Governo cria Comitê da Pesca Amadora e Esportiva para impulsionar setor de R$ 1 bilhão

O Ministério da Pesca e Aquicultura oficializou nesta semana, por meio da Portaria nº 478 publicada no Diário Oficial da União, a criação do Comitê da Pesca Amadora e Esportiva. O órgão será vinculado ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape) e tem como objetivo incentivar o desenvolvimento sustentável do setor, ampliar a prática com inclusão social e respeitar povos e territórios tradicionais.

Segundo a Confederação Brasileira de Pesca Esportiva (CBPE) e o Sebrae, o segmento movimenta mais de R$ 1 bilhão por ano e gera cerca de 200 mil empregos diretos e indiretos. “A criação do Comitê surgiu da necessidade de organizar e fortalecer um setor com grande potencial, ainda pouco explorado no Brasil”, afirmou Adriana Toledo, secretária-executiva do Conape.

O colegiado será presidido por Régis Portari, secretário-executivo da CBPE, que destaca a força da atividade: cerca de sete milhões de brasileiros praticam pesca de lazer ou competição, com mais de mil campeonatos realizados por ano. “É um setor grande, desenvolvido e com possibilidade de crescimento”, disse Portari, que também defende a profissionalização da pesca esportiva como ferramenta de geração de renda e atração de eventos.

A primeira reunião está marcada para a próxima semana em Brasília. A Portaria nº 352, também publicada no DOU, definiu a composição do Comitê, que terá representantes dos ministérios da Pesca e Aquicultura, Esporte, Turismo, Meio Ambiente e Mudança do Clima, além de entidades ambientais e pesqueiras.

Para Hellen Pontieri, diretora de Promoção da Igualdade da CBPE, a criação do espaço fortalece o debate sobre os desafios do setor. Ela destaca ainda a crescente presença feminina, citando o evento “Anzol Rosa”, que reuniu mais de 600 pescadoras em 2024 e se consolidou como o maior da América Latina.

A pesca amadora e esportiva é definida pela Lei nº 11.959/2009 como atividade não comercial, baseada na prática do “pesque e solte”. Em 2024, foram emitidos mais de 330 mil registros de pescadores esportivos, com São Paulo e Minas Gerais liderando as licenças.

Com 8,5 mil km de litoral e 35 mil km de vias navegáveis internas, o Brasil tem regiões de destaque como a Amazônia e o Pantanal. No Amazonas, por exemplo, o turismo de pesca movimenta R$ 200 milhões por temporada.

O engenheiro Zenizir Rodrigues, praticante da pesca esportiva, ressalta a importância da técnica e da devolução dos peixes ao habitat natural. “A pesca esportiva tem que ser profissional. E como a gente faz isso? Regulamentando rios, espécies, sem esquecer do pescador comercial”, afirmou.