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Justiça

Zambelli nega participação em invasão ao sistema do CNJ
Justiça 08/10/2024 - 17h36 Zambelli nega participação em invasão ao sistema do CNJ Deputada prestou depoimento ao STF nessa segunda-feira
Eleitores de cinco municípios participam de consultas populares
Justiça 07/10/2024 - 11h03 Eleitores de cinco municípios participam de consultas populares Em Belo Horizonte, maioria não aprovou mudança da bandeira
Eleitor precisa baixar e-Título até hoje
Justiça 05/10/2024 - 13h25 Eleitor precisa baixar e-Título até hoje Download será suspenso pela Justiça Eleitoral
Pelo menos nove estados terão Lei Seca durante eleições municipais
Justiça 03/10/2024 - 14h45 Pelo menos nove estados terão Lei Seca durante eleições municipais Em seis deles, medida vale para todo o estado
Forças Armadas vão atuar em 32 cidades do Rio durante eleições
Justiça 03/10/2024 - 09h17 Forças Armadas vão atuar em 32 cidades do Rio durante eleições Militares vão reforçar segurança e dar apoio logístico
Saiba como baixar o e-Título para votar no primeiro turno
Justiça 02/10/2024 - 11h37 Saiba como baixar o e-Título para votar no primeiro turno Aplicativo deve ser baixado até sábado (5), véspera da eleição
Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar
Justiça 01/10/2024 - 10h31 Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar TSE recomenda que eleitores usem o aplicativo
Atrasados do INSS: Justiça libera R$ 2,7 bi para pagamento. Consulte
INSS 24/09/2024 - 15h01 Atrasados do INSS: Justiça libera R$ 2,7 bi para pagamento. Consulte Mais de 168 mil beneficiários que tiveram o pagamento determinado pelo Conselho da Justiça Federal em agosto receberão os atrasados do INSS
Moraes pede novos documentos para comprovar reativação do X no país
Justiça 21/09/2024 - 19h20 Moraes pede novos documentos para comprovar reativação do X no país O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (21) que a rede social X envie à Corte novos documentos ...
Após decreto, Procuradoria-Geral do Estado ajuíza ação de desapropriação do Cine Rex
Piauí 12/09/2024 - 14h42 Após decreto, Procuradoria-Geral do Estado ajuíza ação de desapropriação do Cine Rex Caso a Justiça defira a liminar de transferência da posse, o Estado poderá ingressar no imóvel e realizar as obras necessárias.
Liminar impede deportação de 70 imigrantes do aeroporto de Guarulhos
Justiça 07/09/2024 - 23h01 Liminar impede deportação de 70 imigrantes do aeroporto de Guarulhos A Defensoria Pública da União conseguiu liminar junto à Justiça Federal em favor de 70 imigrantes que solicitaram refúgio no país e estavam prestes...
Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional
Justiça 02/09/2024 - 16h10 Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional Outro argumento usado pelo magistrado para justificar o seu voto é o respeito à autoridade das decisões do Poder Judiciário. Segundo ele, ninguém p...
Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X
Justiça 01/09/2024 - 19h35 Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão d...
Caso Samarco: vítimas são incluídas na gestão da reparação após 8 anos
Justiça 01/09/2024 - 18h30 Caso Samarco: vítimas são incluídas na gestão da reparação após 8 anos Apesar da inclusão, as mineradoras continuam sendo majoritárias no Conselho Curador da Fundação Renova. A Samarco, a Vale e a BHP Billiton indicam ...
Penitenciária de São Raimundo Nonato completa 13 anos e referência no sistema prisional piauiense
Piauí 28/08/2024 - 13h39 Penitenciária de São Raimundo Nonato completa 13 anos e referência no sistema prisional piauiense Nesse período, nenhuma fuga, morte, motim, rebelião ou ilícitos foram registrados nas dependências da unidade penal.
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