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Justiça

Defesa de Bolsonaro quer acesso a depoimentos de ex-comandantes das FA
Justiça 06/03/2024 - 23h33 Defesa de Bolsonaro quer acesso a depoimentos de ex-comandantes das FA A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso aos depoimentos dados à P...
PRF apreende 100 munições e veículo adulterado em Buriti dos Lopes (PI)
Segurança 06/03/2024 - 14h31 PRF apreende 100 munições e veículo adulterado em Buriti dos Lopes (PI) Até o momento, nenhum dos suspeitos pelos crimes foram localizados ou identificados.
Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora
Justiça 06/03/2024 - 08h20 Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de dr...
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Justiça 06/03/2024 - 07h18 STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê pena...
Centro de Estudos da PGE-PI firma parceria com Escola de Governo para capacitação de servidores
Piauí 26/02/2024 - 17h06 Centro de Estudos da PGE-PI firma parceria com Escola de Governo para capacitação de servidores Objetivo do encontro é a apresentação dos cursos ofertados pela Escola e alinhamento entre os órgãos sobre a capacitação dos servidores.
TSE vota amanhã regra para inteligência artificial nas eleições
Eleições 26/02/2024 - 15h18 TSE vota amanhã regra para inteligência artificial nas eleições Norma proíbe uso de conteúdo manipulado e baseado em dados inverídicos
Após pedido do Ministério Público, justiça determina afastamento do prefeito de São Luís Gonzaga do Maranhão
MPMA 23/02/2024 - 08h50 Após pedido do Ministério Público, justiça determina afastamento do prefeito de São Luís Gonzaga do Maranhão O afastamento do prefeito é pelo prazo inicial de 90 dias.
Governador autoriza concurso público com 200 vagas para policial penal do Piauí
Piauí 22/02/2024 - 23h47 Governador autoriza concurso público com 200 vagas para policial penal do Piauí A escolaridade mínima exigida é curso superior; edital será lançado em breve.
Delegacias terão que expor cartazes informado a gratuidade na 2ª via de documentos para vítimas de assalto, roubo ou furto
Piauí 22/02/2024 - 20h30 Delegacias terão que expor cartazes informado a gratuidade na 2ª via de documentos para vítimas de assalto, roubo ou furto A lei estadual que determina essa medida foi sancionada esta semana.
Flavio Dino toma posse no cargo de ministro do STF
Justiça 22/02/2024 - 09h40 Flavio Dino toma posse no cargo de ministro do STF Flávio Dino chega ao Supremo com 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos. A idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos. Em sua carr...
STF torna ré e mantém presa cúpula da PMDF nos atos de 8 de janeiro
Justiça 21/02/2024 - 23h47 STF torna ré e mantém presa cúpula da PMDF nos atos de 8 de janeiro Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar réus sete oficiais da antiga cúpula da Polícia Militar do Distri...
STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro
Justiça 21/02/2024 - 22h40 STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quan...
Governo do Estado recupera mais de R$ 45 milhões em ativos em 2023
Piauí 21/02/2024 - 20h33 Governo do Estado recupera mais de R$ 45 milhões em ativos em 2023 O valor supera em 82,4% o ano anterior – aproximadamente R$25 milhões - e disponibiliza todo o valor para ser revertido aos cofres do Estado na apl...
Lewandowski vai a Mossoró acompanhar busca por fugitivos de presídio
Justiça 17/02/2024 - 23h55 Lewandowski vai a Mossoró acompanhar busca por fugitivos de presídio Segundo o MJSP, há duas investigações em curso. Uma delas, de caráter administrativo, liderada pelo Senappen, apura as responsabilidades da fuga e...
STF forma maioria para tornar réus antiga cúpula da PMDF
Justiça 15/02/2024 - 16h59 STF forma maioria para tornar réus antiga cúpula da PMDF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito...
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