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Câmara dos Deputados

Nova iluminação especial do Congresso reforça ações da campanha Outubro Rosa
Câmara dos Dep... 18/10/2024 - 11h30 Nova iluminação especial do Congresso reforça ações da campanha Outubro Rosa O Congresso volta a receber iluminação rosa desta sexta (18) até segunda-feira (21) como parte das ações de conscientização sobre a prevenção e dia...
Projeto perdoa multas de veículos usados para ajuda humanitária no RS
Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 23h31 Projeto perdoa multas de veículos usados para ajuda humanitária no RS A anistia será condicionada ao efetivo uso do veículo na ajuda às vítimas das enchentes deste ano; a Câmara analisa a proposta
Comissão aprova projeto que destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural
Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 18h05 Comissão aprova projeto que destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que prioriza pagamento de salários no serviço público
Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 12h41 Comissão aprova projeto que prioriza pagamento de salários no serviço público A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta para reforçar controle sobre saidões de presos
Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 09h26 Comissão aprova proposta para reforçar controle sobre saidões de presos Projeto será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Projeto cria salas de acolhimento para autistas no ensino superior
Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 23h40 Projeto cria salas de acolhimento para autistas no ensino superior Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara ouve ministra Marina Silva sobre impacto das queimadas na produção agropecuária
Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 13h59 Comissão da Câmara ouve ministra Marina Silva sobre impacto das queimadas na produção agropecuária A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (16), a ministra do M...
Comissão aprova aumento de pena para quem descumprir medidas protetivas contra crianças e adolescentes
Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 10h40 Comissão aprova aumento de pena para quem descumprir medidas protetivas contra crianças e adolescentes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto assegura a humanos titularidade de obras geradas com inteligência artificial
Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 18h27 Projeto assegura a humanos titularidade de obras geradas com inteligência artificial Para virar lei, o texto depende de aprovação na Câmara e no Senado
Projeto permite que médico divulgue imagens de antes e depois de procedimento estético
Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 16h18 Projeto permite que médico divulgue imagens de antes e depois de procedimento estético Hoje não há lei que proíba o uso das imagens, mas o Conselho Federal de Medicina condena a prática
Projeto obriga o SUS a fornecer fones antirruído para pessoas com autismo
Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 08h35 Projeto obriga o SUS a fornecer fones antirruído para pessoas com autismo Deputado argumenta que pessoas no espectro autista têm sensibilidade auditiva acentuada; a Câmara discute a proposta
Projeto facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica
Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 23h55 Projeto facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica Proposta busca viabilizar recursos para a mulher em situação de violência se refugiar longe do agressor; a Câmara discute o assunto
Comissão debate autorização pela Anvisa de medicamento para distrofia muscular de Duchenne
Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 21h48 Comissão debate autorização pela Anvisa de medicamento para distrofia muscular de Duchenne Medicamento Elevidyz é uma terapia genética que obteve registro provisório nos Estados Unidos
Proposta facilita contratação de aprendiz com deficiência por órgãos da administração pública
Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 08h48 Proposta facilita contratação de aprendiz com deficiência por órgãos da administração pública Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Proposta exige que políticas sociais da União internalizem ‘fator amazônico’
Câmara dos Dep... 11/10/2024 - 17h32 Proposta exige que políticas sociais da União internalizem ‘fator amazônico’ Esse fator se refere aos custos extras para viabilizar ações públicas e privadas em território Amazônico
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