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Justiça

Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária
Justiça 08/06/2026 - 15h16 Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária Pena de detenção varia de seis meses a dois anos
Dino mantém remoção de vídeos de vereador que ofendeu adversário
Justiça 07/06/2026 - 16h20 Dino mantém remoção de vídeos de vereador que ofendeu adversário Para ministro, xingamentos nas redes sociais comprometem democracia
Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes
Justiça 06/06/2026 - 18h35 Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes Grupo terá 180 dias para apresentar relatório sobre a situação
Moraes valida acordo que suspende ação contra deputado réu por 8/1
Justiça 06/06/2026 - 17h30 Moraes valida acordo que suspende ação contra deputado réu por 8/1 Sargento Rodrigues assumiu culpa por crime em 8 de janeiro de 2023
Justiça manda prender jornalista perseguido por Carla Zambelli
Justiça 05/06/2026 - 10h05 Justiça manda prender jornalista perseguido por Carla Zambelli Perseguição ocorreu em 2022; e a então deputada empunhava arma de fogo
Fachin autoriza AGU a defender Moraes em processo nos EUA
Justiça 04/06/2026 - 20h00 Fachin autoriza AGU a defender Moraes em processo nos EUA Alexandre de Moraes foi notificado por e-mail a responder às acusações
Ex-vereador é condenado por encomendar assassinato de empresário no Norte do Piauí
Justiça 04/06/2026 - 14h28 Ex-vereador é condenado por encomendar assassinato de empresário no Norte do Piauí Crime ocorrido em 2025 teria sido motivado por ciúmes; três réus receberam penas que somam mais de 57 anos de prisão
Caso Henry Borel: Justiça condena Jairinho e concede perdão a Monique
Justiça 04/06/2026 - 12h25 Caso Henry Borel: Justiça condena Jairinho e concede perdão a Monique Ex-vereador recebeu pena de 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão
Professor de inglês pega 41 anos de prisão por mandar assassinar esposa na Grande Fortaleza
Feminicídio 04/06/2026 - 09h39 Professor de inglês pega 41 anos de prisão por mandar assassinar esposa na Grande Fortaleza O réu planejou a morte da própria esposa para receber seguro de vida
Tribunal de Justiça do Maranhão suspende lei municipal que proibia mulheres trans em banheiros femininos de São Luís
Tribunal de Justiça 03/06/2026 - 12h25 Tribunal de Justiça do Maranhão suspende lei municipal que proibia mulheres trans em banheiros femininos de São Luís Medida cautelar atende a pedido da Defensoria Pública do Estado, que alegou inconstitucionalidade e violação à dignidade humana na norma promulgada em 2025.
Pai é preso em Capitão de Campos suspeito de estuprar filha de 15 anos
Prisão 02/06/2026 - 15h34 Pai é preso em Capitão de Campos suspeito de estuprar filha de 15 anos Homem foi detido pela Polícia Civil com apoio da PM; caso segue sob investigação da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente em Teresina e vítima tem identidade preservada conforme o ECA.
TSE julga recurso de Castro contra decisão que o tornou inelegível
Justiça 02/06/2026 - 10h18 TSE julga recurso de Castro contra decisão que o tornou inelegível Ex-governador do Rio foi condenado à inelegibilidade até 2030
Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
Justiça 31/05/2026 - 18h56 Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará União deve apresentar em 90 dias plano de retirada de não indígenas
Caso Henry Borel: julgamento de Jairinho e Monique entra no sétimo dia
Justiça 31/05/2026 - 16h45 Caso Henry Borel: julgamento de Jairinho e Monique entra no sétimo dia Estão sendo ouvidas testemunhas de defesa dos réus
Zanin decide que STF vai julgar caso de venda de sentenças no STJ
Justiça 29/05/2026 - 03h00 Zanin decide que STF vai julgar caso de venda de sentenças no STJ Servidores são acusados de organização criminosa e corrupção