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Câmara dos Deputados

Câmara aprova direito de exclusão da internet de dados de criança vítima ou testemunha de violência
Câmara 26/03/2025 - 00h20 Câmara aprova direito de exclusão da internet de dados de criança vítima ou testemunha de violência Projeto prevê 2 a 4 anos de prisão para quem divulgar nome ou foto de criança que sofreu violência; texto vai ao Senado
Projeto cria programa para proteger dados dos consumidores
Câmara 25/03/2025 - 22h13 Projeto cria programa para proteger dados dos consumidores Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite que consumidor cancele contrato de telecomunicação mesmo que tenha dívidas com a operadora
Câmara 25/03/2025 - 21h05 Projeto permite que consumidor cancele contrato de telecomunicação mesmo que tenha dívidas com a operadora O Projeto de Lei 128/25 garante ao consumidor de telecomunicações o direito de cancelar o contrato de prestação de serviço a qualquer tempo. Na prá...
Projeto garante a pessoa com diabetes o direito de monitorar a doença em locais de prova
Câmara 25/03/2025 - 20h02 Projeto garante a pessoa com diabetes o direito de monitorar a doença em locais de prova Texto será analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Projeto amplia possibilidade de crédito fiscal sobre subvenções de empresas
Câmara 25/03/2025 - 11h14 Projeto amplia possibilidade de crédito fiscal sobre subvenções de empresas Crédito fiscal é um valor que a empresa pode deduzir do imposto a ser pago; a Câmara dos Deputados estuda a proposta
Projeto prevê incentivo fiscal para pesquisa agropecuária no Brasil
Câmara 25/03/2025 - 10h07 Projeto prevê incentivo fiscal para pesquisa agropecuária no Brasil Contribuintes poderão deduzir do Imposto de Renda o valor destinado à pesquisa; a Câmara dos Deputado estuda o assunto
Projeto prevê multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento ou obra na pista
Câmara 24/03/2025 - 23h16 Projeto prevê multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento ou obra na pista A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto proíbe doação para campanha eleitoral com recursos do Bolsa Família
Câmara 24/03/2025 - 22h11 Projeto proíbe doação para campanha eleitoral com recursos do Bolsa Família A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto padroniza diretrizes arquitetônicas para construir prédios públicos
Câmara 24/03/2025 - 14h39 Projeto padroniza diretrizes arquitetônicas para construir prédios públicos Medida busca reduzir custos para a administração pública; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto amplia sinalização de radares fixos com sinal luminoso e monitor de velocidade
Câmara 24/03/2025 - 11h17 Projeto amplia sinalização de radares fixos com sinal luminoso e monitor de velocidade Proposta também proíbe a instalação de radares em locais de difícil visualização; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Comissão da Câmara dos Deputados debate produção de novos combustíveis marítimos
Câmara 21/03/2025 - 18h17 Comissão da Câmara dos Deputados debate produção de novos combustíveis marítimos Objetivo é conhecer experiência nacionais e internacionais já implantadas e analisar viabilidade econômica dessa produção no Brasil
Comissão debate programa de transferência de renda para atingidos por desastre em Brumadinho (MG)
Câmara 21/03/2025 - 16h09 Comissão debate programa de transferência de renda para atingidos por desastre em Brumadinho (MG) Iniciativa criada como parte do acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem pode ser encerrada em 2026
Câmara dos Deputados realiza o 5º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher
Câmara 21/03/2025 - 12h54 Câmara dos Deputados realiza o 5º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher A atividade faz parte da programação da Campanha Março Mulher
Projeto reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência
Câmara 20/03/2025 - 23h46 Projeto reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto veda nomeação para direção da Anatel de pessoas que tenham dirigido empresas fiscalizadas
Câmara 20/03/2025 - 20h31 Projeto veda nomeação para direção da Anatel de pessoas que tenham dirigido empresas fiscalizadas Texto será analisado comissões da Câmara e depois segue para o Senado
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