Eventos de final de ano: Secretaria Municipal de Segurança Cidadã orienta como proceder

O final de ano está chegando e com ele as festas e confraternizações. Mas para quem deseja realizar eventos em Maceió é preciso procurar a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã(Semsc), ou solicitar online com, no mínimo, 30 dias de antecedência. Para quem deseja fazer o trâmite de forma presencial pode se dirigir à sede da Secretaria, localizada na Avenida Governador Afrânio Lages, 297, no Farol, das 8h às 14h.

Já para quem quer fazer de forma online, pode acessar o Sistema Unificado de Processos Eletrônicos (Supe). Para a solicitação, é necessário apresentar os documentos básicos de identificação, como RG, CPF ou CNPJ, e comprovante de residência. Junto com a documentação, um ofício precisa ser anexado ao processo, detalhando o evento, informando a data, a hora, o tamanho da área que será ocupada, o tipo do evento, a estrutura que será utilizada e um croqui.

O prazo de 30 dias é necessário, pois, a partir do momento em que o processo é protocolado, passa por etapas. Passa pela fiscalização, da fiscalização, volta para o setor de eventos, com o deferimento ou indeferimento da fiscalização. Após isso, é liberado o checklist para que o requerente leve as outras documentações.

"Após o checklist, quando o requerente está de posse dos documentos solicitados, ele volta para a Secretaria para que a documentação seja conferida e, estando em conformidade, o alvará é liberado. Caso o evento não tenha alvará, ele pode ser cancelado e o responsável é notificado. Após receber a notificação, a pessoa fica impedida de fazer qualquer evento pela Secretaria”, explicou a gerente do setor de Eventos e Publicidade, Mariana Torres.

Proibições

Eventos na região do Marco dos Corais ao Renasce Salgadinho e nas praças reformadas recentemente estão proibidos. A medida busca preservar os espaços públicos, garantir a organização e evitar danos aos equipamentos e estruturas disponíveis para uso da população.

Antes de planejar qualquer programação, os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã para receber orientações sobre os espaços permitidos e os procedimentos necessários para a realização de eventos.