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Câmara dos Deputados

Hugo Motta: aprovação de PEC da Segurança Pública foi resultado de diálogo e equilíbrio
Câmara 05/03/2026 - 02h21 Hugo Motta: aprovação de PEC da Segurança Pública foi resultado de diálogo e equilíbrio Proposta foi aprovada no Plenário da Câmara e seguirá para o Senado
Câmara aprova projeto que cria protocolo de atendimento a vítimas de estupro
Câmara 05/03/2026 - 01h01 Câmara aprova projeto que cria protocolo de atendimento a vítimas de estupro Proposta segue para o Senado
Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta quarta
Câmara 04/03/2026 - 23h56 Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta quarta Plenário tem sessão agendada para as 13h55
Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório nesta quarta-feira
Câmara 04/03/2026 - 14h39 Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório nesta quarta-feira A perspectiva é que a proposta seja analisada também pelo Plenário nesta semana
Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório hoje
Câmara 04/03/2026 - 11h14 Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório hoje A perspectiva é que a proposta seja analisada também pelo Plenário nesta semana
Câmara aprova departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos
Câmara 04/03/2026 - 04h25 Câmara aprova departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos Proposta foi apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça e seguirá para o Senado
Câmara premia cinco obras audiovisuais contra a violência doméstica
Câmara 04/03/2026 - 03h20 Câmara premia cinco obras audiovisuais contra a violência doméstica Vídeos vencedores do concurso Pelo Fim da Violência contra a Mulher serão exibidos na TV Câmara a partir de domingo
Projeto prevê treinamento sobre racismo para atendimento a mulheres vítimas de violência
Câmara 03/03/2026 - 20h28 Projeto prevê treinamento sobre racismo para atendimento a mulheres vítimas de violência Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Deputados podem votar projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher
Câmara 03/03/2026 - 16h01 Deputados podem votar projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher Plenário tem sessão agendada nesta terça-feira, a partir das 13h55
Cancelado debate sobre Fundo de Participação dos Municípios
Câmara 03/03/2026 - 14h46 Cancelado debate sobre Fundo de Participação dos Municípios A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios ( PEC 231/19 ) c...
Projeto integra transporte alternativo ao sistema de ônibus gratuito
Câmara 03/03/2026 - 10h09 Projeto integra transporte alternativo ao sistema de ônibus gratuito O Projeto de Lei 6628/25 determina que os municípios que adotarem o transporte público gratuito (tarifa zero) devem integrar, obrigatoriamente, o t...
Câmara aprova regras para denominação de produtos lácteos e carnes
Câmara 03/03/2026 - 04h31 Câmara aprova regras para denominação de produtos lácteos e carnes Texto segue para o Senado
Aferição de idade é medida de maior impacto no ECA Digital, diz representante do governo
Câmara 03/03/2026 - 03h25 Aferição de idade é medida de maior impacto no ECA Digital, diz representante do governo Conselho de Comunicação Social debateu nesta segunda a regulamentação do ECA Digital
Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias dentro de supermercados
Câmara 03/03/2026 - 02h15 Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias dentro de supermercados Proposta será enviada à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que define o crime de desaparecimento forçado de pessoa
Câmara 03/03/2026 - 01h10 Câmara aprova projeto que define o crime de desaparecimento forçado de pessoa Texto segue para o Senado
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