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Justiça

STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
Justiça 18/10/2024 - 09h16 STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
Justiça 17/10/2024 - 01h51 STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli
STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários
Justiça 11/10/2024 - 08h51 STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça
Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru
Justiça 09/10/2024 - 18h50 Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru Repressão policial a uma rebelião resultou na morte de 111 detentos
Zambelli nega participação em invasão ao sistema do CNJ
Justiça 08/10/2024 - 17h36 Zambelli nega participação em invasão ao sistema do CNJ Deputada prestou depoimento ao STF nessa segunda-feira
Eleitores de cinco municípios participam de consultas populares
Justiça 07/10/2024 - 11h03 Eleitores de cinco municípios participam de consultas populares Em Belo Horizonte, maioria não aprovou mudança da bandeira
Eleitor precisa baixar e-Título até hoje
Justiça 05/10/2024 - 13h25 Eleitor precisa baixar e-Título até hoje Download será suspenso pela Justiça Eleitoral
Pelo menos nove estados terão Lei Seca durante eleições municipais
Justiça 03/10/2024 - 14h45 Pelo menos nove estados terão Lei Seca durante eleições municipais Em seis deles, medida vale para todo o estado
Forças Armadas vão atuar em 32 cidades do Rio durante eleições
Justiça 03/10/2024 - 09h17 Forças Armadas vão atuar em 32 cidades do Rio durante eleições Militares vão reforçar segurança e dar apoio logístico
Saiba como baixar o e-Título para votar no primeiro turno
Justiça 02/10/2024 - 11h37 Saiba como baixar o e-Título para votar no primeiro turno Aplicativo deve ser baixado até sábado (5), véspera da eleição
Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar
Justiça 01/10/2024 - 10h31 Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar TSE recomenda que eleitores usem o aplicativo
Atrasados do INSS: Justiça libera R$ 2,7 bi para pagamento. Consulte
INSS 24/09/2024 - 15h01 Atrasados do INSS: Justiça libera R$ 2,7 bi para pagamento. Consulte Mais de 168 mil beneficiários que tiveram o pagamento determinado pelo Conselho da Justiça Federal em agosto receberão os atrasados do INSS
Moraes pede novos documentos para comprovar reativação do X no país
Justiça 21/09/2024 - 19h20 Moraes pede novos documentos para comprovar reativação do X no país O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (21) que a rede social X envie à Corte novos documentos ...
Após decreto, Procuradoria-Geral do Estado ajuíza ação de desapropriação do Cine Rex
Piauí 12/09/2024 - 14h42 Após decreto, Procuradoria-Geral do Estado ajuíza ação de desapropriação do Cine Rex Caso a Justiça defira a liminar de transferência da posse, o Estado poderá ingressar no imóvel e realizar as obras necessárias.
Liminar impede deportação de 70 imigrantes do aeroporto de Guarulhos
Justiça 07/09/2024 - 23h01 Liminar impede deportação de 70 imigrantes do aeroporto de Guarulhos A Defensoria Pública da União conseguiu liminar junto à Justiça Federal em favor de 70 imigrantes que solicitaram refúgio no país e estavam prestes...