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Câmara dos Deputados

Cancelada sessão do Congresso Nacional para votar Lei Orçamentária
Câmara 19/12/2024 - 13h31 Cancelada sessão do Congresso Nacional para votar Lei Orçamentária Foi cancelada sessão do Congresso Nacional que estava agendada para esta quinta-feira (19) para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 ( PLN ...
Câmara dos Deputados pode votar hoje PEC que restringe acesso ao abono salarial
Câmara 19/12/2024 - 10h12 Câmara dos Deputados pode votar hoje PEC que restringe acesso ao abono salarial O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (19) para votar proposta de emenda à Constituição que restringe o acesso ao abono sa...
Câmara aprova projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética
Câmara 19/12/2024 - 06h55 Câmara aprova projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética Proposta será enviada à sanção presidencial
Câmara analisa PEC que restringe gradualmente o acesso ao abono salarial; acompanhe
Câmara 19/12/2024 - 05h46 Câmara analisa PEC que restringe gradualmente o acesso ao abono salarial; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a proposta de emenda à Constituição que restringe o acesso ao abono salarial de maneira gradual ( ...
Adiada para esta quinta-feira votação da PEC que restringe acesso ao abono salarial
Câmara 19/12/2024 - 04h35 Adiada para esta quinta-feira votação da PEC que restringe acesso ao abono salarial Proposta integra o pacote de ajuste fiscal do governo
Congresso reúe-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras
Câmara 18/12/2024 - 18h50 Congresso reúe-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras Na quinta, sessão foi agendada para votar a Lei Orçamentária Anual
Comissão Mista de Orçamento aprova projeto da LDO de 2025
Câmara 18/12/2024 - 09h06 Comissão Mista de Orçamento aprova projeto da LDO de 2025 Proposta estabelece meta fiscal de déficit zero para o ano que vem; texto será votado em sessão conjunta do Congresso
Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à isenção fiscal para carros de pessoas com deficiência
Câmara 18/12/2024 - 08h00 Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à isenção fiscal para carros de pessoas com deficiência Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção
Aprovado texto-base de projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit nas contas
Câmara 18/12/2024 - 06h51 Aprovado texto-base de projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit nas contas Votação da proposta prosseguirá nesta quarta-feira
Comissão aprova projeto de lei que regulamenta terapia ocupacional
Câmara 17/12/2024 - 16h34 Comissão aprova projeto de lei que regulamenta terapia ocupacional Texto estabelece formação exigida, atribuições, jornada de trabalho e torna crime o exercício ilegal da profissão; proposta segue para análise do S...
Comissão aprova projeto que garante proteção do sigilo de pessoas com HTLV
Câmara 17/12/2024 - 12h06 Comissão aprova projeto que garante proteção do sigilo de pessoas com HTLV Texto ainda será discutido na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para análise do Senado
Relator defende maior parte das mudanças feitas pelo Senado em regulamentação da reforma tributária
Câmara 17/12/2024 - 03h25 Relator defende maior parte das mudanças feitas pelo Senado em regulamentação da reforma tributária Parecer foi apresentado no Plenário da Câmara; votação ocorrerá nesta terça-feira
Câmara pode votar projeto de regulamentação da reforma tributária nesta terça-feira
Câmara 17/12/2024 - 02h16 Câmara pode votar projeto de regulamentação da reforma tributária nesta terça-feira Relator propôs restabelecer o imposto seletivo sobre bebidas açucaradas; ponto foi excluído do texto quando votado no Senado
Câmara aprova urgência para criação da Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação
Câmara 17/12/2024 - 01h11 Câmara aprova urgência para criação da Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Comissão aprova proposta que concede validade permanente para atestado de fibromialgia
Câmara 16/12/2024 - 20h51 Comissão aprova proposta que concede validade permanente para atestado de fibromialgia Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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