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Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova proposta que cria fundação de apoio à enfermagem
Câmara 30/01/2025 - 15h20 Comissão de Saúde aprova proposta que cria fundação de apoio à enfermagem Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto tipifica importação e exportação de produto falsificado como contrabando
Câmara 30/01/2025 - 09h57 Projeto tipifica importação e exportação de produto falsificado como contrabando Proposta precisa ser analisada pela CCJ e pelo Plenário da Câmara, Depois, segue para o Senado
Comissão aprova projeto que permite a pequenas empresas cederem créditos a receber da administração pública
Câmara 29/01/2025 - 23h06 Comissão aprova projeto que permite a pequenas empresas cederem créditos a receber da administração pública Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado
Comissão aprova regras para empresa em recuperação judicial pagar credor sem dados bancários
Câmara 29/01/2025 - 20h58 Comissão aprova regras para empresa em recuperação judicial pagar credor sem dados bancários A proposta proíbe descontos nos valores por eventual falta de dados bancários; a Câmara dos Deputados continua analisando o texto
Comissão aprova projeto que exige atestado de antecedentes criminais para trabalhar em escola e creche
Câmara 29/01/2025 - 16h36 Comissão aprova projeto que exige atestado de antecedentes criminais para trabalhar em escola e creche A proposta ainda precisa ser analisada por mais quatro comissões na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de combate a fraudes no mercado de combustíveis
Câmara 29/01/2025 - 14h28 Comissão aprova projeto de combate a fraudes no mercado de combustíveis Texto ainda precisa ser analisado por três comissões na Câmara dos Deputados
Comissão aprova repasses condicionados à defesa agropecuária
Câmara 29/01/2025 - 10h01 Comissão aprova repasses condicionados à defesa agropecuária Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário
Comissão aprova cobrar Ministério Público por custas em ação civil pública improcedente
Câmara 28/01/2025 - 15h38 Comissão aprova cobrar Ministério Público por custas em ação civil pública improcedente Projeto aprovado ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova limitar multas por descumprimento de obrigação tributária acessória
Câmara 27/01/2025 - 21h15 Comissão aprova limitar multas por descumprimento de obrigação tributária acessória Texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia anistia a trabalhadores da Petrobras punidos por greve
Câmara 27/01/2025 - 09h11 Comissão aprova projeto que amplia anistia a trabalhadores da Petrobras punidos por greve Texto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova excluir importações de terceiros da presunção de fraude
Câmara 24/01/2025 - 21h37 Comissão aprova excluir importações de terceiros da presunção de fraude Projeto aprovado ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova incentivo para empresas contratarem homens com câncer de próstata
Câmara 24/01/2025 - 20h30 Comissão aprova incentivo para empresas contratarem homens com câncer de próstata Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de combate a queimadas entre atividades da segurança pública
Câmara 24/01/2025 - 18h20 Comissão aprova inclusão de combate a queimadas entre atividades da segurança pública Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prorroga isenção de tributos para exportadores por um ano
Câmara 24/01/2025 - 17h14 Comissão aprova projeto que prorroga isenção de tributos para exportadores por um ano Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão do Esporte aprova classificação de clubes de tiros como organizações de interesse público
Câmara 23/01/2025 - 20h37 Comissão do Esporte aprova classificação de clubes de tiros como organizações de interesse público As chamadas Oscips são entidades sem fins lucrativos que têm como objetivo promover o bem-estar social; projeto de lei segue em análise na Câmara
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