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Câmara dos Deputados

Comissão discute medidas de prevenção e enfrentamento ao tráfico de crianças
Tráfico de Crianças 21/05/2024 - 10h32 Comissão discute medidas de prevenção e enfrentamento ao tráfico de crianças Deputada Rogéria Santos foi quem pediu a audiência.
Câmara realiza o 5º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher
Câmara dos Dep... 21/05/2024 - 10h28 Câmara realiza o 5º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher Em comemoração a seus 15 anos, a Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados promove o 5º Encontro de Procuradoras da Mulher nos dias 21 e 22
Comissão de Saúde discute cronograma para a ampliação do teste do pezinho
Teste do Pezinho 21/05/2024 - 09h52 Comissão de Saúde discute cronograma para a ampliação do teste do pezinho O debate será realizado às 17 horas no plenário 7.
Cancelado debate sobre medidas para efetivar o ensino da história da África nas escolas
Câmara dos Dep... 20/05/2024 - 22h30 Cancelado debate sobre medidas para efetivar o ensino da história da África nas escolas Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados prevista para esta terça-feira (21) sobre os desafios para efetiv...
Comissão debate os dez anos da operação Lava Jato
Câmara dos Dep... 20/05/2024 - 20h22 Comissão debate os dez anos da operação Lava Jato A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (21) os dez anos da Operação Lava Jato, iniciada ...
Comissão aprova projeto que amplia prazo para denunciar violência doméstica
Câmara dos Dep... 20/05/2024 - 16h00 Comissão aprova projeto que amplia prazo para denunciar violência doméstica A proposta continua em tramitação na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de recursos de fundo de segurança pública em institutos socioeducativos
Câmara dos Dep... 20/05/2024 - 14h55 Comissão aprova uso de recursos de fundo de segurança pública em institutos socioeducativos Essas instituições atendem adolescentes em conflito com a lei; projeto segue em análise na Câmara
Entra em vigor lei que retoma cobrança de seguro obrigatório de veículos
Câmara dos Dep... 17/05/2024 - 18h34 Entra em vigor lei que retoma cobrança de seguro obrigatório de veículos Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) substitui o antigo DPVAT; Lula vetou previsão de multa a quem não quit...
Contratação de temporários é usada para descumprir piso salarial dos professores, afirmam participantes de debate na Câmara
Educação 17/05/2024 - 08h50 Contratação de temporários é usada para descumprir piso salarial dos professores, afirmam participantes de debate na Câmara Representantes da categoria reclamaram também de atrasos nos pagamentos.
Medida provisória cria secretaria extraordinária para reconstrução do Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 23h01 Medida provisória cria secretaria extraordinária para reconstrução do Rio Grande do Sul Secretaria terá status de ministério e será responsável por auxiliar o governo estadual e as prefeituras na recuperação do estado atingido por ench...
Comissão aprova projeto que cria programa nacional de incentivo à cadeia produtiva do açaí
Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 17h35 Comissão aprova projeto que cria programa nacional de incentivo à cadeia produtiva do açaí O programa busca aumentar a produção do fruto; proposta continua em análise na Câmara
Comissão da Câmara debate atendimento no SUS para pacientes com doenças no fígado
Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 14h23 Comissão da Câmara debate atendimento no SUS para pacientes com doenças no fígado A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (16) a possibilidade de o Sistema Único de Saúde (SUS) ampliar a oferta de s...
Especialistas defendem ocupação estratégica das cidades para evitar desastres
Novas Estratégias 16/05/2024 - 10h44 Especialistas defendem ocupação estratégica das cidades para evitar desastres Inundações no RS e suas consequências foram tema de debate na Câmara nesta quarta-feira.
Aumentam reclamações de consumidores sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde
Planos de Saúde 16/05/2024 - 08h45 Aumentam reclamações de consumidores sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde Deputados defendem CPI para investigar abusos das empresas do setor.
Especialistas defendem ocupação estratégica das cidades para evitar desastres
Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 02h25 Especialistas defendem ocupação estratégica das cidades para evitar desastres Inundações no RS e suas consequências foram tema de debate na Câmara nesta quarta-feira
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