A técnica de enfermagem e ex-servidora Daniela Cavalcante Cachina foi condenada pela Justiça do Piauí pelos crimes de corrupção passiva após cobrar dinheiro de um paciente internado no Hospital Regional Justino Luz, em Picos, prometendo agilizar sua transferência para Teresina, onde ele realizaria um cateterismo. O caso ocorreu em maio de 2021, enquanto o paciente J. L. de A. aguardava atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com a sentença da 2ª Vara Criminal de Picos, assinada pela juíza Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, a acusada teria solicitado inicialmente R$ 3,5 mil para antecipar a transferência, valor que depois teria sido reduzido para R$ 2,5 mil. O paciente afirmou ter realizado um pagamento via PIX de R$ 1,9 mil e que quitária o restante após a saída da ambulância, relatando que aceitou a proposta por estar debilitado após um infarto e já em longa espera por vaga.
Após perceber que a transferência não ocorreu, o paciente procurou o serviço social do hospital, sendo informado de que não há cobrança para procedimentos pelo SUS e orientado a registrar boletim de ocorrência. Testemunhas ouvidas no processo confirmaram que a denúncia chegou à direção da unidade, que afastou a servidora do plantão e acionou a Polícia Civil. A Justiça destacou que ficou comprovada a solicitação de vantagem indevida com base na função exercida e na vulnerabilidade do paciente.
Na decisão, a magistrada ressaltou que a ré explorou a condição de fragilidade física e emocional do paciente internado. Daniela foi condenada a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto, além do pagamento de multa. Em relação à acusação de exercício ilegal de profissão, a punibilidade foi extinta por prescrição.
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