A Justiça do Piauí determinou a redução gradual do número de detentos da Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, localizada em Buriti dos Lopes, no Norte do estado. A medida foi tomada após a constatação de superlotação e problemas estruturais na unidade prisional.
De acordo com a decisão judicial, o Estado deverá adequar a quantidade de internos à capacidade oficial do presídio, promovendo transferências e reorganização do sistema penitenciário de forma progressiva.
A determinação busca garantir melhores condições de segurança, saúde e dignidade tanto para os custodiados quanto para os servidores que atuam na unidade.
Segundo a Justiça, manter presos acima da capacidade compromete o funcionamento da penitenciária e representa violação de direitos fundamentais previstos na legislação brasileira e em tratados internacionais de direitos humanos.
A Secretaria de Justiça do Piauí deverá apresentar um plano de adequação para cumprimento da decisão. Entre as medidas previstas estão a redistribuição de detentos para outras unidades prisionais, análise da disponibilidade de vagas e reforço na gestão carcerária.
A Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina recebe presos de diversos municípios da região Norte do Piauí e já vinha sendo alvo de denúncias relacionadas à superlotação e às condições da estrutura física.
A decisão aumenta a pressão sobre o sistema penitenciário piauiense, que enfrenta desafios relacionados ao crescimento da população carcerária e à necessidade de ampliação das unidades prisionais no estado.
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