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Senado Federal

Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
PEC das Drogas 17/04/2024 - 15h26 Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário.
Izalci diz que diretrizes do TSE para eleições municipais são autoritárias
Senado Federal 17/04/2024 - 14h27 Izalci diz que diretrizes do TSE para eleições municipais são autoritárias O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, em pronunciamento na terça-feira (16), as diretrizes apresentadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) p...
Policiais e bombeiros poderão ter prioridade na restituição do IRPF
Senado Federal 16/04/2024 - 23h16 Policiais e bombeiros poderão ter prioridade na restituição do IRPF Os profissionais de segurança pública poderão ter prioridade no recebimento da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). Esse é...
Senado vota PEC sobre as drogas em primeiro turno nesta terça-feira
Senado Federal 15/04/2024 - 17h54 Senado vota PEC sobre as drogas em primeiro turno nesta terça-feira O Senado deve votar nesta terça-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade d...
Comissão da MP 1.202 debate compensação tributária nesta terça
Senado Federal 15/04/2024 - 16h45 Comissão da MP 1.202 debate compensação tributária nesta terça A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.202/2023 , que limita a compensação de créditos tributários, reúne-se nesta terça-feira (16), às 10h, ...
Plenário deve votar calendário turístico nacional nesta quinta
Senado Federal 15/04/2024 - 13h32 Plenário deve votar calendário turístico nacional nesta quinta Já aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), a proposta de lei que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil será analisada pel...
Senado vota na quarta prazo maior para transferência de saldo de fundo de saúde
Senado Federal 15/04/2024 - 12h20 Senado vota na quarta prazo maior para transferência de saldo de fundo de saúde O Plenário do Senado analisa na quarta-feira (17) o projeto que estende o prazo a estados, Distrito Federal e municípios para executar atos de tran...
Sancionada lei que restringe saída temporária; vetos permitem visita à família
Senado Federal 12/04/2024 - 20h20 Sancionada lei que restringe saída temporária; vetos permitem visita à família O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quinta-feira (11) lei que restringe a saída temporária com vetos que reduzem ...
Lula sanciona com vetos lei que regula profissão de musicoterapeuta
Senado Federal 12/04/2024 - 16h02 Lula sanciona com vetos lei que regula profissão de musicoterapeuta O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 14.842, de 2024 , que regula a atividade profissional de musicotera...
Girão aplaude CFM por proibir aborto com injeção no coração de bebês
Senado Federal 12/04/2024 - 10h31 Girão aplaude CFM por proibir aborto com injeção no coração de bebês O senador Eduardo Girão (Novo-CE) celebrou em pronunciamento nesta quinta-feira (11) decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) de aprovar a Res...
CE debaterá política nacional do ensino médio em audiência pública
Senado Federal 11/04/2024 - 23h42 CE debaterá política nacional do ensino médio em audiência pública A Comissão de Educação (CE) aprovou, na terça-feira (9), requerimento para audiência pública voltada a debater o Projeto de Lei (PL) 5.230/2023 , d...
Lei inclui o físico César Lattes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Senado Federal 11/04/2024 - 22h36 Lei inclui o físico César Lattes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.839, de 2024 , que inclui o nome do físico Cesare Mansueto Giulio Lattes n...
Sancionada instituição do Dia de Conscientização da Doença de Fabry
Senado Federal 11/04/2024 - 20h29 Sancionada instituição do Dia de Conscientização da Doença de Fabry A doença de Fabry, patologia rara que atinge vários sistemas do organismo, passará a ter um dia de conscientização no calendário nacional. O presid...
Janaina aplaude lançamento do Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades
Senado Federal 11/04/2024 - 18h15 Janaina aplaude lançamento do Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades A senadora Janaína Farias (PT-CE) repercutiu, durante pronunciamento na quarta-feira (10), o lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida nas moda...
Sancionada lei que dá a Cruzeiro (SP) título de Capital da Revolução de 1932
Senado Federal 11/04/2024 - 17h11 Sancionada lei que dá a Cruzeiro (SP) título de Capital da Revolução de 1932 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quarta-feira (10) lei que reconhece o município paulista de Cruzeiro como Cap...
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