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Câmara dos Deputados

Comissão debate aplicação de penas para líderes e membros de organizações criminosas
Câmara 02/12/2025 - 18h14 Comissão debate aplicação de penas para líderes e membros de organizações criminosas A audiência também vai debater os 40 anos do tratado sobre direito das vítimas
Comissão aprova projeto que permite a criação de redes de rádio e televisão
Câmara 02/12/2025 - 11h25 Comissão aprova projeto que permite a criação de redes de rádio e televisão Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão pode votar nesta terça a MP que regulamenta a licença ambiental especial
Câmara 02/12/2025 - 10h21 Comissão pode votar nesta terça a MP que regulamenta a licença ambiental especial A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1308/25 , que regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE), reúne-se nesta terça-feira (2) para...
Comissão debate competitividade da cadeia de proteínas vegetais e animais
Câmara 01/12/2025 - 19h45 Comissão debate competitividade da cadeia de proteínas vegetais e animais A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), audiência públic...
Comissão debate desestatização da hidrovia do Rio Madeira, em Rondônia
Câmara 28/11/2025 - 18h53 Comissão debate desestatização da hidrovia do Rio Madeira, em Rondônia A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir ...
Comissão de Educação ouve presidente do Inep sobre vazamento no Enem 2025
Câmara 28/11/2025 - 17h48 Comissão de Educação ouve presidente do Inep sobre vazamento no Enem 2025 A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ouve, nesta terça-feira (2), o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais ...
Comissão do Esporte debate preparação do Brasil para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2026
Câmara 28/11/2025 - 13h20 Comissão do Esporte debate preparação do Brasil para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2026 A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (3) audiência pública para discutir a preparação da delegação brasileira para...
Novas leis criam as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins
Câmara 28/11/2025 - 11h12 Novas leis criam as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins As leis 15.274/25 e 15.275/25 criam, respectivamente, as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins. Elas foram publica...
Debatedores defendem identificação biométrica de recém-nascidos em comissão da Câmara
Câmara 27/11/2025 - 22h20 Debatedores defendem identificação biométrica de recém-nascidos em comissão da Câmara Cerca de 20 mil crianças e adolescentes, de zero a 17 anos, desaparecem todo ano no Brasil. Desse número, estima-se que 10% jamais serão encontrado...
Para juristas, IA pode agilizar a Justiça, mas supervisão humana deve estar em todas as etapas
Câmara 27/11/2025 - 15h28 Para juristas, IA pode agilizar a Justiça, mas supervisão humana deve estar em todas as etapas Entre as preocupações estão a segurança de dados, o controle de vieses e a substituição de trabalhadores
Para juristas IA pode facilitar agilzar a Justiça, mas supervisão humana deve estar em todas as etapas
Câmara 27/11/2025 - 13h00 Para juristas IA pode facilitar agilzar a Justiça, mas supervisão humana deve estar em todas as etapas Entre as preocupações estão a segurança de dados, o controle de vieses e a substituição de trabalhadores
Comissão aprova proibição de distinção de gênero em concursos e carreiras da PM e dos Bombeiros
Câmara 27/11/2025 - 08h28 Comissão aprova proibição de distinção de gênero em concursos e carreiras da PM e dos Bombeiros Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova projeto que aumenta remuneração dos servidores do TCU
Câmara 27/11/2025 - 01h45 Câmara aprova projeto que aumenta remuneração dos servidores do TCU Proposta segue para o Senado
Câmara aprova atualização de norma internacional sobre dano por poluição de óleo
Câmara 27/11/2025 - 00h41 Câmara aprova atualização de norma internacional sobre dano por poluição de óleo Texto segue para análise do Senado
Motta destaca sanção do projeto que isenta salários de até R$ 5 mil do Imposto de Renda
Câmara 26/11/2025 - 23h36 Motta destaca sanção do projeto que isenta salários de até R$ 5 mil do Imposto de Renda Presidente lembrou que a aprovação foi unânime na Câmara
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