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Câmara dos Deputados

Lei reconhece carnaval do Rio como manifestação da cultura nacional
Câmara 07/08/2025 - 19h55 Lei reconhece carnaval do Rio como manifestação da cultura nacional A Lei 15.188/25 , publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (7), reconhece como manifestação da cultura nacional o carnaval do...
Comissão debate eficácia do Custo Aluno-Qualidade na educação básica
Câmara 07/08/2025 - 16h35 Comissão debate eficácia do Custo Aluno-Qualidade na educação básica A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (7), audiência pública para discutir a eficácia do conceito de Custo Alu...
Economia com redução de alunos deve ser investida na qualidade da educação, defendem especialistas
Câmara 07/08/2025 - 01h15 Economia com redução de alunos deve ser investida na qualidade da educação, defendem especialistas Entre 2014 e 2024, houve queda de 3 milhões no número de crianças e jovens com idade para frequentar o nível básico
Motta diz que há limites para protestos e que o respeito à Mesa é inegociável
Câmara 07/08/2025 - 00h11 Motta diz que há limites para protestos e que o respeito à Mesa é inegociável "Nós vamos seguir com serenidade, com firmeza e diálogo", diz presidente da Câmara
Cancelado debate com a ministra da Mulher sobre violência contra mulheres no esporte
Câmara 06/08/2025 - 08h49 Cancelado debate com a ministra da Mulher sobre violência contra mulheres no esporte Foi cancelado debate que a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promoveria nesta quarta-feira (6) com a ministra da Mulher, Márcia Lopes, pa...
Comissão vai debater denúncias de interferência da USAID no Brasil
Câmara 06/08/2025 - 07h40 Comissão vai debater denúncias de interferência da USAID no Brasil A agência de ajuda externa dos Estados Unidos foi extinta pelo governo Trump em 1º de julho
Lei institui Dia da Luta da População em Situação de Rua
Câmara 05/08/2025 - 21h55 Lei institui Dia da Luta da População em Situação de Rua Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5) a Lei 15.187/25 , que cria o Dia da Luta da População em Situação de Rua, a ser cel...
Sancionada lei que transforma cargos da Justiça Federal no Piauí
Câmara 05/08/2025 - 15h18 Sancionada lei que transforma cargos da Justiça Federal no Piauí Quatro cargos vagos de juiz federal substituto do TRF-1 foram transformados em três novos cargos de juiz federal titular
Conselho de Ética analisa processos contra os deputados Gilvan da Federal e André Janones
Câmara 05/08/2025 - 09h53 Conselho de Ética analisa processos contra os deputados Gilvan da Federal e André Janones Na reunião, também será eleito o vice-presidente do colegiado
Comissão debate acesso e trabalho das mulheres na gestão da educação pública federal
Câmara 04/08/2025 - 19h45 Comissão debate acesso e trabalho das mulheres na gestão da educação pública federal A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (5), audiência pública para discutir as condições ...
Após recesso, deputados retomam votações nesta semana
Câmara 04/08/2025 - 09h59 Após recesso, deputados retomam votações nesta semana Sessão do Plenário está marcada para a tarde de terça-feira (5)
Comissão aprova criação de sistema de informações sobre políticas para crianças e adolescentes
Câmara 01/08/2025 - 17h58 Comissão aprova criação de sistema de informações sobre políticas para crianças e adolescentes A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto
Comissão aprova penas mais duras para militares que agredirem subordinados
Câmara 01/08/2025 - 12h25 Comissão aprova penas mais duras para militares que agredirem subordinados Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria sistema nacional de informação para identificar gargalos nas políticas de proteção a crianças
Câmara 31/07/2025 - 22h21 Projeto cria sistema nacional de informação para identificar gargalos nas políticas de proteção a crianças Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto permite destruição de documentos originais particulares convertido em formato eletrônico
Câmara 31/07/2025 - 14h35 Projeto permite destruição de documentos originais particulares convertido em formato eletrônico Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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