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Justiça

STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes
Justiça 14/02/2026 - 20h20 STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes Por 6 a 4, ministros apoiaram voto divergente de Alexandre de Moraes
Exército diz ao STF que general pode receber visita íntima na prisão
Justiça 14/02/2026 - 01h55 Exército diz ao STF que general pode receber visita íntima na prisão Caberá a Moraes decidir se o pedido da defesa será aceito
STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes
Justiça 14/02/2026 - 00h51 STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes INSS alega que atividade não se enquadra como perigosa
André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Toffoli
Justiça 13/02/2026 - 03h10 André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Toffoli Ministro foi escolhido em sorteio eletrônico
Suspeito de agressão em Gilbués
Agressão 09/02/2026 - 10h07 Suspeito de agressão em Gilbués Homem é detido após atacar esposa com pá
Justiça decreta prisão de suspeito de matar professora em Porto Velho
Rondônia 09/02/2026 - 09h20 Justiça decreta prisão de suspeito de matar professora em Porto Velho Crime ocorreu na noite desta sexta-feira (6), dentro de uma sala de aula na Faculdade Metropolitana.
Uso de IA nas eleições de 2026 pode render multa de R$ 30 mil
Justiça Eleitoral 07/02/2026 - 09h14 Uso de IA nas eleições de 2026 pode render multa de R$ 30 mil Multa também deve ser aplicada ao candidato beneficiado, quando for comprovado o conhecimento prévio da divulgação, além do autor do material.
STF: caixa dois pode ser punido como improbidade administrativa
Julgamento 07/02/2026 - 08h38 STF: caixa dois pode ser punido como improbidade administrativa Políticos acusados de fazerem campanha com recursos não contabilizados poderão ser responsabilizados duplamente caso as provas também apontem para o cometimento de improbidade.
Piauí: Vereador acusado de estupro de vulnerável vai cumprir prisão domiciliar para tratamento de saúde
Violência Sexual 04/02/2026 - 09h24 Piauí: Vereador acusado de estupro de vulnerável vai cumprir prisão domiciliar para tratamento de saúde Informação foi confirmada pelo advogado do parlamentar; caso ocorreu em Bom Princípio do Piauí.
Vereador é suspeito de vingar a morte do irmão mandando matar acusado; está foragido
Vingança 03/02/2026 - 13h51 Vereador é suspeito de vingar a morte do irmão mandando matar acusado; está foragido Motivação do homicídio estaria relacionada à morte de Antônio Sousa Neto, irmão do vereador, ocorrida em Riachão, no Maranhão em 2024.
STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos de 2026
Justiça 02/02/2026 - 08h55 STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos de 2026 Sessão está prevista para começar às 14h
Ministério Público apura possível superfaturamento e direcionamento em licitação em Luzilândia
Piauí 30/01/2026 - 09h28 Ministério Público apura possível superfaturamento e direcionamento em licitação em Luzilândia Inquérito investiga Pregão Eletrônico para compra de sete caminhonetes e outras possíveis irregularidades.
MPMA aciona Justiça para obrigar Cachoeira Grande a pagar servidores
Salários 30/01/2026 - 08h38 MPMA aciona Justiça para obrigar Cachoeira Grande a pagar servidores Ação foi ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Morros por meio de uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar.
Mulher é presa por exigir R$ 1 mil para não revelar traição de homem no AM
Investigação 29/01/2026 - 10h35 Mulher é presa por exigir R$ 1 mil para não revelar traição de homem no AM Ana Milena Santos dos Santos é investigada pelo crime de extorsão; a vítima compareceu à delegacia para registrar um boletim de ocorrência sobre o caso.
Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais
Justiça 27/01/2026 - 21h46 Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais Ministro Gilmar Mendes, relator do caso, concedeu prazo de 48 horas
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