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Justiça

Servidores da Procuradoria-Geral do Estado participam de capacitação digital
Piauí 12/08/2024 - 17h19 Servidores da Procuradoria-Geral do Estado participam de capacitação digital A atividade faz parte do calendário de 2024 e foi realizada em parceria com a Escola de Governo.
Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira
Justiça 11/08/2024 - 14h10 Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira De resto, aplicam-se às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material - tudo deve sempre vir acompanhado da...
Samarco, Vale, BHP e Renova são condenadas por “narrativa fantasiosa”
Justiça 07/08/2024 - 08h15 Samarco, Vale, BHP e Renova são condenadas por “narrativa fantasiosa” Embora divulgada nessa terça-feira (6) pelo MPF, a decisão foi assinada há duas semanas. Conforme a condenação, além de pagar R$ 56 milhões por dan...
STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
Justiça 05/08/2024 - 18h21 STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto Em recurso, a CNBB alegou que o voto de Rosa Weber deve agora ser desconsiderado, pois teria sido computado após o pedido de destaque de Barroso, o...
Após recesso, Supremo retoma sessões nesta quinta-feira
Justiça 01/08/2024 - 10h04 Após recesso, Supremo retoma sessões nesta quinta-feira O Supremo também realiza nesta quintauma audiência de conciliação com o objetivode afastar em definitivo práticas que viabilizem o chamado orçament...
Caso Mariana: ação no STF apoiada por BHP gera troca de acusações
Justiça 27/07/2024 - 18h17 Caso Mariana: ação no STF apoiada por BHP gera troca de acusações De acordo com o Ibram, a ação levada ao STF é uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que tem o objetivo central de resguarda...
Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado
Justiça 20/07/2024 - 09h35 Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado As convenções funcionam como uma eleição interna dos partidos. A legislação eleitoral dá aos partidos autonomia para definir a estrutura de organiz...
MPPI expede recomendação para que empresas de transporte coletivo intermunicipal de passageiros em União garantam passe livre a pessoas idosas e com deficiência
Transporte Público 13/07/2024 - 08h53 MPPI expede recomendação para que empresas de transporte coletivo intermunicipal de passageiros em União garantam passe livre a pessoas idosas e com deficiência As determinações devem ser cumpridas no prazo de 30 dias, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis.
Cadela morre durante transporte terrestre de São Luís a São Paulo.
Fatalidade 05/07/2024 - 08h49 Cadela morre durante transporte terrestre de São Luís a São Paulo. Após a morte, corpo do animal foi entregue a família enrolada em um saco plástico e dentro de uma caixa de isopor.
STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio
Justiça 04/07/2024 - 08h56 STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio Com a ADPF, a Corte obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais e nas viaturas, além da determinação de aviso antecipado das operaç...
Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin
Justiça 01/07/2024 - 12h35 Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho. Nesse período,...
Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho
Justiça 01/07/2024 - 08h15 Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho 6 de julho Nomeação de servidores - a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e d...
Litígio Piauí x Ceará: Laudo do Exército confirma que Serra da Ibiapaba está em território piauiense
Piauí 30/06/2024 - 10h31 Litígio Piauí x Ceará: Laudo do Exército confirma que Serra da Ibiapaba está em território piauiense Procuradoria-Geral do Estado avaliou a perícia do Exército que foi entregue ao Supremo Tribunal Federal.
Brandão sanciona lei que cria corregedoria para regular serviços prestados por cartórios do Maranhão
Assinatura 27/06/2024 - 09h40 Brandão sanciona lei que cria corregedoria para regular serviços prestados por cartórios do Maranhão Desta forma, o Maranhão passa a ser o terceiro estado do Brasil a possuir um sistema de controle estadual dos serviços extrajudiciais.
SPS e Ministério da Justiça firmam acordo para implementar estratégias de prevenção ao uso de drogas para o ambiente escolar e familiar
Prevenção das Drogas 27/06/2024 - 08h41 SPS e Ministério da Justiça firmam acordo para implementar estratégias de prevenção ao uso de drogas para o ambiente escolar e familiar Com o acordo, as pastas se propõem a implementar estratégias de prevenção do uso de drogas, baseadas em evidências ofertadas pela Senad.