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Justiça

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Justiça 06/03/2024 - 07h18 STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê pena...
Centro de Estudos da PGE-PI firma parceria com Escola de Governo para capacitação de servidores
Piauí 26/02/2024 - 17h06 Centro de Estudos da PGE-PI firma parceria com Escola de Governo para capacitação de servidores Objetivo do encontro é a apresentação dos cursos ofertados pela Escola e alinhamento entre os órgãos sobre a capacitação dos servidores.
TSE vota amanhã regra para inteligência artificial nas eleições
Eleições 26/02/2024 - 15h18 TSE vota amanhã regra para inteligência artificial nas eleições Norma proíbe uso de conteúdo manipulado e baseado em dados inverídicos
Após pedido do Ministério Público, justiça determina afastamento do prefeito de São Luís Gonzaga do Maranhão
MPMA 23/02/2024 - 08h50 Após pedido do Ministério Público, justiça determina afastamento do prefeito de São Luís Gonzaga do Maranhão O afastamento do prefeito é pelo prazo inicial de 90 dias.
Governador autoriza concurso público com 200 vagas para policial penal do Piauí
Piauí 22/02/2024 - 23h47 Governador autoriza concurso público com 200 vagas para policial penal do Piauí A escolaridade mínima exigida é curso superior; edital será lançado em breve.
Delegacias terão que expor cartazes informado a gratuidade na 2ª via de documentos para vítimas de assalto, roubo ou furto
Piauí 22/02/2024 - 20h30 Delegacias terão que expor cartazes informado a gratuidade na 2ª via de documentos para vítimas de assalto, roubo ou furto A lei estadual que determina essa medida foi sancionada esta semana.
Flavio Dino toma posse no cargo de ministro do STF
Justiça 22/02/2024 - 09h40 Flavio Dino toma posse no cargo de ministro do STF Flávio Dino chega ao Supremo com 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos. A idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos. Em sua carr...
STF torna ré e mantém presa cúpula da PMDF nos atos de 8 de janeiro
Justiça 21/02/2024 - 23h47 STF torna ré e mantém presa cúpula da PMDF nos atos de 8 de janeiro Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar réus sete oficiais da antiga cúpula da Polícia Militar do Distri...
STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro
Justiça 21/02/2024 - 22h40 STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quan...
Governo do Estado recupera mais de R$ 45 milhões em ativos em 2023
Piauí 21/02/2024 - 20h33 Governo do Estado recupera mais de R$ 45 milhões em ativos em 2023 O valor supera em 82,4% o ano anterior – aproximadamente R$25 milhões - e disponibiliza todo o valor para ser revertido aos cofres do Estado na apl...
Lewandowski vai a Mossoró acompanhar busca por fugitivos de presídio
Justiça 17/02/2024 - 23h55 Lewandowski vai a Mossoró acompanhar busca por fugitivos de presídio Segundo o MJSP, há duas investigações em curso. Uma delas, de caráter administrativo, liderada pelo Senappen, apura as responsabilidades da fuga e...
STF forma maioria para tornar réus antiga cúpula da PMDF
Justiça 15/02/2024 - 16h59 STF forma maioria para tornar réus antiga cúpula da PMDF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito...
PGE inicia cobrança de Divida Ativa do Estado por protesto em cartório
Piauí 09/02/2024 - 21h10 PGE inicia cobrança de Divida Ativa do Estado por protesto em cartório Neste primeiro lote, foram enviados 44 títulos de cobrança em um valor aproximado de R$ 1,4 milhão.
Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça
Justiça 08/02/2024 - 17h40 Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempos Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF) para invest...
PGE cria Núcleo de Inovação e Tecnologia e auditor da CGE vai atuar na coordenação
Piauí 06/02/2024 - 13h27 PGE cria Núcleo de Inovação e Tecnologia e auditor da CGE vai atuar na coordenação A missão do núcleo é estruturar a rede tecnológica e auxiliar os procuradores do Estado no melhor desempenho de suas funções.
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