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Fábio Brito

Deputado protocola projeto para proibir redes sociais para menores de 16 anos
Projeto 20/04/2026 - 15h10 Deputado protocola projeto para proibir redes sociais para menores de 16 anos Na avaliação do parlamentar, assim como a proibição dos celulares, a limitação de acesso às redes sociais para crianças e adolescentes é uma pauta de interesse nacional;
Minha Casa, Minha Vida: novas regras valem a partir do dia 22; entenda
Habitação 17/04/2026 - 14h34 Minha Casa, Minha Vida: novas regras valem a partir do dia 22; entenda O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço aprovou mudanças no dia 24 de março deste ano
Caixa e BB liberam abono salarial para nascidos em março e abril
Benefício 15/04/2026 - 15h00 Caixa e BB liberam abono salarial para nascidos em março e abril Calendário de pagamento segue mês de nascimento
Prova de vida do INSS será automática em 2026
Segurados 14/04/2026 - 14h56 Prova de vida do INSS será automática em 2026 Com a mudança, aposentados e pensionistas não precisam mais ir ao banco ou agência; sistema identifica e válida de forma automática
Correios prorrogam até 22 abril inscrições para Jovem Aprendiz
Oportunidades 13/04/2026 - 14h50 Correios prorrogam até 22 abril inscrições para Jovem Aprendiz Podem participar jovens de 14 a 21 anos completos na data da contratação. É necessário estar cursando o ensino fundamental ou médio, ou já ter concluído o ensino médio.
Mutirão do INSS prevê quase 13 mil atendimentos no fim de semana no país
Segurados 10/04/2026 - 14h38 Mutirão do INSS prevê quase 13 mil atendimentos no fim de semana no país Força-tarefa conta com teleatendimento e atendimento presencial em 12 estados, com foco na ampliação do acesso de cidadãos que enfrentam dificuldades
Pé-de-Meia: veja o calendário de abril e maio
Benefício 09/04/2026 - 15h05 Pé-de-Meia: veja o calendário de abril e maio Diferente do bônus de matrícula pago em março, nova parcela do MEC exige frequência mínima dos alunos da rede pública; confira as datas pelo NIS
13º do INSS: aposentados devem baixar o Caixa Tem até 24 de abril
Segurados 08/04/2026 - 15h33 13º do INSS: aposentados devem baixar o Caixa Tem até 24 de abril Cerca de 35 milhões de beneficiários precisam ter conta ativa no aplicativo para receber a primeira parcela do abono antecipado
Governo muda prazo de cadastro biométrico para manter programa social
Prorrogado 07/04/2026 - 14h58 Governo muda prazo de cadastro biométrico para manter programa social manter programa social Nova carteira de identidade será documento válido a partir de 2028
Novos beneficiários do INSS devem emitir Carteira de Identidade Nacional até 1º de maio
Segurados 06/04/2026 - 14h46 Novos beneficiários do INSS devem emitir Carteira de Identidade Nacional até 1º de maio A utilização da biometria tem como objetivo reduzir fraudes e golpes em programas sociais, evitar o uso indevido de dados de terceiros e tornar os processos mais seguros e ágeis.
INSS libera primeira parcela do 13º a aposentados a partir do dia 24; veja
Benefício 01/04/2026 - 14h56 INSS libera primeira parcela do 13º a aposentados a partir do dia 24; veja A consulta para saber o valor que será pago é liberada próxima à data de pagamento, pelo aplicativo ou site Meu INSS.
Licença-paternidade: Lula sanciona lei que aumentará direito para até 20 dias
Benefício 31/03/2026 - 14h44 Licença-paternidade: Lula sanciona lei que aumentará direito para até 20 dias Texto também cria salário-paternidade e prevê prazo maior em caso de bebê nascido com deficiência ou de morte da mãe da criança
Simples Nacional pode excluir mais de 1 milhão de MEIs e empresas por dívida
Microempreendedor 30/03/2026 - 14h48 Simples Nacional pode excluir mais de 1 milhão de MEIs e empresas por dívida Mas o contribuinte ainda pode regularizar a situação e acertar as contas com a Receita, evitando a saída do sistema
INSS prorroga até junho prazo para contestar descontos indevidos em benefícios
Novo Prazo 27/03/2026 - 15h05 INSS prorroga até junho prazo para contestar descontos indevidos em benefícios A medida foi oficializada nesta sexta-feira (27), com publicação no Diário Oficial da União (DOU).
Governo alerta para cobranças indevidas de taxas para retirar o Gás do Povo no Piauí
Denúncia 26/03/2026 - 14h46 Governo alerta para cobranças indevidas de taxas para retirar o Gás do Povo no Piauí Quem for cobrado indevidamente pode denunciar pelo número 121, o Disque Social, ou pela plataforma FalaBR.
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