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Justiça

Mendonça vota para validar mínimo existencial em R$ 600
Justiça 17/12/2025 - 12h22 Mendonça vota para validar mínimo existencial em R$ 600 Votação seguiria até sexta-feira (19), mas foi interrompida
Terras indígenas: STF tem placar de 4 votos a 0 contra marco temporal
Justiça 16/12/2025 - 22h20 Terras indígenas: STF tem placar de 4 votos a 0 contra marco temporal Relator defende demarcação de todos os territórios em até dez anos
Moraes envia ao MJ formalização da extradição de Ramagem
Justiça 16/12/2025 - 20h00 Moraes envia ao MJ formalização da extradição de Ramagem Ex-diretor da Abin foi condenado na trama golpista e fugiu para Miami
Abraji: uso do judiciário para coibir liberdade de imprensa cresce 20%
Justiça 16/12/2025 - 18h58 Abraji: uso do judiciário para coibir liberdade de imprensa cresce 20% Prática de assédio judiciário foi reconhecida pelo STF em 2024
STF decide hoje se condena mais seis réus pela trama golpista
Justiça 16/12/2025 - 08h35 STF decide hoje se condena mais seis réus pela trama golpista Núcleo 2 inclui ex-assessores e integrantes do governo Bolsonaro
Carla Zambelli renuncia ao mandato; Câmara dará posse ao suplente
Justiça 14/12/2025 - 18h43 Carla Zambelli renuncia ao mandato; Câmara dará posse ao suplente Adilson Barroso será empossado nesta segunda-feira
Justiça manda Enel restabelecer energia elétrica em SP em 12 horas
Justiça 13/12/2025 - 17h18 Justiça manda Enel restabelecer energia elétrica em SP em 12 horas Concessionária pode sofrer multa de R$ 200 mil
STF retoma na segunda-feira (15) julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Território 13/12/2025 - 08h43 STF retoma na segunda-feira (15) julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas Sessão virtual terá início ás 11h; ministros voltam a analisar o tema após Supremo declarar o marco inconstitucional.
STF vota hoje sobre perda do mandato de Carla Zambelli
Justiça 12/12/2025 - 17h05 STF vota hoje sobre perda do mandato de Carla Zambelli Plenário da Câmara rejeitou cassação da deputada na quarta-feira
Oficial da Marinha acusado de matar a facadas os pais do ex-namorado vai a júri popular
Homicídio 12/12/2025 - 09h06 Oficial da Marinha acusado de matar a facadas os pais do ex-namorado vai a júri popular Homem matou os idosos por uma crise de ciúmes; casal estava em processo de separação.
STF volta a julgar marco temporal para demarcação de terras indígenas
Justiça 10/12/2025 - 21h22 STF volta a julgar marco temporal para demarcação de terras indígenas Corte ouve hoje sustentações orais das partes envolvidas
TJRJ promove ação social "Justiça para a Pessoa Idosa
Justiça 09/12/2025 - 10h59 TJRJ promove ação social "Justiça para a Pessoa Idosa Diversos serviços serão oferecidos gratuitamente nesta quarta-feira
STF invalida dispositivos da Lei do Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão, sancionada no governo Flávio Dino
Código Florestal 09/12/2025 - 09h37 STF invalida dispositivos da Lei do Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão, sancionada no governo Flávio Dino Ministro não participou da votação por conta de impedimento; governador do Maranhão sancionou a lei em 2020.
STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira
Justiça 07/12/2025 - 23h45 STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira Corte vai ouvir sustentações orais das partes envolvidas
AGU garante na Justiça cobrança de R$ 730 milhões da Vale
CFEM 06/12/2025 - 09h00 AGU garante na Justiça cobrança de R$ 730 milhões da Vale Agência adotou como base de cálculo da CFEM o valor da venda final dos produtos minerais exportados, e não o valor da transação entre empresas do mesmo grupo econômico.
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