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Câmara dos Deputados

Projeto institui auxílio para mães de crianças e adolescentes com deficiência severa e autismo
Câmara 31/07/2025 - 12h20 Projeto institui auxílio para mães de crianças e adolescentes com deficiência severa e autismo Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Motta: não cabe à Câmara deliberar sobre a prisão de Zambelli, apenas sobre a perda de mandato
Câmara 30/07/2025 - 17h56 Motta: não cabe à Câmara deliberar sobre a prisão de Zambelli, apenas sobre a perda de mandato Hugo Motta soube da prisão da deputada licenciada pela imprensa
Projeto destina recurso lotérico para pesquisa de doenças raras
Câmara 30/07/2025 - 15h47 Projeto destina recurso lotérico para pesquisa de doenças raras Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova possibilidade de adoção por família acolhedora ou por padrinhos
Câmara 29/07/2025 - 23h32 Comissão aprova possibilidade de adoção por família acolhedora ou por padrinhos Atualmente, Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe inscrição dessas pessoas no cadastro de adoção. Texto ainda está em análise na Câmara
Projeto exclui gratificações de convênios entre estados e municípios do limite de gasto com pessoal
Câmara 29/07/2025 - 15h55 Projeto exclui gratificações de convênios entre estados e municípios do limite de gasto com pessoal Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria política para combater precariedade do sistema penitenciário
Câmara 29/07/2025 - 09h24 Projeto cria política para combater precariedade do sistema penitenciário Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Sancionada lei que cria política nacional de visitação a parques ambientais
Câmara 28/07/2025 - 21h29 Sancionada lei que cria política nacional de visitação a parques ambientais Nova lei prevê a criação de um fundo privado para financiar a infraestrutura necessária à visitação
Projeto fixa prazo de até 60 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida
Câmara 28/07/2025 - 16h02 Projeto fixa prazo de até 60 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Projeto prevê incentivo fiscal a município com lei atualizada sobre 5G
Câmara 28/07/2025 - 09h27 Projeto prevê incentivo fiscal a município com lei atualizada sobre 5G Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ
Câmara 25/07/2025 - 18h14 Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é prioridade no segundo semestre, diz Hugo Motta
Câmara 23/07/2025 - 23h50 Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é prioridade no segundo semestre, diz Hugo Motta Presidente faz balanço positivo das votações no primeiro semestre, citando a PEC da Segurança Pública e a discussão do PNE, entre outras propostas
Comissão aprova projeto que valida depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual
Câmara 23/07/2025 - 19h31 Comissão aprova projeto que valida depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual Depoimento será válido mesmo que a testemunha esteja processando o empregador; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que assegura em lei direito de pessoa com deficiência tirar carteira de motorista
Câmara 23/07/2025 - 10h45 Comissão aprova projeto que assegura em lei direito de pessoa com deficiência tirar carteira de motorista Atualmente, esse direito está garantido em regulamentos de órgãos de trânsito e menções genéricas no Código de Trânsito
Comissão aprova demissão por justa causa de empregado doméstico que maltratar animais
Câmara 22/07/2025 - 23h57 Comissão aprova demissão por justa causa de empregado doméstico que maltratar animais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programas de visitação de crianças e adolescentes órfãos a idosos em asilos
Câmara 18/07/2025 - 23h10 Comissão aprova programas de visitação de crianças e adolescentes órfãos a idosos em asilos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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