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Justiça

Justiça preserva direito de idosos a passagens interestaduais
Justiça 25/08/2026 - 19h41 Justiça preserva direito de idosos a passagens interestaduais Desconto de 50% tem abrangência nacional
Campanha convoca familiares de desaparecidos para coleta de DNA
Justiça 22/08/2026 - 16h25 Campanha convoca familiares de desaparecidos para coleta de DNA Ação permite cruzamento com perfis genéticos de pessoas encontradas
STF marca para setembro retomada do julgamento da Lei da Ficha Limpa
Justiça 21/08/2026 - 23h01 STF marca para setembro retomada do julgamento da Lei da Ficha Limpa Placar da votação está 2 votos a 0 contra as alterações
Com autorização de Moraes, Bolsonaro poderá voltar a receber visitas
Justiça 21/08/2026 - 21h55 Com autorização de Moraes, Bolsonaro poderá voltar a receber visitas Flávio segue proibido de visitar o pai até o fim das eleições
TSE proíbe Pablo Marçal de fazer campanha e ir a debates
Justiça 20/08/2026 - 21h56 TSE proíbe Pablo Marçal de fazer campanha e ir a debates Por unanimidade, ministros aceitaram pedido de liminar do MPE
Ministério Público investiga licitação de R$ 2,7 mil lavagens de veículos em Lago da Pedra
Investigação 20/08/2026 - 11h29 Ministério Público investiga licitação de R$ 2,7 mil lavagens de veículos em Lago da Pedra O Ministério Público identificou uma série de inconsistências no edital que comprometeram a competitividade do certame
Termina hoje prazo para solicitação de voto em trânsito
Justiça 20/08/2026 - 08h36 Termina hoje prazo para solicitação de voto em trânsito Pedido deve ser feito na página do TSE na internet
TSE recebe mais de mil denúncias nos primeiros dias de campanha
Justiça 20/08/2026 - 02h01 TSE recebe mais de mil denúncias nos primeiros dias de campanha Casos envolvem propaganda proibida, showmícios e notícias falsas
STF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Justiça 19/08/2026 - 20h35 STF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
Eleitor tem até esta quinta-feira (20) para solicitar voto em trânsito
Justiça 19/08/2026 - 09h47 Eleitor tem até esta quinta-feira (20) para solicitar voto em trânsito Voto é restrito a capitais e cidades com 100 mil eleitores
TSE debate combate a deepfake nas eleições
Justiça 19/08/2026 - 01h55 TSE debate combate a deepfake nas eleições Tribunal já estabeleceu regras para uso de Inteligência Artificial
Democracia e crescimento de organizações criminosas é tema de encontro
Justiça 18/08/2026 - 09h32 Democracia e crescimento de organizações criminosas é tema de encontro Subprocurador defende papel da população no combate à criminalidade
Ex-policial do Rio é condenado a 28 anos de prisão por feminicídio
Justiça 14/08/2026 - 08h26 Ex-policial do Rio é condenado a 28 anos de prisão por feminicídio Motivado por ciúme, ele assassinou a ex-mulher em 2022
Polícia Civil recupera oito obras de Matisse roubadas em São Paulo
Justiça 14/08/2026 - 02h45 Polícia Civil recupera oito obras de Matisse roubadas em São Paulo Quadros estavam em apartamento em São Bernardo do Campo
TSE suspende novas filiações após registros indevidos no sistema
Justiça 14/08/2026 - 01h40 TSE suspende novas filiações após registros indevidos no sistema Decisão ocorreu após inclusão irregular de Flávio Bolsonaro no Missão