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Justiça

Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria
Justiça 09/05/2026 - 00h47 Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria Ministro pediu manifestação da Presidência da República e do Congresso
Laudo Pericial Indica Incapacidade Mental de Réu em Caso de Assassinato de Vereador
Laudo pericial 08/05/2026 - 08h01 Laudo Pericial Indica Incapacidade Mental de Réu em Caso de Assassinato de Vereador O caso remete ao ataque a faca em um restaurante em Camocim, que resultou na morte do vereador Cesar Araújo Veras
Justiça Interrompe Contrato Milionário de Saúde em Crateús por Suspeita de Irregularidades
Contrato suspenso 07/05/2026 - 20h54 Justiça Interrompe Contrato Milionário de Saúde em Crateús por Suspeita de Irregularidades Ação do Ministério Público aponta falhas em seleção de instituto; repasses suspensos podem chegar a R$ 360 milhões em dez anos
Senador Ciro Nogueira é alvo da 5ª fase da Operação Compliance Zero
Justiça 07/05/2026 - 12h43 Senador Ciro Nogueira é alvo da 5ª fase da Operação Compliance Zero Operação foi autorizada pelo ministro do STF André Mendonça
Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS
Justiça 06/05/2026 - 15h47 Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS Amazonas receberá duas varas federais; Mato Grosso do Sul, seis
Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta
Justiça 06/05/2026 - 08h01 Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta Serviço está disponível nos cartórios eleitorais ou no site do TSE
TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado
Justiça 05/05/2026 - 23h11 TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado Prazo para eleitor ficar em dia com a Justiça Eleitoral vai até amanhã
STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas
Justiça 09/03/2025 - 20h47 STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção pas...
STF recebeu defesas de 26 dos 34 denunciados por trama golpista
Justiça 08/03/2025 - 01h26 STF recebeu defesas de 26 dos 34 denunciados por trama golpista Eles pedem troca do relator Alexandre de Moraes
Polícia conclui inquérito e aponta que crimes foram premeditados; suspeitos podem pegar mais de 240 anos de prisão
Parnaíba 06/03/2025 - 12h52 Polícia conclui inquérito e aponta que crimes foram premeditados; suspeitos podem pegar mais de 240 anos de prisão Casal é indiciado por envenenamento de oito pessoas em Parnaíba
STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável
Justiça 05/03/2025 - 19h13 STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável Não é a primeira vez que o STJ é alvo de hackers
Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes
Justiça 26/02/2025 - 00h05 Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes Empresas acusam ministro do STF de censurar plataformas
Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV
Justiça 24/02/2025 - 16h34 Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV Sócios do laboratório que emitiu laudos fraudulentos estão entre réus
Moraes pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português
Justiça 22/02/2025 - 01h40 Moraes pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português Defesa informou que carteira não permite viagens para fora do Brasil
Piauí apresenta boas práticas no sistema prisional durante encontro de gestores de todo o Brasil
Piauí 21/02/2025 - 22h25 Piauí apresenta boas práticas no sistema prisional durante encontro de gestores de todo o Brasil Teresina sedia a 12ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penit...