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Justiça

Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
Justiça 31/05/2026 - 18h56 Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará União deve apresentar em 90 dias plano de retirada de não indígenas
Caso Henry Borel: julgamento de Jairinho e Monique entra no sétimo dia
Justiça 31/05/2026 - 16h45 Caso Henry Borel: julgamento de Jairinho e Monique entra no sétimo dia Estão sendo ouvidas testemunhas de defesa dos réus
Zanin decide que STF vai julgar caso de venda de sentenças no STJ
Justiça 29/05/2026 - 03h00 Zanin decide que STF vai julgar caso de venda de sentenças no STJ Servidores são acusados de organização criminosa e corrupção
TJ-PI autoriza show de cantor em Campo Maior, no Piauí
Liberado 28/05/2026 - 19h19 TJ-PI autoriza show de cantor em Campo Maior, no Piauí A decisão reconhece que o evento movimenta setores como comércio, hotelaria e transporte, com uma estimativa de retorno econômico para a cidade entre R$ 4 milhões e R$ 7 milhões
Justiça determina redução gradual da população carcerária em penitenciária de Buriti dos Lopes
Superlotação 28/05/2026 - 13h18 Justiça determina redução gradual da população carcerária em penitenciária de Buriti dos Lopes Decisão aponta superlotação e problemas estruturais na unidade prisional do Norte do Piauí
INSS: PF e CGU investigam descontos não autorizados de pensionistas
Justiça 27/05/2026 - 17h16 INSS: PF e CGU investigam descontos não autorizados de pensionistas Nova fase da Operação Sem Desconto cumpre mandados em 4 estados
MP pede à Justiça que mude para falência recuperação judicial da Refit
Justiça 27/05/2026 - 11h45 MP pede à Justiça que mude para falência recuperação judicial da Refit Orgão diz que o processo não alcançou objetivo desejado
Novo júri do assassinato de Henry Borel ocorre nesta segunda-feira
Justiça 25/05/2026 - 22h45 Novo júri do assassinato de Henry Borel ocorre nesta segunda-feira Dr. Jairinho e Monique Medeiros voltam ao banco dos réus
Denasus identifica sumiço de R$ 4,5 milhões da saúde em Parnaíba
Auditoria 25/05/2026 - 09h30 Denasus identifica sumiço de R$ 4,5 milhões da saúde em Parnaíba Recursos de emendas parlamentares deveriam ter sido repassados ao Hospital Marques Basto, mas sumiram das contas municipais no fim de 2024
Flávio Dino Nega Habeas Corpus e Mantém Prisão de Deolane Bezerra
Justiça 24/05/2026 - 17h35 Flávio Dino Nega Habeas Corpus e Mantém Prisão de Deolane Bezerra Ministro do STF rejeita pedido da defesa por inadequação processual e aponta elementos concretos da investigação que associa a influenciadora a esquema de lavagem de dinheiro
Prefeito de Buriticupu é afastado do cargo e passa a usar tornozeleira eletrônica
Investigação 23/05/2026 - 10h51 Prefeito de Buriticupu é afastado do cargo e passa a usar tornozeleira eletrônica Medidas fazem parte da “Operação Comensal”, do Ministério Público do Maranhão, que investiga supostos desvios de recursos destinados à merenda escolar.
Homem é condenado a mais de 27 anos de prisão por feminicídio em Centro Novo do Maranhão
Feminicídio 22/05/2026 - 10h57 Homem é condenado a mais de 27 anos de prisão por feminicídio em Centro Novo do Maranhão O réu também foi considerado culpado por tentar assassinar o amigo da ex-companheira que tentou intervir na ação.
Julgamentos no STF acendem debates e reações entre ministros
Julgamentos 21/05/2026 - 21h59 Julgamentos no STF acendem debates e reações entre ministros Interações entre Luiz Fux e Flávio Dino em sessões plenárias repercutem no ambiente jurídico
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão altera polos judiciais para incluir novas comarcas
Reorganização 21/05/2026 - 10h43 Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão altera polos judiciais para incluir novas comarcas Provimento nº 30/2026 reorganiza as comarcas de Peritoró e Santo Amaro do Maranhão nos agrupamentos regionais de Bacabal e Itapecuru Mirim
Amazônia Soberana: programa vai combater crimes em áreas de fronteira
Justiça 20/05/2026 - 21h30 Amazônia Soberana: programa vai combater crimes em áreas de fronteira Ações incluem redução do aliciamento de jovens