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Mutirão carcerário não beneficia presos perigosos, diz conselho
Justiça 14/11/2024 - 17h23 Mutirão carcerário não beneficia presos perigosos, diz conselho Entre os crimes excluídos estão homicídio qualificado e estupro
STF passará por varredura completa em busca de explosivos
Justiça 14/11/2024 - 07h38 STF passará por varredura completa em busca de explosivos Expediente foi suspenso até o meio-dia desta quinta-feira
Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets
Justiça 13/11/2024 - 17h30 Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF
STF começa a julgar processo sobre letalidade em favelas do Rio
Justiça 13/11/2024 - 08h42 STF começa a julgar processo sobre letalidade em favelas do Rio Ação é conhecida como ADPF das Favelas
STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online
Justiça 11/11/2024 - 13h05 STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online Reunião discutirá aspectos ligados à saúde mental dos apostadores
Justiça do Rio mantém condenação da deputada Lucinha por peculato
Justiça 09/11/2024 - 01h16 Justiça do Rio mantém condenação da deputada Lucinha por peculato Além da prisão em regime semiaberto, ela também perdeu o mandato
Justiça determina soltura de dez dos 21 torcedores uruguaios no Rio
Justiça 06/11/2024 - 19h01 Justiça determina soltura de dez dos 21 torcedores uruguaios no Rio Eles não poderão sair do país até que caso seja julgado
Tribunal começa a julgar assassinos de Marielle Franco e Anderson
Justiça 30/10/2024 - 20h55 Tribunal começa a julgar assassinos de Marielle Franco e Anderson Ministério Público pedirá condenação que pode ser de 84 anos de prisão
Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 7 de janeiro
Justiça 28/10/2024 - 16h40 Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 7 de janeiro Para quem não votou no primeiro turno, o prazo é até 5 de dezembro.
Eleições 2024: relembre as regras para o segundo turno da votação
Justiça 26/10/2024 - 15h57 Eleições 2024: relembre as regras para o segundo turno da votação Eleitores de 51 municípios vão escolher prefeitos e vereadores
Supremo assume conciliação de acordo sobre desastre em Mariana
Justiça 25/10/2024 - 03h05 Supremo assume conciliação de acordo sobre desastre em Mariana Governo federal e mineradoras firmam acordo nesta sexta-feira (25)
Fux suspende restrições para exploração de loterias por estados
Justiça 24/10/2024 - 03h11 Fux suspende restrições para exploração de loterias por estados Ação foi protocolada por seis estados e o Distrito Federal
HIV: Justiça decreta prisão de envolvidos no caso de órgãos infectados
Justiça 23/10/2024 - 21h45 HIV: Justiça decreta prisão de envolvidos no caso de órgãos infectados Decisão é ilegal. É clara antecipação de pena, diz advogado.
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça
Justiça 22/10/2024 - 08h50 Eleitores não podem ser presos a partir desta terça Proibição é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições
Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura
Justiça 20/10/2024 - 19h51 Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura Aprovados poderão prestar concursos para cargo de juiz