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Justiça

Guarda municipal que virou figurinha de WhatsApp será indenizada no Paraná
Indenização 20/05/2026 - 18h56 Guarda municipal que virou figurinha de WhatsApp será indenizada no Paraná Justiça confirma condenação do município após servidora ter fotos transformadas em stickers ofensivos por colegas
A Justiça voltou a condenar o ex-prefeito de Caxias-MA
Condenação 18/05/2026 - 08h00 A Justiça voltou a condenar o ex-prefeito de Caxias-MA Paulo Celso Fonseca Marinho foi condenado em ação ligada a improbidade administrativa
STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS
Justiça 16/05/2026 - 01h00 STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema
Ex-servidora do Hospital Justino Luz é condenada por cobrar paciente do SUS em Picos
Corrupção 15/05/2026 - 11h02 Ex-servidora do Hospital Justino Luz é condenada por cobrar paciente do SUS em Picos Técnica de enfermagem pediu pagamento para agilizar transferência hospitalar; Justiça aplicou 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto e multa,
Ceará regulamenta visitas virtuais para internos do sistema penitenciário
Prisão 15/05/2026 - 09h36 Ceará regulamenta visitas virtuais para internos do sistema penitenciário Os encontros serão monitorados e não substituem visitas presenciais
STF suspende julgamento sobre aposentadoria de empregado público
Justiça 15/05/2026 - 02h10 STF suspende julgamento sobre aposentadoria de empregado público Ministros analisam afastamento compulsório aos 75 anos
Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário
Justiça 10/05/2026 - 20h41 Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário É preciso ter mais de 18 anos e estar em dia com a Justiça eleitoral
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF
Justiça 09/05/2026 - 20h30 Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF Ministro é relator de ações contra a legislação que tramitam na Corte
Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria
Justiça 09/05/2026 - 00h47 Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria Ministro pediu manifestação da Presidência da República e do Congresso
Laudo Pericial Indica Incapacidade Mental de Réu em Caso de Assassinato de Vereador
Laudo pericial 08/05/2026 - 08h01 Laudo Pericial Indica Incapacidade Mental de Réu em Caso de Assassinato de Vereador O caso remete ao ataque a faca em um restaurante em Camocim, que resultou na morte do vereador Cesar Araújo Veras
Justiça Interrompe Contrato Milionário de Saúde em Crateús por Suspeita de Irregularidades
Contrato suspenso 07/05/2026 - 20h54 Justiça Interrompe Contrato Milionário de Saúde em Crateús por Suspeita de Irregularidades Ação do Ministério Público aponta falhas em seleção de instituto; repasses suspensos podem chegar a R$ 360 milhões em dez anos
Senador Ciro Nogueira é alvo da 5ª fase da Operação Compliance Zero
Justiça 07/05/2026 - 12h43 Senador Ciro Nogueira é alvo da 5ª fase da Operação Compliance Zero Operação foi autorizada pelo ministro do STF André Mendonça
Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS
Justiça 06/05/2026 - 15h47 Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS Amazonas receberá duas varas federais; Mato Grosso do Sul, seis
Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta
Justiça 06/05/2026 - 08h01 Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta Serviço está disponível nos cartórios eleitorais ou no site do TSE
TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado
Justiça 05/05/2026 - 23h11 TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado Prazo para eleitor ficar em dia com a Justiça Eleitoral vai até amanhã