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Justiça

TJRJ promove ação social "Justiça para a Pessoa Idosa
Justiça 09/12/2025 - 10h59 TJRJ promove ação social "Justiça para a Pessoa Idosa Diversos serviços serão oferecidos gratuitamente nesta quarta-feira
STF invalida dispositivos da Lei do Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão, sancionada no governo Flávio Dino
Código Florestal 09/12/2025 - 09h37 STF invalida dispositivos da Lei do Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão, sancionada no governo Flávio Dino Ministro não participou da votação por conta de impedimento; governador do Maranhão sancionou a lei em 2020.
STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira
Justiça 07/12/2025 - 23h45 STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira Corte vai ouvir sustentações orais das partes envolvidas
AGU garante na Justiça cobrança de R$ 730 milhões da Vale
CFEM 06/12/2025 - 09h00 AGU garante na Justiça cobrança de R$ 730 milhões da Vale Agência adotou como base de cálculo da CFEM o valor da venda final dos produtos minerais exportados, e não o valor da transação entre empresas do mesmo grupo econômico.
Justiça determina que estado instale duas delegacias no Maranhão sob pena de multa
Demanda 04/12/2025 - 09h06 Justiça determina que estado instale duas delegacias no Maranhão sob pena de multa Decisão estabelece uma multa diária de R$ 5.000,00 por unidade caso o prazo não seja cumprido.
Investigação do Banco Master deverá ficar no STF, decide Ministro
Falso Crédito 04/12/2025 - 08h55 Investigação do Banco Master deverá ficar no STF, decide Ministro Investigação será conduzida pela corte devido à pedido de defesa de banqueiro.
Osvaldo Nico se diz chocado com caso de mulher arrastada na Marginal Tietê
Segurança 02/12/2025 - 09h35 Osvaldo Nico se diz chocado com caso de mulher arrastada na Marginal Tietê A proteção à mulher será uma das prioridades da sua gestão como secretário de Segurança de São Paulo
Moraes pede comprovação do histórico clínico de Augusto Heleno
Justiça 29/11/2025 - 21h00 Moraes pede comprovação do histórico clínico de Augusto Heleno Ministro analisa pedido de prisão domiciliar para aliado de Bolsonaro
Piauí ganha destaque na advocacia pública com eleição de Pierot Júnior para o Conselho Fiscal do Colégio Nacional de Procuradores
Piauí 28/11/2025 - 21h18 Piauí ganha destaque na advocacia pública com eleição de Pierot Júnior para o Conselho Fiscal do Colégio Nacional de Procuradores O Procurador-Geral do Estado do Piauí, Pierot Júnior, foi eleito como membro titular do Conselho Fiscal do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais ...
Combate à pirataria: força-tarefa internacional derruba 535 sites e aplicativo de streaming
Pirataria Virtual 28/11/2025 - 08h51 Combate à pirataria: força-tarefa internacional derruba 535 sites e aplicativo de streaming Operação 404 cumpriu 44 mandados de busca e apreensão; mais de 500 sites digitais foram derrubados.
TRT-2 investiga juíza que cursou medicina em período integral enquanto atuava na Justiça do Trabalho
Justiça do trabalho 28/11/2025 - 08h05 TRT-2 investiga juíza que cursou medicina em período integral enquanto atuava na Justiça do Trabalho Promoção da magistrada ocorreu mesmo após questionamentos sobre compatibilidade de horários.
MP do Rio pede afastamento de gestores do Rioprevidência
Justiça 27/11/2025 - 16h31 MP do Rio pede afastamento de gestores do Rioprevidência Dirigentes teriam autorizado ou mantido investimentos no Banco Master
Operação Mãos Limpas da Polícia Federal investiga fraudes na Secretaria de Educação de Teresina
Investigação 26/11/2025 - 10h15 Operação Mãos Limpas da Polícia Federal investiga fraudes na Secretaria de Educação de Teresina Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quarta-feira (26) em Teresina
Maioria do STF valida execução das penas de Bolsonaro e seis réus
Justiça 26/11/2025 - 02h06 Maioria do STF valida execução das penas de Bolsonaro e seis réus 1ª Turma tem 3 votos a favor da manutenção das prisões
Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados
Justiça 26/11/2025 - 01h01 Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados Com decisão, penas passam a ser executadas
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