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Câmara dos Deputados

Projeto permite retificar registros civis de falecidos a partir de certidões batismais
Câmara 20/12/2024 - 11h16 Projeto permite retificar registros civis de falecidos a partir de certidões batismais Proposta precisa ser analisada por comissão da Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que limita o aumento do salário mínimo e restringe acesso ao BPC
Câmara 20/12/2024 - 03h35 Câmara aprova projeto que limita o aumento do salário mínimo e restringe acesso ao BPC Texto será enviado ao Senado
Câmara aprova projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras
Câmara 20/12/2024 - 02h34 Câmara aprova projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras Texto será enviado ao Senado
Lira espera melhor cenário econômico como resultado da aprovação do pacote de ajuste fiscal
Câmara 20/12/2024 - 01h26 Lira espera melhor cenário econômico como resultado da aprovação do pacote de ajuste fiscal Câmara aprovou nesta semana propostas que pretendem melhorar as contas públicas
Comissão aprova projeto que facilita alteração do nome dos pais em certidão
Câmara 19/12/2024 - 15h41 Comissão aprova projeto que facilita alteração do nome dos pais em certidão Texto aprovado será encaminhado para análise do Senado
Cancelada sessão do Congresso Nacional para votar Lei Orçamentária
Câmara 19/12/2024 - 13h31 Cancelada sessão do Congresso Nacional para votar Lei Orçamentária Foi cancelada sessão do Congresso Nacional que estava agendada para esta quinta-feira (19) para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 ( PLN ...
Câmara dos Deputados pode votar hoje PEC que restringe acesso ao abono salarial
Câmara 19/12/2024 - 10h12 Câmara dos Deputados pode votar hoje PEC que restringe acesso ao abono salarial O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (19) para votar proposta de emenda à Constituição que restringe o acesso ao abono sa...
Câmara aprova projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética
Câmara 19/12/2024 - 06h55 Câmara aprova projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética Proposta será enviada à sanção presidencial
Câmara analisa PEC que restringe gradualmente o acesso ao abono salarial; acompanhe
Câmara 19/12/2024 - 05h46 Câmara analisa PEC que restringe gradualmente o acesso ao abono salarial; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a proposta de emenda à Constituição que restringe o acesso ao abono salarial de maneira gradual ( ...
Adiada para esta quinta-feira votação da PEC que restringe acesso ao abono salarial
Câmara 19/12/2024 - 04h35 Adiada para esta quinta-feira votação da PEC que restringe acesso ao abono salarial Proposta integra o pacote de ajuste fiscal do governo
Congresso reúe-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras
Câmara 18/12/2024 - 18h50 Congresso reúe-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras Na quinta, sessão foi agendada para votar a Lei Orçamentária Anual
Comissão Mista de Orçamento aprova projeto da LDO de 2025
Câmara 18/12/2024 - 09h06 Comissão Mista de Orçamento aprova projeto da LDO de 2025 Proposta estabelece meta fiscal de déficit zero para o ano que vem; texto será votado em sessão conjunta do Congresso
Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à isenção fiscal para carros de pessoas com deficiência
Câmara 18/12/2024 - 08h00 Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à isenção fiscal para carros de pessoas com deficiência Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção
Aprovado texto-base de projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit nas contas
Câmara 18/12/2024 - 06h51 Aprovado texto-base de projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit nas contas Votação da proposta prosseguirá nesta quarta-feira
Comissão aprova projeto de lei que regulamenta terapia ocupacional
Câmara 17/12/2024 - 16h34 Comissão aprova projeto de lei que regulamenta terapia ocupacional Texto estabelece formação exigida, atribuições, jornada de trabalho e torna crime o exercício ilegal da profissão; proposta segue para análise do S...
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