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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade digital de pessoas com deficiência
Câmara 13/04/2026 - 17h41 Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade digital de pessoas com deficiência Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e também sancionada pela presidência da República
Comissão da Câmara discute situação da BR-393 entre Jamapará e Volta Redonda; participe
Câmara 10/04/2026 - 18h16 Comissão da Câmara discute situação da BR-393 entre Jamapará e Volta Redonda; participe A audiência será interativa; mande suas perguntas
Comissão de Agricultura aprova proibição de reconstituição de leite em pó importado no País
Câmara 10/04/2026 - 12h52 Comissão de Agricultura aprova proibição de reconstituição de leite em pó importado no País A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Câmara dos Deputados inicia sessão para analisar propostas; acompanhe
Câmara 09/04/2026 - 19h00 Câmara dos Deputados inicia sessão para analisar propostas; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a sessão de votações desta quinta-feira (9). Na pauta está a Medida Provisória 1323/25, que altera o seguro-defeso, ...
Câmara rejeita mudança emendas feitas pelo Senado na MP do seguro-defeso; acompanhe
Câmara 09/04/2026 - 17h56 Câmara rejeita mudança emendas feitas pelo Senado na MP do seguro-defeso; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na sessão desta quinta-feira (9), as mudanças feitas ontem pelo Senado na Medida Provisória 1323/25. A...
“Aprovação dos recursos mínimos para assistência social não impacta a questão fiscal”, afirma Motta
Câmara 09/04/2026 - 16h50 “Aprovação dos recursos mínimos para assistência social não impacta a questão fiscal”, afirma Motta Texto aprovado em primeira votação na Câmara garante recursos mínimos ao Sistema Único de Assistência Social
Hugo Motta: aprovação de recursos para assistência social é passo decisivo na proteção dos mais vulneráveis
Câmara 09/04/2026 - 04h15 Hugo Motta: aprovação de recursos para assistência social é passo decisivo na proteção dos mais vulneráveis Câmara aprovou em 1º turno a PEC que garante recursos federais mínimos para o Sistema Único de Assistência Social
Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis
Câmara 09/04/2026 - 03h10 Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis Proposta será enviada ao Senado
Projeto torna crime criar entidade falsa para desviar dinheiro público
Câmara 08/04/2026 - 22h41 Projeto torna crime criar entidade falsa para desviar dinheiro público Para virar lei, s proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara pode votar proposta que garante recursos para a assistência social
Câmara 08/04/2026 - 21h32 Câmara pode votar proposta que garante recursos para a assistência social Pauta do Plenário também inclui controle do ouro e punições no setor de combustíveis
Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil; participe
Câmara 08/04/2026 - 16h00 Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil; participe A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a abrangência dos aco...
Projeto determina registro de passageiros em voos privados e em táxi-aéreo
Câmara 07/04/2026 - 22h56 Projeto determina registro de passageiros em voos privados e em táxi-aéreo Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto fixa prazo de 30 dias para análise de isenção de IR por doença grave
Câmara 07/04/2026 - 21h53 Projeto fixa prazo de 30 dias para análise de isenção de IR por doença grave Proposta em análise na Câmara prevê concessão provisória do benefício em caso de atraso
Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente
Câmara 07/04/2026 - 18h26 Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente Proposta em análise na Câmara dos Deputados protege descanso e saúde mental dos trabalhadores
Projeto assegura oferta de terapia de reposição hormonal para homens no SUS
Câmara 07/04/2026 - 13h41 Projeto assegura oferta de terapia de reposição hormonal para homens no SUS Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores e sancionada pela presidência da República
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