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Justiça

Bolsonaro pede ao STF para receber os filhos no Dia dos Pais
Justiça 05/08/2026 - 20h45 Bolsonaro pede ao STF para receber os filhos no Dia dos Pais Ex-presidente diz que visita terá caráter humanitário
Assinatura digital e lacração impedem alteração em sistemas eleitorais
Justiça 05/08/2026 - 15h23 Assinatura digital e lacração impedem alteração em sistemas eleitorais Proteção dos programas é conferida em várias etapas, afirma TSE
Justiça Federal condena empresários por desvio de recursos do transporte escolar em Batalha
Condenação 05/08/2026 - 12h04 Justiça Federal condena empresários por desvio de recursos do transporte escolar em Batalha Esquema envolvendo verbas do FUNDEB e do PNATE resultou em condenação de três empresários; penas de prisão foram substituídas por medidas restritivas de direitos.
Moraes pede parecer da PGR sobre proibição de visitas a Bolsonaro
Justiça 04/08/2026 - 21h55 Moraes pede parecer da PGR sobre proibição de visitas a Bolsonaro Procuradoria-Geral da República tem prazo de 5 dias para se manifestar
CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz
Justiça 04/08/2026 - 20h53 CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz Magistrado poderá perder o cargo em casos como venda de sentenças
PF investiga senador Weverton Rocha por suspeita de desvios no INSS
Justiça 04/08/2026 - 13h10 PF investiga senador Weverton Rocha por suspeita de desvios no INSS São cumpridos mandados de busca e apreensão no DF e Maranhão
Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral
Justiça 04/08/2026 - 08h45 Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral Prática busca interferir na liberdade do eleitor de escolher candidato
Fachin: críticas não fragilizam STF, mas fortalecem democracia
Justiça 03/08/2026 - 23h50 Fachin: críticas não fragilizam STF, mas fortalecem democracia Presidente da Corte discursou ao retomar trabalhos no 2º semestre
STF retoma julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha
Justiça 03/08/2026 - 07h30 STF retoma julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha Sessões presenciais, após recesso de julho, recomeçam às 14h
Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar
Justiça 01/08/2026 - 09h40 Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar Veja o passo a passo de como aderir ao pagamento automático
MPRJ debate aplicação da Lei Antifacção no combate ao crime
Justiça 01/08/2026 - 00h50 MPRJ debate aplicação da Lei Antifacção no combate ao crime Nova legislação amplia instrumentos contra facções ultraviolentas
Justiça mantém suspensão de obras de tirolesa no Pão de Açúcar
Justiça 31/07/2026 - 01h41 Justiça mantém suspensão de obras de tirolesa no Pão de Açúcar Desembargador alega que suspensão não é dano irreparável
Saiba como a urna eletrônica garante a soberania do voto
Justiça 30/07/2026 - 10h35 Saiba como a urna eletrônica garante a soberania do voto Secretário de TI do TSE explica como a tecnologia funciona
Dino propõe ampliar responsabilização de parlamentares por emendas
Justiça 29/07/2026 - 22h31 Dino propõe ampliar responsabilização de parlamentares por emendas Congresso deverá apresentar proposta para controle
Dino ordena que parlamentares sejam responsabilizados por emendas
Justiça 29/07/2026 - 21h27 Dino ordena que parlamentares sejam responsabilizados por emendas Congresso deverá apresentar proposta para controle