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Justiça

PF nega acordo para nova delação no caso Marielle
Justiça 23/01/2024 - 22h21 PF nega acordo para nova delação no caso Marielle A viúva de Marielle, a vereadora Mônica Benício, também se manifestou sobre os recentes capítulos envolvendo o crime. Ela criticou a atuação de alg...
Barroso: comandante do Exército contribui para pacificação do país
Justiça 23/01/2024 - 16h50 Barroso: comandante do Exército contribui para pacificação do país O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, elogiou nesta terça-feira (23) a atuação do comandante do Exército, general T...
PM do Rio usará câmeras do transporte público em reconhecimento facial
Justiça 22/01/2024 - 20h52 PM do Rio usará câmeras do transporte público em reconhecimento facial A Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ) aumentou o número de câmeras usadas para abastecer o sistema de reconhecimento facial. Nesta segunda-fei...
Moraes prorroga inquérito do STF sobre milícias digitais
Justiça 22/01/2024 - 15h56 Moraes prorroga inquérito do STF sobre milícias digitais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta segunda-feira (22) o inquérito que apura a atuação de milícias d...
Projeto Força-Tarefa Defensorial realizou 3.327 atividades na Penitenciária José de Ribamar Leite e Colônia Agrícola Major César em 2023
Piauí 22/01/2024 - 14h15 Projeto Força-Tarefa Defensorial realizou 3.327 atividades na Penitenciária José de Ribamar Leite e Colônia Agrícola Major César em 2023 Desenvolvido pela Defensoria Pública desde o ano de 2016, o projeto tem por objetivo promover os direitos humanos e lutar pelas garantias das pesso...
Detidos em ato do Passe Livre são indiciados
Justiça 19/01/2024 - 21h23 Detidos em ato do Passe Livre são indiciados A Polícia Civil de São Paulo indiciou os manifestantes detidos na quinta-feira (18), no ato do Movimento Passe Livre (MPL), na capital paulista, pe...
PGR vê
Justiça 19/01/2024 - 20h37 PGR vê "elo relevante" entre Roberto Jefferson e 8 de janeiro O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a investigação envolvendo o ex-d...
Força Nacional permanece no Rio de Janeiro até fevereiro
Justiça 19/01/2024 - 15h41 Força Nacional permanece no Rio de Janeiro até fevereiro O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou nesta sexta-feira (19) a permanência Força Nacional de Segurança Pública até fevereiro no Rio...
Governador institui 19 de maio como Dia da Defensoria no calendário de eventos do Piauí
Piauí 19/01/2024 - 13h08 Governador institui 19 de maio como Dia da Defensoria no calendário de eventos do Piauí A decisão está publicada na edição nº 13/2024 do Diário Oficial do Estado do Piauí (DOE).
TSE recebe até amanhã sugestões sobre regras para eleições municipais
Justiça 18/01/2024 - 11h21 TSE recebe até amanhã sugestões sobre regras para eleições municipais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro...
STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado
Justiça 18/01/2024 - 11h21 STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado Os planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente sob a justificativa de que o mesmo possui o nome negativado em serviços de ...
Em Davos, Barroso defende debate sobre drogas e soberania da Amazônia
Justiça 17/01/2024 - 12h16 Em Davos, Barroso defende debate sobre drogas e soberania da Amazônia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira (17) que o país faça um debate “sem prec...
Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena
Justiça 16/01/2024 - 17h33 Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) a suspensão de ações judiciais que suspenderam o proc...
Governador lança pedra fundamental da nova sede da PGE nesta terça (16)
Piauí 15/01/2024 - 13h18 Governador lança pedra fundamental da nova sede da PGE nesta terça (16) A obra está orçada em pouco mais de R$ 12,2 milhões e terá uma duração de 18 meses.
Fachin descarta urgência em ação do Novo contra desoneração da folha
Justiça 12/01/2024 - 19h50 Fachin descarta urgência em ação do Novo contra desoneração da folha O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira (12) que não vai analisar a ação protocolada ...
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