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Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil
Câmara 01/10/2025 - 11h18 Câmara pode votar hoje isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil Projeto prevê compensação com aumento da tributação para rendas anuais acima de R$ 600 mil
Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos
Câmara 01/10/2025 - 04h46 Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos Texto modifica a Lei da Ficha Limpa
Distribuidoras de combustíveis denunciam especulação nos créditos de descarbonização
Câmara 01/10/2025 - 03h40 Distribuidoras de combustíveis denunciam especulação nos créditos de descarbonização ANP rebateu as críticas e apontou aumento na produção de combustíveis renováveis e na emissão dos créditos
Motta acelera debate sobre segurança pública e pauta pedidos de urgência para propostas de consenso
Câmara 30/09/2025 - 18h55 Motta acelera debate sobre segurança pública e pauta pedidos de urgência para propostas de consenso O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que vai colocar em votação nesta terça-feira (30) oito pedidos de urgê...
Comissão aprova projeto de define como infração gravíssima dirigir de maneira irresponsável
Câmara 30/09/2025 - 10h48 Comissão aprova projeto de define como infração gravíssima dirigir de maneira irresponsável Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova aumento de pena para tráfico em área militar
Câmara 30/09/2025 - 09h35 Comissão aprova aumento de pena para tráfico em área militar A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta penas de tráfico de drogas e de prescri...
Em depoimento na CPMI do INSS, presidente de entidade de agricultores nega acusações de fraude
Câmara 30/09/2025 - 01h50 Em depoimento na CPMI do INSS, presidente de entidade de agricultores nega acusações de fraude Conafer é investigada no esquema ilegal envolvendo descontos de aposentados
Comissão mista pode votar MP sobre tributação de aplicações financeiras nesta terça
Câmara 29/09/2025 - 22h37 Comissão mista pode votar MP sobre tributação de aplicações financeiras nesta terça A comissão mista que analisa a medida provisória com as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais ( MP 1303/25 ) re...
Comissão debate criação de novos centros paradesportivos no Brasil
Câmara 29/09/2025 - 21h30 Comissão debate criação de novos centros paradesportivos no Brasil A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (1º), audiência pública sobre a criação de novos centros paradesportivos ...
Comissão aprova projeto que garante vagas em escolas e universidades para quem busca refúgio no Brasil
Câmara 29/09/2025 - 19h13 Comissão aprova projeto que garante vagas em escolas e universidades para quem busca refúgio no Brasil Texto beneficia quem espera o reconhecimento da situação de migração por causa humanitária; a Câmara continua analisando a proposta
Conselho de Ética analisa instauração de processos contra deputados
Câmara 29/09/2025 - 18h07 Conselho de Ética analisa instauração de processos contra deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (30) para decidir sobre a instauração de quatro process...
Comissão debate situação dos hospitais federais no Rio de Janeiro
Câmara 29/09/2025 - 17h01 Comissão debate situação dos hospitais federais no Rio de Janeiro A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (1º) para discutir a situação dos hospi...
Comissão aprova medidas para melhorar relações escolares
Câmara 29/09/2025 - 12h31 Comissão aprova medidas para melhorar relações escolares Texto segue em análise na Câmara
CPMI do INSS ouve novas testemunhas nesta segunda-feira
Câmara 29/09/2025 - 11h25 CPMI do INSS ouve novas testemunhas nesta segunda-feira A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ouvir novas ...
Comissão aprova protocolo para pessoa com deficiência em casos de emergência e desastre ambiental
Câmara 29/09/2025 - 10h19 Comissão aprova protocolo para pessoa com deficiência em casos de emergência e desastre ambiental Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
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