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Justiça

Maioria do STF vota para levar julgamento de políticos para turmas
Justiça 07/12/2023 - 19h26 Maioria do STF vota para levar julgamento de políticos para turmas A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (7) para transferir o julgamento ações penais e inquéritos contr...
Presos na Alesp são encaminhados para audiência de custódia
Justiça 07/12/2023 - 15h10 Presos na Alesp são encaminhados para audiência de custódia A Alesp aprovou nessa quarta-feira o Projeto de Lei 1.501/2023, queautoriza o governo estadual a vender o controle da Sabesp. Foram 62 votos favorá...
STF retoma julgamento sobre política ambiental do governo Bolsonaro
Justiça 06/12/2023 - 23h02 STF retoma julgamento sobre política ambiental do governo Bolsonaro As ações começaram a ser julgadas em abril de 2022, quando a relatora, ministra Cármen Lúcia, votou pelo reconhecimento do chamado estado de coisas...
STF suspende julgamento sobre quarentena para políticos em estatais
Justiça 06/12/2023 - 18h45 STF suspende julgamento sobre quarentena para políticos em estatais O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a constitucionalidade de parte da Lei das Estatais, norma apro...
Ciclo de debates sobre transformação digital marca dia do Procurador de Estado
Piauí 06/12/2023 - 16h26 Ciclo de debates sobre transformação digital marca dia do Procurador de Estado O evento foi promovido para comemorar a passagem do Dia do Procurador do Estado do Piauí.
STF dá 48 horas para Meta entregar vídeo de Bolsonaro após 8/1
Justiça 05/12/2023 - 23h43 STF dá 48 horas para Meta entregar vídeo de Bolsonaro após 8/1 Em petição encaminhada a Moraes em agosto, a empresa Meta informou que a publicação alvo de decisão judicial foi apagada por Bolsonaro pouco tempo ...
STF dá 48 horas para Meta dar vídeo postado por Bolsonaro após 8/1
Justiça 05/12/2023 - 23h43 STF dá 48 horas para Meta dar vídeo postado por Bolsonaro após 8/1 Em petição encaminhada a Moraes em agosto, a empresa Meta informou que a publicação alvo de decisão judicial foi apagada por Bolsonaro pouco tempo ...
Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Justiça 05/12/2023 - 13h22 Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou hoje (5) o prosseguimento de um recurso extraordinário do ex...
Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ
Justiça 05/12/2023 - 11h36 Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a cobrir as ciru...
Barroso: STF é tribunal independente e está sempre desagradando alguém
Justiça 04/12/2023 - 22h25 Barroso: STF é tribunal independente e está sempre desagradando alguém Barroso também reafirmou que trabalha na criação de um programa de bolsas de estudos para candidatos negros que desejarem prestar concursos público...
TSE debaterá regulamentação da IA para eleições de 2024
Justiça 04/12/2023 - 18h57 TSE debaterá regulamentação da IA para eleições de 2024 Os diversos usos da inteligência artificial e os riscos que ela pode trazer foram o centro do debate no primeiro dia do seminário, que continua nes...
PGR insiste para que Meta entregue vídeo postado por Bolsonaro
Justiça 04/12/2023 - 16h13 PGR insiste para que Meta entregue vídeo postado por Bolsonaro A Procuradoria-Geral da República (PGR) renovou nesta segunda-feira (4) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a empresa Meta seja ob...
STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano
Justiça 04/12/2023 - 12h14 STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). O dispositivo cria a figura do usuário, diferenciado do tra...
Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde
Justiça 04/12/2023 - 10h41 Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde O primeiro tema da pauta de dezembro é o que discute a constitucionalidade da Lei das Estatais. No julgamento, os ministros devem discutir se mantê...
TSE encerra testes públicos de urnas para as eleições de 2024
Justiça 01/12/2023 - 20h55 TSE encerra testes públicos de urnas para as eleições de 2024 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (1°) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas ele...
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