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Justiça

Secretaria da Justiça leva mensagens de fé no fim de ano do sistema prisional
Piauí 25/12/2024 - 08h16 Secretaria da Justiça leva mensagens de fé no fim de ano do sistema prisional A assistência religiosa acontece em todo o sistema prisional. Diariamente, são realizados trabalhos de fé nas unidades penais.
Governo edita decreto para disciplinar uso da força em ações policiais
Justiça 24/12/2024 - 20h20 Governo edita decreto para disciplinar uso da força em ações policiais Uso de arma de fogo deve ser feito como medida de "último recurso"
Dino suspende o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão
Justiça 23/12/2024 - 21h35 Dino suspende o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão Recursos não seguem critérios de transparência e rastreabilidade
CNJ suspende pagamento de auxílio-alimentação de R$ 10 mil para juízes
Justiça 21/12/2024 - 21h56 CNJ suspende pagamento de auxílio-alimentação de R$ 10 mil para juízes Decisão foi proferida pelo corregedor nacional de Justiça
Menos de 2% dos PMs investigados em São Paulo são condenados por júri
Justiça 19/12/2024 - 09h05 Menos de 2% dos PMs investigados em São Paulo são condenados por júri Dissertação revela que legítima defesa é usada para arquivar casos
STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais
Justiça 18/12/2024 - 16h41 STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas
Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme
Justiça 11/12/2024 - 16h33 Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme Laboratório é investigado por erros em exames de órgãos doados no Rio
STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet
Justiça 11/12/2024 - 12h10 STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet Julgamento começou em 27 de novembro e já dura quatro sessões
STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos
Justiça 04/12/2024 - 08h09 STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos Ministro Dias Toffoli conclui leitura de seu voto
Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas
Justiça 04/12/2024 - 00h30 Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas Pagamentos devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade
Acusados de hostilizar Moraes entram com pedido de retratação
Justiça 29/11/2024 - 00h55 Acusados de hostilizar Moraes entram com pedido de retratação Casal foi denunciado pelos crimes de injúria e calúnia
STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil
Justiça 27/11/2024 - 10h52 STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil Ações tratam da responsabilidade na disseminação de conteúdos
Abin municiou Bolsonaro com dados para produzir desinformação, diz PF
Justiça 27/11/2024 - 05h25 Abin municiou Bolsonaro com dados para produzir desinformação, diz PF Ramagem forneceu estratégias de ataque às instituições democráticas
Narrativa golpista levou ao 8 de janeiro e atentado a bomba, diz PF
Justiça 27/11/2024 - 04h21 Narrativa golpista levou ao 8 de janeiro e atentado a bomba, diz PF Difusão de ataques contra a democracia alimentou radicalismo
CNJ abre semana nacional de regularização fundiária na Amazônia
Justiça 23/11/2024 - 21h00 CNJ abre semana nacional de regularização fundiária na Amazônia No evento, também serão realizadas audiências públicas, seminários
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