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Comissão aprova 14 outorgas de rádios comunitárias

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou na quarta-feira (19) 15 pedidos de outorga de rádios, dos quais 14 de emissoras de rádio...

20/06/2024 às 19h44
Por: Redação Portal Verdes Campos Sat Fonte: Agência Senado
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Os senadores Esperidião Amin, Hamilton Mourão, Zenaide Maia e Cid Gomes na reunião da CCDD - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Os senadores Esperidião Amin, Hamilton Mourão, Zenaide Maia e Cid Gomes na reunião da CCDD - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou na quarta-feira (19) 15 pedidos de outorga de rádios, dos quais 14 de emissoras de rádios comunitárias.

As cidades atendidas estão na Bahia, Ceará, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Todos os relatórios foram pela aprovação. As autorizações seguem agora para promulgação pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

As rádios comunitárias são emissoras geridas por fundações ou associações sem fins lucrativos e funcionam com autorização. Elas devem ter alcance restrito a determinada comunidade, como um bairro ou uma vila, e possuem a finalidade de integrar seus moradores e frequentadores, estimulando cultura, difundindo ideias e informações úteis, entre outros objetivos.

Do total de projetos aprovados pela CCDD nesta quarta-feira, um é para renovação da permissão de funcionamento de uma rádio FM em Roca Sales (RS).

A autorização e a permissão são atos administrativos que podem ser revogados a qualquer tempo sem indenização. A autorização não exige licitação, mas a permissão, sim.

Veja as autorizações aprovadas:

Solicitante

Local

Veículo

Relator

Modalidade

Tipo

Instituto de Desenvolvimento do Vale do Jaguaripe ( PDS 51/2016 )

Muniz Ferreira (BA)

Rádio comunitária

Angelo Coronel (PSD-BA)

Autorização

Nova outorga

Associação Comunitária dos Amigos da Cidade de Iuiu ( PDS 160/2018 )

Iuiu (BA)

Rádio comunitária

Angelo Coronel (PSD-BA)

Autorização

Nova outorga

Associação Beneficente e Cultural Comunitária Itinga da Serra ( PDS 181/2018 )

Antônio Gonçalves (BA)

Rádio comunitária

Angelo Coronel (PSD-BA)

Autorização

Nova outorga

Associação Educadora do Movimento de Radiodifusão Comunitária de Itamaraju ( PDL 573/2019 )

Itamaraju (BA)

Rádio comunitária

Angelo Coronel (PSD-BA)

Autorização

Nova outorga

Associação Comunitária para o Progresso de Várzea Alegre ( PDL 304/2019 )

Várzea Alegre (CE)

Rádio comunitária

Cid Gomes (PSB-CE)

Autorização

Renovação

Associação dos Moradores de Nova Hidrolândia ( PDL 424/2021 )

Hidrolândia (CE)

Rádio comunitária

Cid Gomes (PSB-CE)

Autorização

Renovação

Sociedade de Amparo e Educação a Infância de Cruz ( PDL 512/2021 )

Cruz (CE)

Rádio comunitária

Cid Gomes (PSB-CE)

Autorização

Renovação

Associação Comunitária Rio Jaguaribe ( PDL 517/2021 )

Russas (CE)

Rádio comunitária

Cid Gomes (PSB-CE)

Autorização

Renovação

Associação Rádio Comunitária Feitoria FM ( PDL 1.048/2021 )

São Leopoldo (RS)

Rádio comunitária

Hamilton Mourão (Republicanos-RS)

Autorização

Renovação

Rádio Energia dos Vales ( PDL 303/2023 )

Roca Sales (RS)

Rádio FM

Hamilton Mourão (Republicanos-RS)

Permissão

Renovação

Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Portal da Serra ( PDL 165/2019 )

Bom Retiro (SC)

Rádio comunitária

Esperidião Amin (PP-SC)

Autorização

Renovação

Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico Amigos da Cidade de Jacarezinho ( PDL 499/2021 )

Jacarezinho (PR)

Rádio comunitária

Esperidião Amin (PP-SC)

Autorização

Renovação

Associação de Radiodifusão Comunitária Nossa FM ( PDL 489/2019 )

São Rafael (RN)

Rádio comunitária

Zenaide Maia (PSD-RN)

Autorização

Nova outorga

Associação Comunitária de Comunicação Manairama ( PDL 426/2021 )

Ouro Branco (RN)

Rádio comunitária

Zenaide Maia (PSD-RN)

Autorização

Renovação

Associação Assistencial Cultural Irmã Eliza ( PDL 968/2021 )

Coronel Ezequiel (RN)

Rádio comunitária

Zenaide Maia (PSD-RN)

Autorização

Renovação

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