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Senado Federal

Calendário turístico nacional volta ao Plenário nesta quinta
Senado Federal 22/04/2024 - 17h07 Calendário turístico nacional volta ao Plenário nesta quinta Os senadores devem analisar em Plenário nesta quinta-feira (25) a criação do Calendário Turístico Oficial do Brasil. O projeto de lei (PL) 2.244/20...
CPI da Braskem ouve procurador-geral de Maceió
Senado Federal 22/04/2024 - 14h57 CPI da Braskem ouve procurador-geral de Maceió A CPI da Braskem ouve nesta terça-feira (23) o procurador-geral do município de Maceió (AL), João Luis Lobo Silva. Ele foi convidado para falar sob...
Senado deve votar novas regras do DPVAT nesta semana
Imposto 22/04/2024 - 14h32 Senado deve votar novas regras do DPVAT nesta semana O texto estabelece que o seguro será operado pela Caixa Econômica Federal
Plenário faz primeira sessão de discussão sobre quinquênio para carreiras jurídicas
Senado Federal 22/04/2024 - 13h54 Plenário faz primeira sessão de discussão sobre quinquênio para carreiras jurídicas O Plenário realiza nesta terça-feira (23) a primeira sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023 , que cria uma parcela ...
Comissão de Educação volta a analisar cota para idosos em universidades federais
Senado Federal 22/04/2024 - 12h47 Comissão de Educação volta a analisar cota para idosos em universidades federais A Comissão de Educação (CE) deve analisar nesta terça-feira (23) projeto que garante vagas em instituições federais de ensino superior a idosos com...
Senado analisa projeto que cria Dia Nacional do Biofísico
Senado Federal 22/04/2024 - 09h28 Senado analisa projeto que cria Dia Nacional do Biofísico A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) deve analisar em breve um projeto de lei que institui o dia 12 de setembro como o Dia Nacional do Biofísic...
Cadastros de pedófilos e condenados por violência contra a mulher em Mato Grosso são legítimos, decide STF
Decisão 20/04/2024 - 15h00 Cadastros de pedófilos e condenados por violência contra a mulher em Mato Grosso são legítimos, decide STF De acordo com a decisão, acesso público ao banco de dados não deve conter nomes das vítimas ou informações capazes de permitir sua identificação.
Combustíveis do futuro e mercado de carbono estão na pauta do Senado
Senado Federal 19/04/2024 - 16h26 Combustíveis do futuro e mercado de carbono estão na pauta do Senado O Senado voltou a debater os temas prioritários da pauta ambiental, que inclui projetos de lei voltados para a regulamentação do mercado de carbono...
Girão enaltece imprensa do Brasil e do exterior por condenarem 'censura do STF'
Senado Federal 17/04/2024 - 22h04 Girão enaltece imprensa do Brasil e do exterior por condenarem 'censura do STF' O senador Eduardo Girão (Novo-CE) comemorou nesta terça-feira (16) a repercussão mundial das denúncias do empresário Elon Musk, dono da rede social...
Flávio Bolsonaro pede fim de restrição a operações em comunidades no RJ
Senado Federal 17/04/2024 - 15h30 Flávio Bolsonaro pede fim de restrição a operações em comunidades no RJ O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu, em pronunciamento na terça-feira (16), que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin arqu...
Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
PEC das Drogas 17/04/2024 - 15h26 Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário.
Izalci diz que diretrizes do TSE para eleições municipais são autoritárias
Senado Federal 17/04/2024 - 14h27 Izalci diz que diretrizes do TSE para eleições municipais são autoritárias O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, em pronunciamento na terça-feira (16), as diretrizes apresentadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) p...
Policiais e bombeiros poderão ter prioridade na restituição do IRPF
Senado Federal 16/04/2024 - 23h16 Policiais e bombeiros poderão ter prioridade na restituição do IRPF Os profissionais de segurança pública poderão ter prioridade no recebimento da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). Esse é...
Senado vota PEC sobre as drogas em primeiro turno nesta terça-feira
Senado Federal 15/04/2024 - 17h54 Senado vota PEC sobre as drogas em primeiro turno nesta terça-feira O Senado deve votar nesta terça-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade d...
Comissão da MP 1.202 debate compensação tributária nesta terça
Senado Federal 15/04/2024 - 16h45 Comissão da MP 1.202 debate compensação tributária nesta terça A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.202/2023 , que limita a compensação de créditos tributários, reúne-se nesta terça-feira (16), às 10h, ...
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