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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia os usuários do transporte escolar, se não houver prejuízo para as crianças
Câmara 05/09/2025 - 14h59 Comissão aprova projeto que amplia os usuários do transporte escolar, se não houver prejuízo para as crianças A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de disque-denúncia de maus-tratos de animais
Câmara 05/09/2025 - 12h40 Comissão aprova criação de disque-denúncia de maus-tratos de animais Texto segue para o Senado
Comissão aprova projeto que caracteriza doença falciforme e talassemia como deficiências
Câmara 05/09/2025 - 10h30 Comissão aprova projeto que caracteriza doença falciforme e talassemia como deficiências O texto segue para o Senado
Câmara aprova três acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Câmara 04/09/2025 - 21h27 Câmara aprova três acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países, mas todos precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional
Comissão aprova redução da idade mínima para aposentadoria de trabalhador exposto a agentes nocivos
Câmara 04/09/2025 - 15h55 Comissão aprova redução da idade mínima para aposentadoria de trabalhador exposto a agentes nocivos Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reserva de vagas de aprendiz para pessoa com deficiência na administração pública
Câmara 04/09/2025 - 14h54 Comissão aprova reserva de vagas de aprendiz para pessoa com deficiência na administração pública Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida
Câmara 04/09/2025 - 11h25 Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS
Câmara 04/09/2025 - 03h45 Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS Proposta será enviada ao Senado
Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário
Câmara 04/09/2025 - 01h30 Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário O novo marco regulatório para o setor está em análise na Câmara dos Deputados
Aprovado texto-base de projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe
Câmara 04/09/2025 - 00h26 Aprovado texto-base de projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que proíbe descontos nos benefícios do INSS de mensalidades de associações, sindicatos, enti...
Comissão aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes
Câmara 03/09/2025 - 22h16 Comissão aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara
CCJ aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes
Câmara 03/09/2025 - 17h51 CCJ aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de matrícula em cursos sem data de início definida
Câmara 03/09/2025 - 16h47 Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de matrícula em cursos sem data de início definida Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova admissibilidade de PEC que destina 3% das emendas individuais para o esporte
Câmara 03/09/2025 - 14h35 Comissão aprova admissibilidade de PEC que destina 3% das emendas individuais para o esporte O texto será agora analisado por uma comissão especial a ser criada com essa finalidade
Plenário pode votar proposta que acaba com descontos na folha do INSS
Câmara 03/09/2025 - 12h25 Plenário pode votar proposta que acaba com descontos na folha do INSS A sessão de votação está prevista para as 13h55 e tem cinco itens em pauta
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