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Câmara dos Deputados

CCJ aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes
Câmara 03/09/2025 - 17h51 CCJ aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de matrícula em cursos sem data de início definida
Câmara 03/09/2025 - 16h47 Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de matrícula em cursos sem data de início definida Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova admissibilidade de PEC que destina 3% das emendas individuais para o esporte
Câmara 03/09/2025 - 14h35 Comissão aprova admissibilidade de PEC que destina 3% das emendas individuais para o esporte O texto será agora analisado por uma comissão especial a ser criada com essa finalidade
Plenário pode votar proposta que acaba com descontos na folha do INSS
Câmara 03/09/2025 - 12h25 Plenário pode votar proposta que acaba com descontos na folha do INSS A sessão de votação está prevista para as 13h55 e tem cinco itens em pauta
Câmara realiza comissão geral para discutir reforma administrativa
Câmara 03/09/2025 - 10h08 Câmara realiza comissão geral para discutir reforma administrativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se em comissão geral nesta quarta-feira (3), a partir das 9 horas, para debater a reforma administrativa. ...
Comissão aprova compartilhamento de imagens de monitoramento particulares com órgãos de segurança
Câmara 03/09/2025 - 09h00 Comissão aprova compartilhamento de imagens de monitoramento particulares com órgãos de segurança Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comisão aprova prioridade de telemedicina para pessoas com câncer em caso de atraso na consulta presencial
Câmara 03/09/2025 - 07h56 Comisão aprova prioridade de telemedicina para pessoas com câncer em caso de atraso na consulta presencial Projeto segue para o Senado
Câmara aprova prioridade de compra e distribuição de alimentos em cidades atingidas por desastres
Câmara 03/09/2025 - 04h40 Câmara aprova prioridade de compra e distribuição de alimentos em cidades atingidas por desastres Projeto prioriza produtos da agricultura familiar a municípios em situação de emergência ou estado de calamidade
Câmara aprova preferência de recursos a agricultor familiar atingido por desastre climático
Câmara 03/09/2025 - 03h35 Câmara aprova preferência de recursos a agricultor familiar atingido por desastre climático Proposta será enviada ao Senado
Motta comemora aprovação de quatro projetos de combate à insegurança alimentar
Câmara 03/09/2025 - 02h31 Motta comemora aprovação de quatro projetos de combate à insegurança alimentar Propostas foram aprovadas na sessão do Plenário desta terça-feira
Comissão aprova projeto de apoio a jovens que saem de abrigos
Câmara 02/09/2025 - 21h06 Comissão aprova projeto de apoio a jovens que saem de abrigos Para que a proposta vire lei, outras comissões da Câmara e o Senado devem aprovar a proposta
Comissão aprova proibição de financiar entidades suspeitas de envolvimento com o terrorismo
Câmara 02/09/2025 - 18h51 Comissão aprova proibição de financiar entidades suspeitas de envolvimento com o terrorismo Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica
Câmara 02/09/2025 - 14h26 Comissão debate renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para discutir a renovação da concessão...
Comissão aprova projeto que prevê tributos menores para insumos agropecuários
Câmara 02/09/2025 - 13h20 Comissão aprova projeto que prevê tributos menores para insumos agropecuários Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova checagem de dados do comprador para ativar celular pré-pago
Câmara 02/09/2025 - 11h10 Comissão aprova checagem de dados do comprador para ativar celular pré-pago Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal
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