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Senado Federal

Projeto prevê faixa de pedestre sinalizada para pessoas no espectro autista
Senado Federal 06/02/2024 - 18h50 Projeto prevê faixa de pedestre sinalizada para pessoas no espectro autista O Senado analisa o projeto de lei (PL) 5.045/2023 , que prevê a instalação de sinalização especial em faixas de pedestres para pessoas com transtor...
Comissão de Segurança Pública analisa projeto que acaba com 'saidão' de presos
Senado Federal 05/02/2024 - 14h27 Comissão de Segurança Pública analisa projeto que acaba com 'saidão' de presos A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (6) projeto que extingue o benefício da saída temporária de presos. A reunião es...
Projeto cria bolsa de iniciação científica para alunos da educação básica
Senado Federal 05/02/2024 - 13h21 Projeto cria bolsa de iniciação científica para alunos da educação básica Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que cria a Bolsa de Iniciação Científica Estudantil destinada especialmente aos estudantes...
Senado analisa projeto para evitar invasão de competência legislativa
Senado Federal 02/02/2024 - 23h47 Senado analisa projeto para evitar invasão de competência legislativa A preservação da competência legislativa do Congresso pode ser regulamentada em lei. É o que estabelece o projeto de Decreto Legislativo (PDL) 347/...
Projeto isenta compradores do Minha Casa Minha Vida de custas de cartório
Senado Federal 02/02/2024 - 20h30 Projeto isenta compradores do Minha Casa Minha Vida de custas de cartório O Senado vai analisar um projeto ( PL 4.786/2023 ) que estabelece a isenção de custas cartorárias para compradores de imóveis pelo Programa Minha C...
Pacheco pede ao STF a lista de vítimas de espionagem ilegal
Senado Federal 01/02/2024 - 12h09 Pacheco pede ao STF a lista de vítimas de espionagem ilegal O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a lista de parlament...
CI pode liberar voos domésticos na Região Norte operados por aéreas sul-americanas
Senado Federal 01/02/2024 - 12h09 CI pode liberar voos domésticos na Região Norte operados por aéreas sul-americanas Na volta dos trabalhos, em fevereiro, a Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar um projeto que permite a chamada aviação de cabotagem no Brasil,...
Proposta agrava pena de quem comete crime com arma tida em razão do cargo
Senado Federal 01/02/2024 - 10h46 Proposta agrava pena de quem comete crime com arma tida em razão do cargo O Senado vai analisar um projeto de lei queagrava a pena do crime cometido com arma de fogo cuja autorização de porte decorra do cargo público do c...
Projeto assegura direito de consumidor levar água a eventos
Senado Federal 31/01/2024 - 17h40 Projeto assegura direito de consumidor levar água a eventos Consumidores terão acesso a água potável, levada por eles ou oferecida por estabelecimentos comerciais, de acordo com projeto de leide iniciativa d...
Oposição entrega pauta de sugestões legislativas a Pacheco
Senado Federal 31/01/2024 - 16h11 Oposição entrega pauta de sugestões legislativas a Pacheco Senadores da oposição em entrevista após a reunião - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Rodrigo Pacheco anuncia projetos prioritários para o Senado em 2024
Senado Federal 31/01/2024 - 12h18 Rodrigo Pacheco anuncia projetos prioritários para o Senado em 2024 O Senado retoma os trabalhos na próxima semana e deve votar ao longo deste ano matérias consideradas prioritárias pelo presidente da Casa, senador ...
Projeto prevê ensino remoto a estudantes gestantes, lactentes e adotantes
Senado Federal 31/01/2024 - 11h12 Projeto prevê ensino remoto a estudantes gestantes, lactentes e adotantes Gestantes, lactantes e adotantes de crianças de até seis meses de idade poderão ter oferta de ensino remoto. É o que prevê o PL 4.531/2023 , de ini...
Projeto permite destinar recursos de compensação ambiental para cidades
Senado Federal 30/01/2024 - 15h03 Projeto permite destinar recursos de compensação ambiental para cidades Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que permite destinar os recursos obtidos com a compensação ambiental para ações vol...
Projeto incentiva uso de jogos eletrônicos educativos na prática pedagógica
Senado Federal 30/01/2024 - 10h40 Projeto incentiva uso de jogos eletrônicos educativos na prática pedagógica Um projeto apresentado pelosenador Carlos Viana(Podemos-MG) altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394, de 1996 ) para incenti...
Projeto permite que o próprio motorista abasteça o veículo no posto de gasolina
Senado Federal 29/01/2024 - 13h22 Projeto permite que o próprio motorista abasteça o veículo no posto de gasolina Postos de abastecimento de combustíveis poderão permitir o funcionamento de até 50% por cento de bombas de autosserviço. É o que propõe um projeto ...
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