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Justiça

Justiça britânica retomará julgamento de Mariana em 13 de janeiro
Justiça 30/12/2024 - 09h54 Justiça britânica retomará julgamento de Mariana em 13 de janeiro Atingidos por tragédia buscam responsabilização de mineradora BHP
PGE aumenta em 42% valores recuperados em ICMS no Piauí em 2024 e projeta novas ações para o próximo ano
Piauí 29/12/2024 - 12h20 PGE aumenta em 42% valores recuperados em ICMS no Piauí em 2024 e projeta novas ações para o próximo ano Para 2025, a Procuradoria Geral do Estado deverá ganhar uma nova sede.
Jovem baleada por agentes da PRF continua em estado grave no hospital
Justiça 26/12/2024 - 23h20 Jovem baleada por agentes da PRF continua em estado grave no hospital MPF instaurou Procedimento Investigatório Criminal
Secretaria da Justiça leva mensagens de fé no fim de ano do sistema prisional
Piauí 25/12/2024 - 08h16 Secretaria da Justiça leva mensagens de fé no fim de ano do sistema prisional A assistência religiosa acontece em todo o sistema prisional. Diariamente, são realizados trabalhos de fé nas unidades penais.
Governo edita decreto para disciplinar uso da força em ações policiais
Justiça 24/12/2024 - 20h20 Governo edita decreto para disciplinar uso da força em ações policiais Uso de arma de fogo deve ser feito como medida de "último recurso"
Dino suspende o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão
Justiça 23/12/2024 - 21h35 Dino suspende o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão Recursos não seguem critérios de transparência e rastreabilidade
CNJ suspende pagamento de auxílio-alimentação de R$ 10 mil para juízes
Justiça 21/12/2024 - 21h56 CNJ suspende pagamento de auxílio-alimentação de R$ 10 mil para juízes Decisão foi proferida pelo corregedor nacional de Justiça
Menos de 2% dos PMs investigados em São Paulo são condenados por júri
Justiça 19/12/2024 - 09h05 Menos de 2% dos PMs investigados em São Paulo são condenados por júri Dissertação revela que legítima defesa é usada para arquivar casos
STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais
Justiça 18/12/2024 - 16h41 STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas
Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme
Justiça 11/12/2024 - 16h33 Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme Laboratório é investigado por erros em exames de órgãos doados no Rio
STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet
Justiça 11/12/2024 - 12h10 STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet Julgamento começou em 27 de novembro e já dura quatro sessões
STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos
Justiça 04/12/2024 - 08h09 STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos Ministro Dias Toffoli conclui leitura de seu voto
Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas
Justiça 04/12/2024 - 00h30 Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas Pagamentos devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade
Acusados de hostilizar Moraes entram com pedido de retratação
Justiça 29/11/2024 - 00h55 Acusados de hostilizar Moraes entram com pedido de retratação Casal foi denunciado pelos crimes de injúria e calúnia
STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil
Justiça 27/11/2024 - 10h52 STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil Ações tratam da responsabilidade na disseminação de conteúdos
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