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Senado Federal

Projeto proíbe discriminação de bolsistas em instituições de ensino privadas
Senado Federal 03/10/2024 - 13h42 Projeto proíbe discriminação de bolsistas em instituições de ensino privadas O Projeto de Lei (PL) 3.611/2024 estabelece diretrizes para instituições de ensino privadas que oferecem bolsas de estudos para evitar qualquer tip...
CAE terá novo debate sobre impacto da reforma tributária no Simples Nacional
Senado Federal 02/10/2024 - 22h26 CAE terá novo debate sobre impacto da reforma tributária no Simples Nacional A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debaterá nesta quinta-feira (3), às 9h, os impactos da regulamentação da reforma tributária nas empresas do...
CDH analisa sugestão de plebiscito em 2026 sobre volta da monarquia no Brasil
Senado Federal 02/10/2024 - 17h04 CDH analisa sugestão de plebiscito em 2026 sobre volta da monarquia no Brasil A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai analisar uma sugestão legislativa que pede a convocação de um plebiscito em 2026 para os eleitores decidir...
Projeção de imagens no Senado marca Outubro Rosa
Senado Federal 02/10/2024 - 09h27 Projeção de imagens no Senado marca Outubro Rosa O Congresso recebe, na noite desta terça-feira (1º), uma projeção com fotos de mulheres e frases sobre prevenção ao câncer de mama para marcar o Ou...
Duas décadas à frente: PEC prevê plano estratégico para ações do Estado
Senado Federal 01/10/2024 - 18h17 Duas décadas à frente: PEC prevê plano estratégico para ações do Estado Proposta de emenda à Constituição que determina a criação de um plano estratégico para direcionar as ações do Estado ao longo de 20 anos está em tr...
Projeto aumenta possibilidade de recursos na Justiça Eleitoral
Senado Federal 30/09/2024 - 21h31 Projeto aumenta possibilidade de recursos na Justiça Eleitoral O agravo de instrumento — espécie de recurso destinado a contestar decisões dadas pelo juiz durante o processo, antes da sentença — poderá voltar a...
Produção de instrumentos do samba torna-se manifestação cultural
Senado Federal 30/09/2024 - 12h31 Produção de instrumentos do samba torna-se manifestação cultural Os modos de produção dos instrumentos musicais do samba e as práticas a eles associadas agora são reconhecidos como manifestações da cultura nacion...
Heinze sugere adicional de fronteira para servidores do Ministério da Agricultura
Senado Federal 30/09/2024 - 11h27 Heinze sugere adicional de fronteira para servidores do Ministério da Agricultura Servidores do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) que desempenham funções essenciais em regiões fronteiriças estratégicas deveriam receber ...
Exposição sobre os 200 anos do Senado integra a Primavera dos Museus
Senado Federal 27/09/2024 - 21h39 Exposição sobre os 200 anos do Senado integra a Primavera dos Museus A exposição Senado 200 Anos - Conectando Passado e Futuro , no Salão Negro do Congresso Nacional, integra a 18ª Primavera dos Museus , promovida ...
CAE analisa impacto da reforma tributária sobre Zona Franca de Manaus
Senado Federal 27/09/2024 - 18h22 CAE analisa impacto da reforma tributária sobre Zona Franca de Manaus A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na próxima terça-feira (1º) o impacto da reforma tributária sobre a Zona Franca de Manaus, as Áreas...
Projeto aumenta punição a militar que atenta contra a democracia
Senado Federal 27/09/2024 - 10h45 Projeto aumenta punição a militar que atenta contra a democracia Um projeto que tramita na Comissão de Defesa da Democracia (CDD) pune o oficial militar condenado por crime contra o Estado democrático de direito ...
Comissão de Segurança Pública debate busca de pessoas desaparecidas
Senado Federal 25/09/2024 - 13h18 Comissão de Segurança Pública debate busca de pessoas desaparecidas O desaparecimento de pessoas é tema de uma audiência pública da Comissão de Segurança Pública (CSP) marcada para esta sexta-feira (27), às 9h30. O ...
Projeto inclui no código penal a legítima defesa em casos de invasão de domicílio
Senado Federal 24/09/2024 - 18h50 Projeto inclui no código penal a legítima defesa em casos de invasão de domicílio Proposta que prevê a legítima defesa nos casos de invasão de domicílio está em tramitação no Senado. Trata-se do projeto de lei (PL) 748/2024 de i...
Projeto prevê jornada semanal de 30 horas e piso salarial para psicólogos
Senado Federal 20/09/2024 - 12h57 Projeto prevê jornada semanal de 30 horas e piso salarial para psicólogos Projeto estabelece jornada de trabalho do psicólogo empregado de até 30 horas semanais e o piso salarial mensal de R$ 4.750. A proposta ( PL 3.086/...
Rosana Martinelli defende anistia aos envolvidos no 8 de janeiro
Senado Federal 19/09/2024 - 21h46 Rosana Martinelli defende anistia aos envolvidos no 8 de janeiro A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (18), a aprovação de projeto de lei, de sua autoria, que concede a...
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