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Justiça

Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro
Justiça 28/10/2025 - 22h51 Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro Ação penal entrou na pauta da Primeira Turma do STF nesta terça-feira
Piauí terá cadastro de pedófilos condenados por crimes sexuais
Nova Lei 25/10/2025 - 09h48 Piauí terá cadastro de pedófilos condenados por crimes sexuais O cadastro será gerenciado pela Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), que vai definir como o acesso às informações será feito.
Madrasta é condenada por torturar e dar cerveja para menino autista
Violência infantil 25/10/2025 - 09h10 Madrasta é condenada por torturar e dar cerveja para menino autista O caso foi denunciado pela mãe da criança, em 2021, após um relato do menino, com 6 anos à época, de que sofria as agressões da mulher.
STF derruba liminar que autorizava enfermeiros a realizar abortos legais
Saúde 25/10/2025 - 08h33 STF derruba liminar que autorizava enfermeiros a realizar abortos legais Por 10 a 1, ministros anulam decisão de Barroso que permitia a atuação de enfermeiros e técnicos em casos previstos em lei.
Justiça define datas para audiências do processo criminal de Brumadinho
Desastre 24/10/2025 - 07h29 Justiça define datas para audiências do processo criminal de Brumadinho Audiências ocorrerem entre fevereiro de 2026 e maio de 2027; serão ouvidas testemunhas e acusados pelas mortes.
PGR pede novo afastamento de prefeito no Pará por suspeita de corrupção e compra de jatinho
Política 23/10/2025 - 09h29 PGR pede novo afastamento de prefeito no Pará por suspeita de corrupção e compra de jatinho Dr. Daniel Santos (PSB), de Ananindeua, é acusado de ter bens de luxo e fazendas pagos por empresas com contrato com a prefeitura; decisão será do STJ.
Ministro anuncia mais de R$ 171 milhões em investimentos pelo Programa Município Mais Seguro
Segurança 23/10/2025 - 09h22 Ministro anuncia mais de R$ 171 milhões em investimentos pelo Programa Município Mais Seguro . O objetivo é fortalecer a segurança pública municipal e valorizar as Guardas Municipais como parte integrante do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa
Justiça 22/10/2025 - 18h25 Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF
Justiça 22/10/2025 - 05h41 Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF Análise virtual teve início na última sexta-feira
Sol Pessoa sinaliza colaboração com delação premiada em investigação de corrupção
Delação 18/10/2025 - 09h23 Sol Pessoa sinaliza colaboração com delação premiada em investigação de corrupção Ex-chefe de gabinete da Prefeitura de Teresina promete revelar nomes e detalhes do esquema investigado pela Operação Gabinete de Ouro
Justiça Eleitoral cassa três vereadores no Ceará por compra de votos com distribuição de óculos
Cassação - CE 17/10/2025 - 10h39 Justiça Eleitoral cassa três vereadores no Ceará por compra de votos com distribuição de óculos Com a cassação, os votos dos parlamentares serão anulados
Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Carmén Lúcia
Justiça 17/10/2025 - 07h54 Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Carmén Lúcia Novo ministro será indicado com aposentadoria de Luís Roberto Barroso
Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime
Justiça 16/10/2025 - 17h11 Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime Projeto atende a determinação do Supremo Tribunal Federal
Vara da Família de Timon abre vagas para assessoria de administração e secretaria judicial
Vara da Família 16/10/2025 - 11h21 Vara da Família de Timon abre vagas para assessoria de administração e secretaria judicial Os dois cargos exigem diploma em Direito da pessoa interessada
Piloto australiano é acusado de estuprar enfermeira de Michael Schumacher
Estupro 16/10/2025 - 08h00 Piloto australiano é acusado de estuprar enfermeira de Michael Schumacher O caso teria ocorrido em 2019 e o acusado é um piloto australiano, amigo de Mick Schumacher, filho mais novo de Michael e ex-piloto da F1.
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