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Senado Federal

Prazo para ação por vício construtivo em imóvel será de 5 anos, define projeto
Senado Federal 02/12/2024 - 16h56 Prazo para ação por vício construtivo em imóvel será de 5 anos, define projeto O prazo de prescrição para ações judiciais de indenização por vícios construtivos em imóveis passará a ser de cinco anos, contados a partir do “hab...
Aposentado com sequela de pólio pode ser dispensado da perícia de revisão
Senado Federal 02/12/2024 - 10h22 Aposentado com sequela de pólio pode ser dispensado da perícia de revisão O Senado pode votar ainda em 2024 um projeto de lei que põe fim às perícias de revisão para aposentados com sequelas da poliomielite. O PL 2.641/20...
CAE analisa cobertura de recém-nascidos com doenças por planos de saúde
Senado Federal 29/11/2024 - 21h42 CAE analisa cobertura de recém-nascidos com doenças por planos de saúde Com 12 itens na pauta, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se terça-feira (3), às 10h, para deliberação de projetos de lei, entre eles o ...
Comissões permanentes definem emendas ao Orçamento na próxima semana
Senado Federal 29/11/2024 - 20h35 Comissões permanentes definem emendas ao Orçamento na próxima semana As comissões permanentes do Senado se reúnem na próxima semana para definir as emendas que serão apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária Anual ...
Projeto obriga notificação em casos de desnutrição grave entre indígenas
Senado Federal 29/11/2024 - 15h14 Projeto obriga notificação em casos de desnutrição grave entre indígenas Tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) projeto de lei queobriga o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSus) a notificar o Conselho Tu...
Projeto exige contratação de artistas locais em eventos culturais de governos
Senado Federal 29/11/2024 - 13h00 Projeto exige contratação de artistas locais em eventos culturais de governos Os eventos culturais promovidos por qualquer esfera de governo precisarão contratar artistas locais. A exigência está prevista em um projeto de lei...
Beto Martins se despede do Senado
Senado Federal 28/11/2024 - 19h29 Beto Martins se despede do Senado Em pronunciamento na quarta-feira (27), o senador Beto Martins (PL-SC) despediu-se do Senado e fez um relato dos 120 dias em que esteve à frente do...
Rodrigues celebra prioridade para pessoas com TEA em tribunais e serviço público
Senado Federal 28/11/2024 - 16h12 Rodrigues celebra prioridade para pessoas com TEA em tribunais e serviço público O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (27), que o Senado aprovou, também na quarta, substitutivo ao projet...
Projeto prevê alerta sobre a presença de leite em medicamentos
Senado Federal 28/11/2024 - 14h01 Projeto prevê alerta sobre a presença de leite em medicamentos O Senado vai apreciar o projeto de lei que torna obrigatório o alerta sobre a presença de leite, derivados ou suas proteínas na composição de medic...
CCJ: debatedores temem custos, prazos e harmonização na transição da reforma tributaria
Senado Federal 28/11/2024 - 01h01 CCJ: debatedores temem custos, prazos e harmonização na transição da reforma tributaria O prazo para que as empresas possam se adaptar ao novo sistema de tributação, com a adoção do IVA dual (CBS e IBS), foi considerado muito curto pel...
Jaime Bagattoli critica decisão do Carrefour de suspender compra de carnes do Mercosul
Senado Federal 27/11/2024 - 22h52 Jaime Bagattoli critica decisão do Carrefour de suspender compra de carnes do Mercosul O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) criticou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (26), a decisão do Carrefour de interromper a compra de ca...
Confúcio aponta má distribuição do Fundo Partidário nas eleições
Senado Federal 27/11/2024 - 21h45 Confúcio aponta má distribuição do Fundo Partidário nas eleições O senador Confúcio Moura (MDB-RO) criticou o critério de distribuição do Fundo Partidário, especialmente nas últimas eleições para o cargo de verea...
Plínio critica tentativa de barrar projeto de R$ 6 bilhões em Silves (AM)
Senado Federal 27/11/2024 - 20h42 Plínio critica tentativa de barrar projeto de R$ 6 bilhões em Silves (AM) Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (26), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a interferência de organizações não governamentais (...
Proposta busca proibir elementos infantis em apostas online
Senado Federal 27/11/2024 - 18h31 Proposta busca proibir elementos infantis em apostas online Um novo projeto apresentado no Senado busca proibir estratégias comerciais que possam atrair crianças e adolescentes em plataformas de apostas onli...
Publicada lei que autoriza repasse federal para entidade de assistência a presos
Senado Federal 27/11/2024 - 11h55 Publicada lei que autoriza repasse federal para entidade de assistência a presos Entrou em vigor a lei que autoriza a transferência de recursos públicos para as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs), a tít...
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