TJ-PI autoriza show de cantor em Campo Maior, no Piauí

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) autorizou, nesta quinta-feira (28), a realização do show do cantor Nattan durante os Festejos de Santo Antônio 2026, em Campo Maior. A decisão, proferida pelo presidente do tribunal, desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira, suspendeu a liminar anterior que havia determinado o cancelamento do evento e o bloqueio de R$ 800 mil das contas do município.

Na análise o magistrado entendeu que a contratação do artista, realizada por inexigibilidade de licitação, está amparada pela legislação vigente, dado o reconhecimento da notoriedade nacional do cantor. Além disso, o desembargador ressaltou que o bloqueio dos recursos via SISBAJUD poderia colocar em risco a manutenção de serviços públicos essenciais e gerar um impacto negativo grave na ordem administrativa e econômica da cidade.

Outro fator determinante para a decisão foi o estágio avançado da organização do evento. Conforme os autos, R$ 500 mil já haviam sido pagos à produção do artista, de modo que o cancelamento do show acarretaria o pagamento de multas, indenizações e prejuízos financeiros significativos ao erário municipal.

Por fim, o TJ-PI reconheceu a importância cultural e econômica dos Festejos de Santo Antônio para Campo Maior. A decisão destacou que o evento movimenta setores estratégicos como o comércio, a rede hoteleira, o transporte e outros serviços, com uma expectativa de retorno financeiro para o município entre R$ 4 milhões e R$ 7 milhões. Com a revogação da liminar, o contrato está restabelecido, os valores bloqueados foram liberados e a apresentação de Nattan segue confirmada para o dia 31 de maio.