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Justiça

Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água
Justiça 24/05/2024 - 13h21 Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água Ao analisar o caso, o STJ avaliou que o TJMG não respeitou os requisitos do Código de Processo Civil para instaurar o Incidente de Resolução de Dem...
Unidades penais do Piauí passam a realizar exame criminológico para progressão de regime
Piauí 21/05/2024 - 22h26 Unidades penais do Piauí passam a realizar exame criminológico para progressão de regime O interno que cumpre regime fechado precisará passar por esse exame para que saia do regime fechado para o semiaberto.
STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista
Justiça 17/05/2024 - 23h55 STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair ...
Moraes solta ex-assessor de Bolsonaro investigado por trama golpista
Justiça 17/05/2024 - 17h29 Moraes solta ex-assessor de Bolsonaro investigado por trama golpista O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de quinta-feira (16) a soltura do coronel do Exército Marcel...
Justiça reduz indenização para família do menino Miguel
Caso Miguel 16/05/2024 - 10h50 Justiça reduz indenização para família do menino Miguel Desembargadores consideraram que valor inicial era "excessivo".
Eleições 2024: PF e universidade fazem teste em urnas eletrônicas
Justiça 15/05/2024 - 23h10 Eleições 2024: PF e universidade fazem teste em urnas eletrônicas Investigadores da Polícia Federal (PF) e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) realizam nesta quarta-feira (15) os últimos testes de...
Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro
Justiça 14/05/2024 - 10h19 Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro Mesmo solto, Naime não poderá comparecer a uma cerimônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em que seu filho receberá a carteira de advogado, p...
Hoje é último dia para regularizar ou transferir título de eleitor
Justiça 08/05/2024 - 14h08 Hoje é último dia para regularizar ou transferir título de eleitor Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que ten...
Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE
Nova Posse 08/05/2024 - 09h49 Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE Ministra tomará posse no início de junho.
População de Altos no Piauí vai realizar caminhada em nome de Helioene Viana
Solidariedade 08/05/2024 - 09h09 População de Altos no Piauí vai realizar caminhada em nome de Helioene Viana A dona de casa foi assasinada em sua residência na última sexta feira (3) pelo ex-marido.
MPPI recomenda desclassificação sumária de candidatos, parentes de prefeita, aprovados em concurso
Decisão 06/05/2024 - 14h38 MPPI recomenda desclassificação sumária de candidatos, parentes de prefeita, aprovados em concurso Foram relatadas à Ouvidoria do MPPI possíveis irregularidades no deferimento de inscrições de candidatos no concurso público
Rafael Fonteles destaca competência e imparcialidade em posse de novo desembargador do TJ-PI
Piauí 04/05/2024 - 00h32 Rafael Fonteles destaca competência e imparcialidade em posse de novo desembargador do TJ-PI O desembargador Antônio Nolleto tem 37 anos de magistratura e nos últimos 21 anos presidiu a 1ª Vara do Tribunal do Júri em Teresina.
Em dia de homenagens, PGE-PI prestigia solenidade dos 92 anos da OAB Piauí
Piauí 26/04/2024 - 23h03 Em dia de homenagens, PGE-PI prestigia solenidade dos 92 anos da OAB Piauí Procurador-geral Pierot Júnior prestigiou o evento de 92 anos da OAB Piauí.
TRE-RJ amplia em prazo de atendimento em zonas eleitorais do estado
Justiça 23/04/2024 - 22h29 TRE-RJ amplia em prazo de atendimento em zonas eleitorais do estado O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu ampliar, em duas horas, o horário de atendimento nos cartórios das zonas eleitorai...
AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras
Justiça 13/04/2024 - 19h06 AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão do juiz Paulo Cezar Neves Jun...
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