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Justiça

Justiça substitui prisão preventiva por domiciliar com uso tornozeleira para vice-prefeita e primeira-dama de Turilândia
Maranhão 27/01/2026 - 08h48 Justiça substitui prisão preventiva por domiciliar com uso tornozeleira para vice-prefeita e primeira-dama de Turilândia Tânya e Eva tiveram a prisão substituída após a realização de um estudo social interdisciplinar envolvendo os filhos de ambas.
No Supremo, PF colhe depoimentos no caso da compra do Master pelo BRB
Justiça 26/01/2026 - 23h16 No Supremo, PF colhe depoimentos no caso da compra do Master pelo BRB Oitivas, determinadas pelo relator Dias Toffoli, são sigilosas
Justiça decreta prisão preventiva do cantor João Lima por agressões a esposa
Violência Doméstica 26/01/2026 - 09h03 Justiça decreta prisão preventiva do cantor João Lima por agressões a esposa O cantor está proibido de se aproximar da esposa e de frequentar a casa onde morava bem como manter contato com ela ou com familiares dela.
Justiça suspende exigência de biometria facial em terapias para pessoas com deficiência no MA
Denúncia 24/01/2026 - 08h44 Justiça suspende exigência de biometria facial em terapias para pessoas com deficiência no MA Medida provocava interrupções indevidas durante os atendimentos, comprometendo o tratamento dos pacientes; medida havia sido criada pela Humana Assistência Médica.
Presidente do STF defende atuação de Toffoli no caso do Banco Master
Justiça 23/01/2026 - 00h14 Presidente do STF defende atuação de Toffoli no caso do Banco Master Ministro Edson Fachin disse que a Corte não se curva a ameaças
MP denuncia prefeito de Turilândia e mais 9 por desvio de verbas
Maranhão 21/01/2026 - 09h56 MP denuncia prefeito de Turilândia e mais 9 por desvio de verbas Denúncia foi protocolada na última segunda-feira (19) e enviada ao gabinete da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, relatora do caso na 3ª Câmara Criminal do TJMA.
Justiça converte para domiciliar prisão de suspeito por fraude no INSS
Desconto ilegal 20/01/2026 - 10h37 Justiça converte para domiciliar prisão de suspeito por fraude no INSS Silvio Feitoza é apontado como espécie de gestor financeiro de um esquema que desviou milhões de reais de segurados do INSS, por meio de descontos fraudulentos de mensalidades de associações de aposentados e pensionistas.
Toffoli envia material apreendido no caso Master para análise da PGR
Justiça 15/01/2026 - 02h56 Toffoli envia material apreendido no caso Master para análise da PGR Decisão ocorre após pedido do procurador-geral da República
Defesa de Bolsonaro volta a pedir prisão domiciliar
Justiça 14/01/2026 - 18h00 Defesa de Bolsonaro volta a pedir prisão domiciliar Saúde do ex-presidente estaria debilitada
Mãe é condenada por homotransfobia e racismo contra a própria filha
Violência 14/01/2026 - 10h35 Mãe é condenada por homotransfobia e racismo contra a própria filha Investigações apontam que a mãe manteve uma conduta recorrente de ofensas e agressões motivadas por discriminação.
Lula confirma Wellington César Lima e Silva para o Ministério da Justiça
Nomeação 14/01/2026 - 10h30 Lula confirma Wellington César Lima e Silva para o Ministério da Justiça Novo ministro já havia ocupado o cargo em 2016; nomeação foi anunciada no DOU desta terça-feira (13).
Polícia Federal faz nova operação contra o Banco Master
Justiça 14/01/2026 - 10h15 Polícia Federal faz nova operação contra o Banco Master Autoridades cumprem mandados em São Paulo e mais quatro estados
Secretário executivo é nomeado ministro interino da Justiça
Justiça 10/01/2026 - 18h11 Secretário executivo é nomeado ministro interino da Justiça Ele substitui temporariamente Ricardo Lewandowski, que pediu demissão
Governo do Piauí institui lei que incentiva uso de plantas repelentes em espaços públicos
Piauí 09/01/2026 - 17h43 Governo do Piauí institui lei que incentiva uso de plantas repelentes em espaços públicos O Governo do Piauí sancionou a Lei nº 8.928, que dispõe sobre a utilização de plantas aromáticas reconhecidamente repelentes de insetos em estabele...
Governo sanciona lei que proíbe uso de dinheiro público para contratar condenados por violência doméstica
Piauí 09/01/2026 - 11h06 Governo sanciona lei que proíbe uso de dinheiro público para contratar condenados por violência doméstica O governador Rafael Fonteles sancionou a lei nº 8.926, que proíbe o uso de dinheiro público para contratação de pessoas condenadas por violência do...
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