O Governo Federal, por meio da Tarifa Rural, concede desconto na conta de luz para produtores que utilizam energia elétrica em atividades de irrigação ou aquicultura. Para continuar recebendo o benefício, é necessário atualizar o cadastro até o dia 30 de novembro.
No Piauí, 790 produtores já foram notificados em suas faturas de energia sobre a exigência de revisão cadastral. O procedimento deve ser feito em uma agência da Equatorial Piauí ou em postos credenciados. A atualização serve para confirmar se os beneficiários ainda atendem aos critérios da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Quem não regularizar a situação até o prazo perderá o desconto a partir de dezembro deste ano. Caso a atualização seja feita depois, o benefício é restabelecido, mas sem reembolso retroativo.
Segundo Patrícia Araújo, consultora de relacionamento da Equatorial Piauí, até mesmo quem perdeu o desconto em 2024 ou 2025 pode solicitá-lo novamente, desde que continue exercendo atividades de irrigação ou aquicultura.
Para a regularização, é necessário apresentar:
Licenciamento Ambiental e Outorga de uso de Recursos Hídricos ou Declaração de Dispensa;
Documentos pessoais.
No caso dos consumidores do Grupo B, se não houver licenciamento ambiental e outorga, é aceita uma autodeclaração (modelo da ANEEL), acompanhada da cópia do protocolo de solicitação dos documentos nos órgãos competentes. O formulário está disponível nas agências e postos credenciados da Equatorial Piauí.
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