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Justiça

STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal
Justiça 28/08/2024 - 07h06 STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de...
Eleições 2024: eleitores jovens aumentam 78% em relação a 2020
Justiça 27/08/2024 - 07h17 Eleições 2024: eleitores jovens aumentam 78% em relação a 2020 Em todas as faixas etárias, as mulheres são maioria, refletindo o que já ocorre na pirâmide etária da população em geral. Geograficamente, elas são...
Radioagência Nacional lança o podcast Crianças Sabidas Eleições 2024
Justiça 24/08/2024 - 12h05 Radioagência Nacional lança o podcast Crianças Sabidas Eleições 2024 A Radioagência Nacional lança a segunda temporada do podcast Crianças Sabidas . Com jornalismo voltado para o público infantil, o tema agora é el...
Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador
Justiça 23/08/2024 - 11h13 Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar para a escolha do próximo prefeito e dos vereadores da cidade em que mora. A es...
TRE-RJ vai validar dados do Detran para facilitar voto por biometria
Justiça 23/08/2024 - 10h09 TRE-RJ vai validar dados do Detran para facilitar voto por biometria No domingo, 6 de outubro, data da eleição para prefeitos e vereadores, mesários consultarão os cadernos de votação, onde constarão junto aos dados ...
STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente
Justiça 21/08/2024 - 07h05 STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente O Supremo também deve voltar a analisar na sessão de hoje a validade do decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização M...
Decisão do STF permite que Garotinho dispute vaga à Câmara do Rio
Justiça 20/08/2024 - 09h28 Decisão do STF permite que Garotinho dispute vaga à Câmara do Rio O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro que imped...
Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, é preso em Volta Redonda
Justiça 17/08/2024 - 19h42 Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, é preso em Volta Redonda AAgência Brasilnão conseguiu contato com os advogados que representam Renato Duque. A defesa chegou a apresentar uma apelação ao Supremo Tribunal F...
Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido
Justiça 16/08/2024 - 07h56 Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido Esse deve ser ainda o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de Inteligência Artificial (IA), aquelas capazes de pro...
STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos
Justiça 14/08/2024 - 08h16 STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos O principal ponto questionado pela PGR trata da finalidade da investigação conduzida pelo Cenipa. Conforme a lei, a investigação realizada pela Aer...
STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos
Justiça 12/08/2024 - 22h40 STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos No processo, a PGR questiona, por exemplo, a precedência dada ao Sipaer no acesso e na guarda de itens de interesse para a investigação, inclusive ...
Servidores da Procuradoria-Geral do Estado participam de capacitação digital
Piauí 12/08/2024 - 17h19 Servidores da Procuradoria-Geral do Estado participam de capacitação digital A atividade faz parte do calendário de 2024 e foi realizada em parceria com a Escola de Governo.
Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira
Justiça 11/08/2024 - 14h10 Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira De resto, aplicam-se às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material - tudo deve sempre vir acompanhado da...
Samarco, Vale, BHP e Renova são condenadas por “narrativa fantasiosa”
Justiça 07/08/2024 - 08h15 Samarco, Vale, BHP e Renova são condenadas por “narrativa fantasiosa” Embora divulgada nessa terça-feira (6) pelo MPF, a decisão foi assinada há duas semanas. Conforme a condenação, além de pagar R$ 56 milhões por dan...
STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
Justiça 05/08/2024 - 18h21 STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto Em recurso, a CNBB alegou que o voto de Rosa Weber deve agora ser desconsiderado, pois teria sido computado após o pedido de destaque de Barroso, o...
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