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Câmara dos Deputados

Projeto inclui novos antidepressivos no SUS
Câmara 20/03/2025 - 12h54 Projeto inclui novos antidepressivos no SUS A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais
Câmara 20/03/2025 - 10h44 Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais Sessão está marcada para as 9 horas
Proposta estabelece normas gerais para a administração pública
Câmara 20/03/2025 - 08h31 Proposta estabelece normas gerais para a administração pública Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara dos Deputados instala comissões e elege presidentes nesta quarta
Câmara 19/03/2025 - 21h42 Câmara dos Deputados instala comissões e elege presidentes nesta quarta O comando dos colegiados foi definido ontem durante reunião dos líderes com o presidente Hugo Motta
Câmara pode votar projeto que inclui na Lei Maria da Penha punição em caso de aproximação consensual do agressor
Câmara 19/03/2025 - 20h36 Câmara pode votar projeto que inclui na Lei Maria da Penha punição em caso de aproximação consensual do agressor A Câmara dos Deputados pode votar hoje, em sessão marcada para começar às 18 horas, projeto de lei que tipifica como descumprimento de medida judic...
Projeto cria certificação para médico intercambista do Projeto Mais Médico
Câmara 19/03/2025 - 19h31 Projeto cria certificação para médico intercambista do Projeto Mais Médico Certificação permitirá contratação pelo SUS sem precisar de revalidação; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto dá prazo para município adaptar legislação à Lei Geral das Antenas
Câmara 19/03/2025 - 11h50 Projeto dá prazo para município adaptar legislação à Lei Geral das Antenas Texto precisa ser analisado pelos deputados e pelos senadores
Líderes definem comando das comissões permanentes da Câmara
Câmara 19/03/2025 - 04h16 Líderes definem comando das comissões permanentes da Câmara Motta convocou instalação das comissões para esta quarta-feira, a partir das 10 horas
Câmara aprova projeto que revalida recursos orçamentários não pagos
Câmara 19/03/2025 - 03h11 Câmara aprova projeto que revalida recursos orçamentários não pagos Valores de restos a pagar são referentes aos anos de 2019 a 2022; texto vai ao Senado
Câmara atualiza regras de credenciamento para imprensa e representantes de instituições
Câmara 17/03/2025 - 16h10 Câmara atualiza regras de credenciamento para imprensa e representantes de instituições A Primeira-Secretaria da Câmara dos Deputados publicou duas portarias que atualizam as normas sobre o credenciamento de jornalistas e representante...
Projeto inclui violência processual na Lei Maria da Penha
Câmara 17/03/2025 - 14h04 Projeto inclui violência processual na Lei Maria da Penha Texto precisa ser analisado pelos deputados e pelos senadores
Presidência das comissões será definida nesta semana
Câmara 17/03/2025 - 12h58 Presidência das comissões será definida nesta semana O líder do governo garante que regras atuais para eleger os presidentes dos colegiados serão mantidas
Projeto renova autorização para estados e municípios utilizarem saldos de fundos de saúde
Câmara 17/03/2025 - 09h39 Projeto renova autorização para estados e municípios utilizarem saldos de fundos de saúde Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga clínicas que atendem pessoas com deficiência a ter câmeras de monitoramento
Câmara 14/03/2025 - 23h01 Projeto obriga clínicas que atendem pessoas com deficiência a ter câmeras de monitoramento A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Entra em vigor lei que equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários
Câmara 14/03/2025 - 20h50 Entra em vigor lei que equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários A guarda judicial é um mecanismo temporário que coloca a criança em situação de vulnerabilidade sob cuidados de uma família substituta
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