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Justiça

Ações de milícias lideram denúncias feitas pela população ao MPRJ
Justiça 12/01/2024 - 14h01 Ações de milícias lideram denúncias feitas pela população ao MPRJ A maior parte das denúncias feitas pela população ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) envolve milícias. Ao todo, foram encamin...
Maceió: juiz manda seguradoras cobrirem imóveis perto de área de risco
Justiça 12/01/2024 - 11h03 Maceió: juiz manda seguradoras cobrirem imóveis perto de área de risco O magistrado responsável pelo caso entendeu ser abusiva a negativa “indiscriminada, genérica e abstrata das seguradoras, sem amparo técnico, da con...
Moraes libera assembleia, e Eletrobras aprova incorporação de Furnas
Justiça 11/01/2024 - 20h36 Moraes libera assembleia, e Eletrobras aprova incorporação de Furnas Outra questão envolvendo a privatização da Eletrobras está no Supremo. Em maio do ano passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) contestou a constit...
Ministros do STF elogiam anúncio de Lewandowski para pasta da Justiça
Justiça 11/01/2024 - 16h17 Ministros do STF elogiam anúncio de Lewandowski para pasta da Justiça O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, parabenizou Lewandowski e disse que o ministro tem histórico de comprometiment...
Diretoria de Primeiro Atendimento Cível da Defensoria Pública registra mais de 19 mil serviços em 2023
Piauí 11/01/2024 - 13h32 Diretoria de Primeiro Atendimento Cível da Defensoria Pública registra mais de 19 mil serviços em 2023 Primeiro Atendimento Cível funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, no edifício-sede da Instituição, em Teresina.
Ricardo Lewandowski é novo ministro da Justiça e Segurança Pública
Justiça 11/01/2024 - 13h16 Ricardo Lewandowski é novo ministro da Justiça e Segurança Pública O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta...
TSE manda Polícia Federal apurar filiação falsa de Lula ao PL
Justiça 11/01/2024 - 12h33 TSE manda Polícia Federal apurar filiação falsa de Lula ao PL O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal (PF) investigue uma suposta fraud...
Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro
Justiça 10/01/2024 - 20h32 Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar...
Fachin anula condenação de ex-tesoureiro do PT condenado na Lava Jato
Justiça 10/01/2024 - 18h34 Fachin anula condenação de ex-tesoureiro do PT condenado na Lava Jato Em nota, o advogado Luiz Flávio Borges D'urso, representante de Vaccari, disse que a defesa sempre sustentou que a 13ª Vara Federal em Curitiba e o...
Sanciona lei que torna obrigatório o fornecimento de água potável gratuita a clientes em estabelecimentos comerciais no estado
Piauí 10/01/2024 - 17h12 Sanciona lei que torna obrigatório o fornecimento de água potável gratuita a clientes em estabelecimentos comerciais no estado O fornecimento deve estar destacado nos cardápios virtuais e digitais dos estabelecimentos.
Governo do Piauí sanciona lei que exige kits de primeiros socorros e pessoal treinado em hotéis e eventos privados
Piauí 10/01/2024 - 17h12 Governo do Piauí sanciona lei que exige kits de primeiros socorros e pessoal treinado em hotéis e eventos privados Os estabelecimentos têm o prazo de 90 dias para se adequar à nova lei.
Campanha da Justiça Federal alerta para golpes no saque de precatórios
Justiça 10/01/2024 - 15h53 Campanha da Justiça Federal alerta para golpes no saque de precatórios A Justiça Federal lançou nesta semana uma campanha de prevenção a golpes relacionados ao pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (R...
DPE divulga cronograma de atendimentos da Defensoria Itinerante para o primeiro semestre de 2024
Piauí 10/01/2024 - 12h53 DPE divulga cronograma de atendimentos da Defensoria Itinerante para o primeiro semestre de 2024 De acordo com o cronograma, o primeiro município a ser contemplado com a iniciativa será a capital, Teresina, entre os dias 22 a 26 de janeiro.
PGE recebe equipe de Rondônia para tratar sobre ferramenta de gestão eletrônica de documentos
Piauí 10/01/2024 - 10h17 PGE recebe equipe de Rondônia para tratar sobre ferramenta de gestão eletrônica de documentos O sistema Kanoê foi trazido após assinatura de convênio de transferência de tecnologia com a PGE de Rondônia.
TSE deve aprovar regras para uso da inteligência artificial na eleição
Justiça 09/01/2024 - 20h31 TSE deve aprovar regras para uso da inteligência artificial na eleição O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar neste ano uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições mun...
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