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Câmara dos Deputados

Comissão mista pode votar MP sobre tributação de aplicações financeiras nesta terça
Câmara 29/09/2025 - 22h37 Comissão mista pode votar MP sobre tributação de aplicações financeiras nesta terça A comissão mista que analisa a medida provisória com as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais ( MP 1303/25 ) re...
Comissão debate criação de novos centros paradesportivos no Brasil
Câmara 29/09/2025 - 21h30 Comissão debate criação de novos centros paradesportivos no Brasil A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (1º), audiência pública sobre a criação de novos centros paradesportivos ...
Comissão aprova projeto que garante vagas em escolas e universidades para quem busca refúgio no Brasil
Câmara 29/09/2025 - 19h13 Comissão aprova projeto que garante vagas em escolas e universidades para quem busca refúgio no Brasil Texto beneficia quem espera o reconhecimento da situação de migração por causa humanitária; a Câmara continua analisando a proposta
Conselho de Ética analisa instauração de processos contra deputados
Câmara 29/09/2025 - 18h07 Conselho de Ética analisa instauração de processos contra deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (30) para decidir sobre a instauração de quatro process...
Comissão debate situação dos hospitais federais no Rio de Janeiro
Câmara 29/09/2025 - 17h01 Comissão debate situação dos hospitais federais no Rio de Janeiro A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (1º) para discutir a situação dos hospi...
Comissão aprova medidas para melhorar relações escolares
Câmara 29/09/2025 - 12h31 Comissão aprova medidas para melhorar relações escolares Texto segue em análise na Câmara
CPMI do INSS ouve novas testemunhas nesta segunda-feira
Câmara 29/09/2025 - 11h25 CPMI do INSS ouve novas testemunhas nesta segunda-feira A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ouvir novas ...
Comissão aprova protocolo para pessoa com deficiência em casos de emergência e desastre ambiental
Câmara 29/09/2025 - 10h19 Comissão aprova protocolo para pessoa com deficiência em casos de emergência e desastre ambiental Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Projeto do governo estabelece medidas para proteção da concorrência em mercados digitais
Câmara 26/09/2025 - 22h50 Projeto do governo estabelece medidas para proteção da concorrência em mercados digitais Proposta se refere a plataformas digitais que atuam em vários segmentos do mercado
Justiça libera R$ 2,4 bilhões em atrasados do INSS; veja quem tem direito e como consultar
Revisão 26/09/2025 - 14h36 Justiça libera R$ 2,4 bilhões em atrasados do INSS; veja quem tem direito e como consultar Valor é repassado a segurados que entraram com ação para revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios
Comissão aprova sala reservada em IML para atender idoso vítima de violência
Câmara 26/09/2025 - 11h46 Comissão aprova sala reservada em IML para atender idoso vítima de violência Projeto segue em análise na Câmara
Câmara dos Deputados inicia sessão de votação desta quinta; acompanhe
Câmara 25/09/2025 - 23h31 Câmara dos Deputados inicia sessão de votação desta quinta; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (25). Na pauta estão duas propostas: o Projeto de Lei 358/25, que transfer...
Comissão debate doenças metabólicas hereditárias e garantias de direitos
Câmara 25/09/2025 - 21h20 Comissão debate doenças metabólicas hereditárias e garantias de direitos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (30) sobre as doenças ...
Comissão aprova proposta que torna crime divulgar, na internet, desafios ou brincadeiras perigosos
Câmara 25/09/2025 - 18h05 Comissão aprova proposta que torna crime divulgar, na internet, desafios ou brincadeiras perigosos Para virar lei, é necessário ter a aprovação da Câmara e do Senado
Comissão aprova diretrizes para garantir a saúde mental de profissionais de segurança pública
Câmara 25/09/2025 - 13h45 Comissão aprova diretrizes para garantir a saúde mental de profissionais de segurança pública Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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