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Câmara dos Deputados

Comissão discute impactos econômicos do contrabando de cigarros eletrônicos no Brasil
Câmara 12/11/2024 - 10h55 Comissão discute impactos econômicos do contrabando de cigarros eletrônicos no Brasil A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (13) os impactos econômicos da comercialização ilegal ...
Comissão de Cultura discute a criação do Dia do Círculo de Oração
Câmara 11/11/2024 - 23h57 Comissão de Cultura discute a criação do Dia do Círculo de Oração Por lei, toda criação de datas comemorativas precisa ser precedida de debate no Congresso
Projeto regulamenta vaquinhas solidárias
Câmara 11/11/2024 - 12h00 Projeto regulamenta vaquinhas solidárias Quem fizer a campanha solidária terá que prestar contas do destino do dinheiro; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Governo acena com nova medida provisória para socorro a agricultores gaúchos
Câmara dos Dep... 06/11/2024 - 02h45 Governo acena com nova medida provisória para socorro a agricultores gaúchos Governo reconhece que nem todos foram atendidos por causa de amarras impostas pela legislação
Debatedores divergem sobre efeitos da reforma tributária na compra de veículo por pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... 06/11/2024 - 01h41 Debatedores divergem sobre efeitos da reforma tributária na compra de veículo por pessoa com deficiência Associação aponta erro na exigência de adaptação do veículo para obter benefício
Câmara aprova projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento
Câmara dos Dep... 06/11/2024 - 00h35 Câmara aprova projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento Texto segue para o Senado
Comissão aprova projeto que impede exigência de garantia para suspender cobrança em caso de falta de bens
Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 21h22 Comissão aprova projeto que impede exigência de garantia para suspender cobrança em caso de falta de bens Hoje, a cobrança da dívida durante o processo só é suspensa se o devedor apresentar garantias
Comissão aprova inclusão dos professores da educação infantil no piso salarial do magistério
Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 18h06 Comissão aprova inclusão dos professores da educação infantil no piso salarial do magistério Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Projeto sobre emendas parlamentares ao Orçamento continua na pauta do Plenário
Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 17h03 Projeto sobre emendas parlamentares ao Orçamento continua na pauta do Plenário Proposta traz regras e limites para emendas de bancada, de comissões e individuais
Projeto obriga integrantes das forças de segurança a usarem câmeras corporais
Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 14h51 Projeto obriga integrantes das forças de segurança a usarem câmeras corporais Deputada afirma que medida protege direitos dos cidadãos e respalda atuação dos policiais; a Câmara discute a proposta
Participantes de debate na Câmara divergem sobre aproveitamento de créditos de cursos livres de teologia em faculdades
Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 02h56 Participantes de debate na Câmara divergem sobre aproveitamento de créditos de cursos livres de teologia em faculdades Relatora na CCJ já apresentou parecer favorável ao projeto de lei que autoriza o aproveitamento dos créditos
Câmara aprova MP que destina R$ 1,45 bilhão para educação, cultura e pequenas empresas do RS
Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 01h50 Câmara aprova MP que destina R$ 1,45 bilhão para educação, cultura e pequenas empresas do RS A medida provisória seguirá para o Senado
Câmara aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorização
Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 00h45 Câmara aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorização Proposta também determina o acionamento de emergência no celular de número para denúncia de violência contra a mulher
Audiência avalia desafios da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 21h31 Audiência avalia desafios da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho A lei está em vigor há 33 anos e prevê reserva de vagas em empresas com mais de 100 funcionários
Comissão debate a justiça racial no cenário internacional
Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 20h28 Comissão debate a justiça racial no cenário internacional A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (5) o seminário "Justiça racial no ce...
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