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Câmara dos Deputados

Projeto torna prática abusiva cobrança de taxas sobre Pix
Câmara 17/02/2025 - 09h51 Projeto torna prática abusiva cobrança de taxas sobre Pix Texto tem teor semelhante à de medida provisória enviada ao Congresso
Câmara pode votar nesta semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde
Câmara 17/02/2025 - 08h46 Câmara pode votar nesta semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde A proposta estimula parcerias com empresas de desenvolvimento de insumos médico-hospitalares a serem fornecidos ao SUS
Projeto prevê uso de algoritmo no combate a crimes contra crianças e adolescentes na internet
Câmara 14/02/2025 - 15h45 Projeto prevê uso de algoritmo no combate a crimes contra crianças e adolescentes na internet O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa de emprego e apoio para mães atípicas
Câmara 14/02/2025 - 13h35 Projeto cria programa de emprego e apoio para mães atípicas A Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto regulamenta transporte aéreo de animais domésticos no Brasil
Câmara 14/02/2025 - 09h10 Projeto regulamenta transporte aéreo de animais domésticos no Brasil Apelidada de "Lei Joca", a proposta está em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto destina recursos arrecadados em leilões de bens apreendidos a instituições de caridade
Câmara 13/02/2025 - 21h15 Projeto destina recursos arrecadados em leilões de bens apreendidos a instituições de caridade Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto limita valor de indenizações que superam o teto do funcionalismo
Câmara 13/02/2025 - 19h06 Projeto limita valor de indenizações que superam o teto do funcionalismo A soma desses valores ficará limitada a 10% do teto – ou R$ 4.636,61 hoje; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais
Câmara 13/02/2025 - 14h45 Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais Pela Constituição, instrumentos internacionais deste tipo devem ser aprovados pelo Congresso Nacional
Governo deve detalhar até abril execução orçamentária de programas voltados para mulheres
Câmara 13/02/2025 - 10h27 Governo deve detalhar até abril execução orçamentária de programas voltados para mulheres Para 2025, o total exclusivo é de R$ 277,8 milhões, cerca de 8,5% maior que o do ano passado
Projeto desobriga pagamento de custas processuais pelo pedido de cumprimento da sentença
Câmara 12/02/2025 - 21h25 Projeto desobriga pagamento de custas processuais pelo pedido de cumprimento da sentença Texto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Ministérios projetam implementação das novas leis de transição energética
Câmara 12/02/2025 - 00h45 Ministérios projetam implementação das novas leis de transição energética Leis começaram a valer no ano passado, mas ainda dependem de regulamentação
Projeto cria conta poupança para estudantes do ensino superior
Câmara 11/02/2025 - 22h36 Projeto cria conta poupança para estudantes do ensino superior Proposta beneficia alunos de famílias que estão no Cadastro Único; a Câmara dos Deputados analisa o assunto
Projeto torna obrigatório ar condicionado nas salas de aula das escolas públicas
Câmara 11/02/2025 - 21h30 Projeto torna obrigatório ar condicionado nas salas de aula das escolas públicas Texto também concede incentivo fiscal para a compra dos equipamentos; a Câmara discute o assunto
Projeto cria poupança para incentivar estudantes a concluir o ensino fundamental
Câmara 11/02/2025 - 19h24 Projeto cria poupança para incentivar estudantes a concluir o ensino fundamental Proposta beneficia alunos de escolas públicas, comunitárias ou que tenham bolsa integral em colégios particulares; a Câmara discute o assunto
Projeto concede incentivos fiscais para startups e empresas de tecnologia
Câmara 11/02/2025 - 13h53 Projeto concede incentivos fiscais para startups e empresas de tecnologia A Câmara dos Deputados discute a proposta
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