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Câmara dos Deputados

Projeto obriga indústrias a fabricarem equipamentos bivolt
Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 19h42 Projeto obriga indústrias a fabricarem equipamentos bivolt Produtos importados deverão vir com adaptadores; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto determina que rótulos de alimentos destaquem a data de validade
Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 17h33 Projeto determina que rótulos de alimentos destaquem a data de validade Deputada afirma que a letra usada hoje nas embalagens é muito pequena; a Câmara está discutindo a proposta
Comissão externa sobre investigação de acidente da Voepass ouve investigadores e familiar de vítima
Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 13h13 Comissão externa sobre investigação de acidente da Voepass ouve investigadores e familiar de vítima A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass ouve nesta terça-feira (8), investigad...
Comissão de Legislação Participativa discute Lei Geral da Polícia Penal
Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 12h05 Comissão de Legislação Participativa discute Lei Geral da Polícia Penal A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (8), audiência pública sobre a importância de se criar um...
Seis deputados federais se elegem para prefeito e 15 vão para o segundo turno
Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 02h16 Seis deputados federais se elegem para prefeito e 15 vão para o segundo turno Há deputados na disputa no segundo turno em sete capitais
Lei define regras para contratação de pessoas com autismo
Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 23h21 Lei define regras para contratação de pessoas com autismo Projeto da Câmara dos Deputados deu origem à nova legislação
Projeto cria política para assegurar diagnóstico e tratamento da tuberculose pelo SUS
Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 22h16 Projeto cria política para assegurar diagnóstico e tratamento da tuberculose pelo SUS Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta exige fixação de data para consumo no rótulo dos alimentos
Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 20h05 Proposta exige fixação de data para consumo no rótulo dos alimentos Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto considera advocacia pública como atividade de risco e garante proteção a seus integrantes
Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 19h04 Projeto considera advocacia pública como atividade de risco e garante proteção a seus integrantes Policiais e juízes já são reconhecidos como atividades de risco; a Câmara dos Deputados discute a inclusão dos procuradores nessa lista
Proposta permite que Finep assuma contratos de agente financeiro em insolvência
Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 16h53 Proposta permite que Finep assuma contratos de agente financeiro em insolvência A Finep é uma empresa do governo federal que fornece empréstimos para projetos nas áreas de ciência, tecnologia e inovação
Projeto permite que comércio venda cigarro com preço superior ao da tabela
Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 15h47 Projeto permite que comércio venda cigarro com preço superior ao da tabela Lei estipula preço mínimo, decreto impede venda acima desse valor; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para rachas
Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 09h16 Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para rachas Autor da proposta argumenta que punição atual é insuficiente
Projeto cria linha especial de crédito para pescadores artesanais
Câmara dos Dep... 03/10/2024 - 23h30 Projeto cria linha especial de crédito para pescadores artesanais Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Projeto prevê afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer
Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 18h05 Projeto prevê afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer Texto proíbe desconto no salário; a Câmara dos Deputados esta discutindo a proposta
Projeto concede incentivo tributário para empresa que oferecer vagas de creche
Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 15h55 Projeto concede incentivo tributário para empresa que oferecer vagas de creche Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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