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Justiça

AGU defende fim de pena menor para militares acusados de estupro
Justiça 24/01/2024 - 21h12 AGU defende fim de pena menor para militares acusados de estupro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Advocacia-Geral da União (AGU) defenderam nesta quarta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) a aç...
Moraes autoriza acesso da CGU às investigações contra Bolsonaro
Justiça 24/01/2024 - 20h11 Moraes autoriza acesso da CGU às investigações contra Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (24) o compartilhamento com a Controladoria-Geral d...
Arquidiocese de SP arquiva investigação sobre padre Júlio Lancellotti
Justiça 24/01/2024 - 13h36 Arquidiocese de SP arquiva investigação sobre padre Júlio Lancellotti A Arquidiocese de São Paulo arquivou a investigação sobre o padre Júlio Lancellotti, da Pastoral de Rua da capital paulista. Segundo a entidade, o ...
TSE: audiência aborda recursos para mulheres e negros nas eleições
Justiça 24/01/2024 - 13h00 TSE: audiência aborda recursos para mulheres e negros nas eleições Entre as sugestões feitas na audiência desta quarta (24) está a de que os partidos sejam obrigados também a apresentar prestações de contas parciai...
DPE nomeia 7 novos Defensores Públicos Substitutos
Piauí 24/01/2024 - 10h50 DPE nomeia 7 novos Defensores Públicos Substitutos As nomeações abrangem cinco candidatos da ampla concorrência, um candidato com deficiência e um candidato considerado negro.
PGE fechou oito acordos no valor de quase R$ 4 milhões em favor do Estado em 2023
Piauí 24/01/2024 - 09h41 PGE fechou oito acordos no valor de quase R$ 4 milhões em favor do Estado em 2023 O valor é o maior já registrado desde quando a Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos Administrativos da procuradoria foi criada.
PRF começa a testar câmeras corporais no segundo semestre no Rio
Justiça 24/01/2024 - 07h50 PRF começa a testar câmeras corporais no segundo semestre no Rio A Polícia Rodoviária Federal (PRF) planeja começar a testar as primeiras câmeras de vídeo corporais no segundo semestre deste ano no estado do Rio ...
PF nega acordo para nova delação no caso Marielle
Justiça 23/01/2024 - 22h21 PF nega acordo para nova delação no caso Marielle A viúva de Marielle, a vereadora Mônica Benício, também se manifestou sobre os recentes capítulos envolvendo o crime. Ela criticou a atuação de alg...
Barroso: comandante do Exército contribui para pacificação do país
Justiça 23/01/2024 - 16h50 Barroso: comandante do Exército contribui para pacificação do país O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, elogiou nesta terça-feira (23) a atuação do comandante do Exército, general T...
PM do Rio usará câmeras do transporte público em reconhecimento facial
Justiça 22/01/2024 - 20h52 PM do Rio usará câmeras do transporte público em reconhecimento facial A Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ) aumentou o número de câmeras usadas para abastecer o sistema de reconhecimento facial. Nesta segunda-fei...
Moraes prorroga inquérito do STF sobre milícias digitais
Justiça 22/01/2024 - 15h56 Moraes prorroga inquérito do STF sobre milícias digitais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta segunda-feira (22) o inquérito que apura a atuação de milícias d...
Projeto Força-Tarefa Defensorial realizou 3.327 atividades na Penitenciária José de Ribamar Leite e Colônia Agrícola Major César em 2023
Piauí 22/01/2024 - 14h15 Projeto Força-Tarefa Defensorial realizou 3.327 atividades na Penitenciária José de Ribamar Leite e Colônia Agrícola Major César em 2023 Desenvolvido pela Defensoria Pública desde o ano de 2016, o projeto tem por objetivo promover os direitos humanos e lutar pelas garantias das pesso...
Detidos em ato do Passe Livre são indiciados
Justiça 19/01/2024 - 21h23 Detidos em ato do Passe Livre são indiciados A Polícia Civil de São Paulo indiciou os manifestantes detidos na quinta-feira (18), no ato do Movimento Passe Livre (MPL), na capital paulista, pe...
PGR vê
Justiça 19/01/2024 - 20h37 PGR vê "elo relevante" entre Roberto Jefferson e 8 de janeiro O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a investigação envolvendo o ex-d...
Força Nacional permanece no Rio de Janeiro até fevereiro
Justiça 19/01/2024 - 15h41 Força Nacional permanece no Rio de Janeiro até fevereiro O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou nesta sexta-feira (19) a permanência Força Nacional de Segurança Pública até fevereiro no Rio...
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