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Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve novas testemunhas nesta segunda-feira
Câmara 29/09/2025 - 11h25 CPMI do INSS ouve novas testemunhas nesta segunda-feira A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ouvir novas ...
Comissão aprova protocolo para pessoa com deficiência em casos de emergência e desastre ambiental
Câmara 29/09/2025 - 10h19 Comissão aprova protocolo para pessoa com deficiência em casos de emergência e desastre ambiental Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Projeto do governo estabelece medidas para proteção da concorrência em mercados digitais
Câmara 26/09/2025 - 22h50 Projeto do governo estabelece medidas para proteção da concorrência em mercados digitais Proposta se refere a plataformas digitais que atuam em vários segmentos do mercado
Justiça libera R$ 2,4 bilhões em atrasados do INSS; veja quem tem direito e como consultar
Revisão 26/09/2025 - 14h36 Justiça libera R$ 2,4 bilhões em atrasados do INSS; veja quem tem direito e como consultar Valor é repassado a segurados que entraram com ação para revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios
Comissão aprova sala reservada em IML para atender idoso vítima de violência
Câmara 26/09/2025 - 11h46 Comissão aprova sala reservada em IML para atender idoso vítima de violência Projeto segue em análise na Câmara
Câmara dos Deputados inicia sessão de votação desta quinta; acompanhe
Câmara 25/09/2025 - 23h31 Câmara dos Deputados inicia sessão de votação desta quinta; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (25). Na pauta estão duas propostas: o Projeto de Lei 358/25, que transfer...
Comissão debate doenças metabólicas hereditárias e garantias de direitos
Câmara 25/09/2025 - 21h20 Comissão debate doenças metabólicas hereditárias e garantias de direitos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (30) sobre as doenças ...
Comissão aprova proposta que torna crime divulgar, na internet, desafios ou brincadeiras perigosos
Câmara 25/09/2025 - 18h05 Comissão aprova proposta que torna crime divulgar, na internet, desafios ou brincadeiras perigosos Para virar lei, é necessário ter a aprovação da Câmara e do Senado
Comissão aprova diretrizes para garantir a saúde mental de profissionais de segurança pública
Câmara 25/09/2025 - 13h45 Comissão aprova diretrizes para garantir a saúde mental de profissionais de segurança pública Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate criação da Universidade Federal do Médio e Alto Solimões
Câmara 25/09/2025 - 12h44 Comissão debate criação da Universidade Federal do Médio e Alto Solimões Instituição seria criada a partir do desmembramento da Universidade do Amazonas e é uma estratégica reduzir desigualdades regionais
Câmara pode votar projeto que transfere, simbolicamente, a capital do Brasil para Belém na COP30
Câmara 25/09/2025 - 11h27 Câmara pode votar projeto que transfere, simbolicamente, a capital do Brasil para Belém na COP30 O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (25), às 10 horas, para votar dois projetos de lei: PL 358/25 , que transfere, sim...
Comissão aprova fim de alíquota previdenciária sobre militares inativos e pensionistas
Câmara 25/09/2025 - 09h13 Comissão aprova fim de alíquota previdenciária sobre militares inativos e pensionistas Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação
Câmara 25/09/2025 - 03h35 Câmara aprova projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação Despesas financiadas por empréstimos internacionais também ficarão de fora do arcabouço fiscal; texto vai ao Senado
Comissão aprova prioridade para processos de crime contra criança
Câmara 24/09/2025 - 19h58 Comissão aprova prioridade para processos de crime contra criança Mulheres vítimas de violênca doméstica, pessoas idosas e com deficiência também terão prioridade
Comissão aprova ampliação de lista produtos de estoque público para ração animal
Câmara 24/09/2025 - 13h22 Comissão aprova ampliação de lista produtos de estoque público para ração animal Na Câmara dos Deputados, proposta precisa se analisada por mais uma comissão
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