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Justiça

Kassio diz que não há alerta de interferência nas eleições brasileiras
Justiça 05/10/2026 - 01h17 Kassio diz que não há alerta de interferência nas eleições brasileiras Presidente do TSE destacou transparência e normalidade do pleito
TSE vai trabalhar para diminuir a abstenção no segundo turno
Justiça 05/10/2026 - 01h17 TSE vai trabalhar para diminuir a abstenção no segundo turno Primeiro turno registrou abstenção de 21,08%
Decisão de Nunes Marques recoloca Deltan na disputa pelo Senado no PR
Justiça 04/10/2026 - 22h14 Decisão de Nunes Marques recoloca Deltan na disputa pelo Senado no PR Presidente do TSE considera que caso foi decidido individualmente
No estado de São Paulo, 32 urnas com problemas são substituídas
Justiça 04/10/2026 - 13h29 No estado de São Paulo, 32 urnas com problemas são substituídas TRE-SP preparou 114.605 urnas eletrônicas para 1º turno das eleições
Saiba o que são crimes eleitorais e como denunciar
Justiça 04/10/2026 - 13h28 Saiba o que são crimes eleitorais e como denunciar Boca de urna e derramamento de santinho são algumas práticas ilícitas
Mulheres com medidas protetivas terão prioridade para votar no RN
Justiça 03/10/2026 - 15h44 Mulheres com medidas protetivas terão prioridade para votar no RN TRE busca garantir isonomia e integridade física das eleitoras
Homem apontado como líder de facção é condenado a mais de 41 anos por dois homicídios em Parnaíba
Condenação 03/10/2026 - 09h31 Homem apontado como líder de facção é condenado a mais de 41 anos por dois homicídios em Parnaíba Luís Carlos de Sousa foi condenado pela morte de duas pessoas em um bar; pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado
TSE: denúncias eleitorais pode ser feitas pelo aplicativo Pardal
Justiça 02/10/2026 - 10h15 TSE: denúncias eleitorais pode ser feitas pelo aplicativo Pardal A uma semana do 1º turno foram registradas 51.395 notificações
Voto em candidato irregular pode ser anulado, mesmo com nome na urna
Justiça 01/10/2026 - 09h51 Voto em candidato irregular pode ser anulado, mesmo com nome na urna Eleitores devem verificar a situação dos candidatos antes de votar
Mendonça libera postagem de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida
Justiça 30/09/2026 - 00h19 Mendonça libera postagem de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida Ministro do TSE concluiu que a mensagem não reproduz fato inverídico
TSE irá julgar decisão que barrou postagens sobre Nossa Senhora
Justiça 30/09/2026 - 00h19 TSE irá julgar decisão que barrou postagens sobre Nossa Senhora Sessão será nesta quarta-feira (30) a partir das 10h
Dino é barrado por Fux e TSE retoma ordem sobre posts
TSE 29/09/2026 - 11h05 Dino é barrado por Fux e TSE retoma ordem sobre posts Com a decisão, voltam a valer as determinações do ministro André Mendonça, do TSE, com as ressalvas que elas já continham
Dino derruba decisão de Mendonça e libera post sobre Nossa Senhora
Justiça 27/09/2026 - 21h29 Dino derruba decisão de Mendonça e libera post sobre Nossa Senhora Para Dino, decisão preserva liberdade de expressão e religiosa
STF condena Eduardo Bolsonaro por difamar deputada Tábata Amaral
Justiça 26/09/2026 - 22h06 STF condena Eduardo Bolsonaro por difamar deputada Tábata Amaral Pena inclui um ano de detenção e multa de R$ 80 mil
STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz
Justiça 25/09/2026 - 00h20 STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz Corte entendeu que revogações só podem ser feitas pelo conselho