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Senado Federal

MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais do Rio de Janeiro
Senado Federal 08/05/2024 - 23h59 MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais do Rio de Janeiro O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou na segunda-feira (6) medida provisória (MP) que autoriza o Ministério da Saúde a pror...
Avança no Senado projeto que autoriza porte de arma a funcionários da Funai
Senado Federal 08/05/2024 - 20h40 Avança no Senado projeto que autoriza porte de arma a funcionários da Funai A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que concede porte de arma aos funcionários da Fundação Nacional ...
Pontes defende política para gestão de risco de desastres no país
Senado Federal 08/05/2024 - 16h19 Pontes defende política para gestão de risco de desastres no país O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em pronunciamento na terça-feira (7), destacou a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE),...
Liga do Bem, do Senado, doa 5,5 mil cobertores a vítimas da chuva no RS
Senado Federal 08/05/2024 - 15h13 Liga do Bem, do Senado, doa 5,5 mil cobertores a vítimas da chuva no RS Nesta terça-feira (7), o grupo de voluntários Liga do Bem, do Senado, foi à Base Aérea de Brasília entregar doações para as vítimas das enchentes n...
Lei sancionada obriga levantamento sobre demanda por vagas em creches
Senado Federal 06/05/2024 - 19h42 Lei sancionada obriga levantamento sobre demanda por vagas em creches O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (3), sem vetos, a Lei 14.851, de 2024, que torna obrigatórios o levantamento e a di...
Plenário promove na quarta última sessão de discussão da PEC do quinquênio
Senado Federal 06/05/2024 - 14h19 Plenário promove na quarta última sessão de discussão da PEC do quinquênio O Plenário promove na quarta-feira (8) a quinta e última sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023 que cria uma parcel...
Após CCJ, Plenário vota projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15,7 bi para União
Senado Federal 06/05/2024 - 13h13 Após CCJ, Plenário vota projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15,7 bi para União O Plenário pode votar nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar ( PLP) 233/2023 , que cria um novo seguro obrigatório para veículos (SPVA...
Sancionada lei que exige estudo de mobilidade para obras em cidades
Senado Federal 06/05/2024 - 11h04 Sancionada lei que exige estudo de mobilidade para obras em cidades Foi transformado em lei o projeto que altera o Estatuto da Cidade para exigir análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas n...
Congresso tem sessão nesta quinta-feira para análise de vetos presidenciais
Senado Federal 03/05/2024 - 20h12 Congresso tem sessão nesta quinta-feira para análise de vetos presidenciais Senadores e deputados participam nesta quinta-feira (9), a partir de 10h, de sessão do Congresso Nacional para a análise de vetos presidenciais. Se...
Presença dos pais na educação escolar está na pauta da CE
Senado Federal 03/05/2024 - 14h43 Presença dos pais na educação escolar está na pauta da CE O projeto que incentiva e facilita o comparecimento dos pais ou responsáveis nas escolas de seus filhos para acompanhar o processo educativo é um d...
CCJ vota na terça projeto que cria o SPVAT e autoriza R$ 15,7 bi em despesas
Senado Federal 03/05/2024 - 11h23 CCJ vota na terça projeto que cria o SPVAT e autoriza R$ 15,7 bi em despesas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota na próxima terça-feira (7) o projeto de lei complementar (PLP) 233/2023 , que cria um novo seguro o...
Projeto permite que consumidor escolha onde consertar produto na garantia
Senado Federal 03/05/2024 - 09h00 Projeto permite que consumidor escolha onde consertar produto na garantia O consumidor é livre para escolher o local de reparo dos produtos adquiridos, ficando a seu critério a decisão sobre a preservação da garantia de f...
CSP debate política antimanicomial no Judiciário na terça-feira
Senado Federal 02/05/2024 - 13h33 CSP debate política antimanicomial no Judiciário na terça-feira A partir de requerimentos de cinco senadores — Jorge Kajuru (PSB-GO), Damares Alves (Republicanos-DF), Sergio Moro (União-PR), Weverton (PDT-MA) e ...
Lei isenta de Imposto de Renda quem recebe dois salários mínimos por mês
Senado Federal 02/05/2024 - 12h25 Lei isenta de Imposto de Renda quem recebe dois salários mínimos por mês O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.848, de 2024, que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até ...
Vítimas de enchentes poderão ter isenção da tarifa de energia
Senado Federal 02/05/2024 - 10h15 Vítimas de enchentes poderão ter isenção da tarifa de energia A Comissão de Infraestrutura (CI) vai analisar um projeto de lei que isenta da tarifa de energia elétrica os atingidos por enchentes e alagamentos....
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