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Justiça

Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas
Justiça 04/12/2024 - 00h30 Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas Pagamentos devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade
Acusados de hostilizar Moraes entram com pedido de retratação
Justiça 29/11/2024 - 00h55 Acusados de hostilizar Moraes entram com pedido de retratação Casal foi denunciado pelos crimes de injúria e calúnia
STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil
Justiça 27/11/2024 - 10h52 STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil Ações tratam da responsabilidade na disseminação de conteúdos
Abin municiou Bolsonaro com dados para produzir desinformação, diz PF
Justiça 27/11/2024 - 05h25 Abin municiou Bolsonaro com dados para produzir desinformação, diz PF Ramagem forneceu estratégias de ataque às instituições democráticas
Narrativa golpista levou ao 8 de janeiro e atentado a bomba, diz PF
Justiça 27/11/2024 - 04h21 Narrativa golpista levou ao 8 de janeiro e atentado a bomba, diz PF Difusão de ataques contra a democracia alimentou radicalismo
CNJ abre semana nacional de regularização fundiária na Amazônia
Justiça 23/11/2024 - 21h00 CNJ abre semana nacional de regularização fundiária na Amazônia No evento, também serão realizadas audiências públicas, seminários
PF diz que Mauro Cid omitiu informações; Moraes vai avaliar delação
Justiça 20/11/2024 - 02h09 PF diz que Mauro Cid omitiu informações; Moraes vai avaliar delação Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro prestou novo depoimento
Em áudio, general afirmou que Bolsonaro deu aval para golpe até 31/12
Justiça 20/11/2024 - 00h01 Em áudio, general afirmou que Bolsonaro deu aval para golpe até 31/12 General relatou conversa a Mauro Cid, auxiliar de Bolsonaro
Mauro Cid prestará novo depoimento à PF na terça-feira
Justiça 17/11/2024 - 18h05 Mauro Cid prestará novo depoimento à PF na terça-feira Defesa diz que não há preocupação que acordo de delação seja cancelado
Mutirão carcerário não beneficia presos perigosos, diz conselho
Justiça 14/11/2024 - 17h23 Mutirão carcerário não beneficia presos perigosos, diz conselho Entre os crimes excluídos estão homicídio qualificado e estupro
STF passará por varredura completa em busca de explosivos
Justiça 14/11/2024 - 07h38 STF passará por varredura completa em busca de explosivos Expediente foi suspenso até o meio-dia desta quinta-feira
Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets
Justiça 13/11/2024 - 17h30 Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF
STF começa a julgar processo sobre letalidade em favelas do Rio
Justiça 13/11/2024 - 08h42 STF começa a julgar processo sobre letalidade em favelas do Rio Ação é conhecida como ADPF das Favelas
STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online
Justiça 11/11/2024 - 13h05 STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online Reunião discutirá aspectos ligados à saúde mental dos apostadores
Justiça do Rio mantém condenação da deputada Lucinha por peculato
Justiça 09/11/2024 - 01h16 Justiça do Rio mantém condenação da deputada Lucinha por peculato Além da prisão em regime semiaberto, ela também perdeu o mandato
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