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Justiça

Entidades LGBTI+ criticam Meta: “patologização de identidades é grave”
Justiça 11/01/2025 - 22h16 Entidades LGBTI+ criticam Meta: “patologização de identidades é grave” Crescimento da homofobia e dos discursos de ódio também preocupam
“Nosso país não é terra sem lei", diz AGU sobre mudanças da Meta
Justiça 09/01/2025 - 17h14 “Nosso país não é terra sem lei", diz AGU sobre mudanças da Meta Ministro promete agir contra conteúdos que violem leis brasileiras
Para Gilmar Mendes, destruição do STF no 8/1 resultou de manipulação
Justiça 08/01/2025 - 08h20 Para Gilmar Mendes, destruição do STF no 8/1 resultou de manipulação Prédio da Corte foi o mais afetado pelo vandalismo de 8 de janeiro
Eleitores que não votaram no 2º turno têm até terça para justificar
Justiça 06/01/2025 - 09h45 Eleitores que não votaram no 2º turno têm até terça para justificar Ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor
Justiça britânica retomará julgamento de Mariana em 13 de janeiro
Justiça 30/12/2024 - 09h54 Justiça britânica retomará julgamento de Mariana em 13 de janeiro Atingidos por tragédia buscam responsabilização de mineradora BHP
PGE aumenta em 42% valores recuperados em ICMS no Piauí em 2024 e projeta novas ações para o próximo ano
Piauí 29/12/2024 - 12h20 PGE aumenta em 42% valores recuperados em ICMS no Piauí em 2024 e projeta novas ações para o próximo ano Para 2025, a Procuradoria Geral do Estado deverá ganhar uma nova sede.
Jovem baleada por agentes da PRF continua em estado grave no hospital
Justiça 26/12/2024 - 23h20 Jovem baleada por agentes da PRF continua em estado grave no hospital MPF instaurou Procedimento Investigatório Criminal
Secretaria da Justiça leva mensagens de fé no fim de ano do sistema prisional
Piauí 25/12/2024 - 08h16 Secretaria da Justiça leva mensagens de fé no fim de ano do sistema prisional A assistência religiosa acontece em todo o sistema prisional. Diariamente, são realizados trabalhos de fé nas unidades penais.
Governo edita decreto para disciplinar uso da força em ações policiais
Justiça 24/12/2024 - 20h20 Governo edita decreto para disciplinar uso da força em ações policiais Uso de arma de fogo deve ser feito como medida de "último recurso"
Dino suspende o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão
Justiça 23/12/2024 - 21h35 Dino suspende o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão Recursos não seguem critérios de transparência e rastreabilidade
CNJ suspende pagamento de auxílio-alimentação de R$ 10 mil para juízes
Justiça 21/12/2024 - 21h56 CNJ suspende pagamento de auxílio-alimentação de R$ 10 mil para juízes Decisão foi proferida pelo corregedor nacional de Justiça
Menos de 2% dos PMs investigados em São Paulo são condenados por júri
Justiça 19/12/2024 - 09h05 Menos de 2% dos PMs investigados em São Paulo são condenados por júri Dissertação revela que legítima defesa é usada para arquivar casos
STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais
Justiça 18/12/2024 - 16h41 STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas
Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme
Justiça 11/12/2024 - 16h33 Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme Laboratório é investigado por erros em exames de órgãos doados no Rio
STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet
Justiça 11/12/2024 - 12h10 STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet Julgamento começou em 27 de novembro e já dura quatro sessões
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