38 Comissão discute compensação financeira a municípios afetados por mineração A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (14) a política de distribuição da Compensação Financeira pela Explo...
Comissão debate com o governo estratégias para implementar Plano de Transformação Ecológica
Câmara dos Dep... 13/05/2024 - 12h26 Comissão debate com o governo estratégias para implementar Plano de Transformação Ecológica A comissão especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde ouve, nesta terça-feira (14), o secretário-executivo adjunto do Minis...
Comissão aprova repasse de incentivo financeiro a agentes de saúde
Câmara dos Dep... 13/05/2024 - 10h11 Comissão aprova repasse de incentivo financeiro a agentes de saúde Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que torna ato ilícito o abandono afetivo
Câmara dos Dep... 13/05/2024 - 08h02 Comissão aprova projeto que torna ato ilícito o abandono afetivo Proposta será analisada por mais uma comissão da Câmara dos Deputados
Deputada federal Amália Barros morre aos 39 anos em São Paulo
Câmara dos Dep... 12/05/2024 - 23h20 Deputada federal Amália Barros morre aos 39 anos em São Paulo Morreu na madrugada deste sábado a deputada federal Amália Barros (PL-MT). Ela estava internada no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, desde o d...
Medida provisória lista 12 iniciativas do governo federal para socorrer o Rio Grande do Sul
Novos Projetos 11/05/2024 - 09h54 Medida provisória lista 12 iniciativas do governo federal para socorrer o Rio Grande do Sul Ajuda poderá movimentar R$ 50,9 bilhões e não prejudicará outras regiões do País, segundo o governo.
Comissão aprova programa de recuperação de crédito para pequenos agricultores
Agricultura 11/05/2024 - 08h56 Comissão aprova programa de recuperação de crédito para pequenos agricultores "Desenrola Rural" prevê descontos de até 90% no valor devido; projeto segue em análise na Câmara.
Governo antecipa pontos do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar, previsto para julho
Câmara dos Dep... 10/05/2024 - 17h13 Governo antecipa pontos do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar, previsto para julho Tema foi discutido em audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Medida provisória autoriza importação de até um milhão de toneladas de arroz
Câmara dos Dep... 10/05/2024 - 15h01 Medida provisória autoriza importação de até um milhão de toneladas de arroz Objetivo é enfrentar consequências das enchentes no Rio Grande do Sul - o estado é principal produtor do grão no País
Congresso Nacional inicia sessão para votar vetos presidenciais e projetos; acompanhe
Câmara dos Dep... 09/05/2024 - 22h47 Congresso Nacional inicia sessão para votar vetos presidenciais e projetos; acompanhe Logo após abrir a Ordem do Dia, o presidente do Congresso fez uma homenagem às vítimas fatais das enchentes do Rio Grande do Sul
Congresso Nacional inicia sessão para votar vetos presidenciais e projetos
Câmara dos Dep... 09/05/2024 - 21h40 Congresso Nacional inicia sessão para votar vetos presidenciais e projetos O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), abriu a sessão conjunta que vai analisar vetos presidenciais e pr...
Comissão aprova facilidade de acesso à pensão por morte em caso de desaparecidos
Câmara dos Dep... 09/05/2024 - 19h34 Comissão aprova facilidade de acesso à pensão por morte em caso de desaparecidos Deputados destacaram que medida é oportuna por facilitar o acesso a pensão de dependentes de vítima de desastre, como no RS
Deputados temem menor concorrência e aumento de preços com regulamentação de aplicativos de transporte
Câmara dos Dep... 09/05/2024 - 14h07 Deputados temem menor concorrência e aumento de preços com regulamentação de aplicativos de transporte Segundo participantes de audiência pública, projeto do governo prejudica aplicativos regionais e os de entrega de comida
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