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Câmara dos Deputados

Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde
Câmara 05/02/2026 - 21h30 Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas
Câmara 05/02/2026 - 20h25 Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher
Câmara 05/02/2026 - 14h41 Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher A proposta também proíbe a substituição da pena privativa de liberdade por qualquer pena restritiva de direitos; para virar lei, texto precisa ser ...
Conselho de Ética pode votar nesta quarta parecer preliminar sobre denúncia contra Lindbergh Farias
Câmara 04/02/2026 - 15h51 Conselho de Ética pode votar nesta quarta parecer preliminar sobre denúncia contra Lindbergh Farias O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (4) para discussão e votação do parecer preliminar do ...
Projeto garante
Câmara 04/02/2026 - 02h05 Projeto garante "Teste da Mãezinha" gratuito para gestantes no SUS O Projeto de Lei 547/25 garante a todas as gestantes o direito de realizar gratuitamente o "Teste da Mãezinha" durante o pré-natal na rede pública ...
Projeto autoriza estados a legislar sobre desapropriação
Câmara 03/02/2026 - 19h31 Projeto autoriza estados a legislar sobre desapropriação Atualmente, essa competência é exclusiva da União
Conselho de Ética reúne-se nesta terça-feira
Câmara 03/02/2026 - 14h06 Conselho de Ética reúne-se nesta terça-feira O colegiado faz nova reunião na quarta-feira
Câmara aprova MP que cria o Programa Gás do Povo com botijão gratuito para famílias de baixa renda
Câmara 03/02/2026 - 03h36 Câmara aprova MP que cria o Programa Gás do Povo com botijão gratuito para famílias de baixa renda A medida provisória será votada ainda pelo Senado
Gás do Povo: medida aprovada prevê instalação de biodigestores para famílias de áreas rurais
Câmara 03/02/2026 - 02h21 Gás do Povo: medida aprovada prevê instalação de biodigestores para famílias de áreas rurais Cozinhas solidárias e cozinhas comunitárias também poderão ser beneficiadas
Comissão aprova critérios objetivos para notificação de maus-tratos a crianças
Câmara 02/02/2026 - 19h13 Comissão aprova critérios objetivos para notificação de maus-tratos a crianças Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte
Câmara 02/02/2026 - 14h27 Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar nesta segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo
Câmara 02/02/2026 - 12h16 Câmara pode votar nesta segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo Antes das votações, uma sessão solene vai inaugurar a 4ª sessão legislativa — que corresponde ao último dos quatro anos que compõem a legislatura i...
Projeto regulamenta destino de bens e veículos abandonados em pátios policiais
Câmara 02/02/2026 - 11h06 Projeto regulamenta destino de bens e veículos abandonados em pátios policiais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Congresso Nacional retoma trabalhos nesta segunda-feira
Câmara 02/02/2026 - 10h00 Congresso Nacional retoma trabalhos nesta segunda-feira Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo
Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável
Câmara 30/01/2026 - 21h41 Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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