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Senado Federal

Lula sanciona lei que suspende dívida do Rio Grande do Sul por três anos
Senado Federal 17/05/2024 - 22h51 Lula sanciona lei que suspende dívida do Rio Grande do Sul por três anos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 206, de 2024, que suspende por três anos o pagamento da dívida d...
Sancionada lei que recria seguro obrigatório para veículos
Senado Federal 17/05/2024 - 21h47 Sancionada lei que recria seguro obrigatório para veículos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Ve...
Oriovisto Guimarães critica decisões monocráticas do STF
Senado Federal 15/05/2024 - 18h50 Oriovisto Guimarães critica decisões monocráticas do STF O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou, em pronunciamento na terça-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) e as decisões tomadas ...
Chico Rodrigues defende incentivo à inovação no setor petrolífero
Senado Federal 15/05/2024 - 17h47 Chico Rodrigues defende incentivo à inovação no setor petrolífero O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) comemorou, em pronunciamento na terça-feira (14), a aprovação pela Comissão de Infraestrutura (CI), de projeto d...
Projeto incentiva doações de alimentos para entidades sem fins lucrativos
Senado Federal 15/05/2024 - 11h17 Projeto incentiva doações de alimentos para entidades sem fins lucrativos Promover práticas de doação para garantir que sobras de alimentos ou alimentos próximos do prazo de validade sejam utilizados de forma eficaz por a...
CI debaterá programas de incentivo ao uso de biocombustíveis
Senado Federal 14/05/2024 - 23h24 CI debaterá programas de incentivo ao uso de biocombustíveis A Comissão de Infraestrutura (CI) deve promover audiência pública sobre o projeto de lei (PL) 528/2020, que cria programas nacionais de incentivo a...
Senado envia mais 2 caminhões de donativos às vítimas das enchentes do RS
Senado Federal 14/05/2024 - 11h22 Senado envia mais 2 caminhões de donativos às vítimas das enchentes do RS Na quinta-feira, carreta é carregada com garrafas de água e outros itens, no segundo envio de donativos ao RS - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Projeto impede penhora de pequena propriedade afetada por calamidade
Senado Federal 13/05/2024 - 11h20 Projeto impede penhora de pequena propriedade afetada por calamidade Um projeto de lei apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) impede que a pequena propriedade rural seja objeto de penhora em casos de evento...
Haddad apresenta a Pacheco acordo sobre desoneração da folha de pagamento
Senado Federal 10/05/2024 - 02h01 Haddad apresenta a Pacheco acordo sobre desoneração da folha de pagamento O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta quinta-feira (9) a visita do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro veio informar ...
Novos membros tomam posse no Conselho Editorial do Senado Federal
Senado Federal 10/05/2024 - 00h55 Novos membros tomam posse no Conselho Editorial do Senado Federal Paulo Roberto de Gouvêa Medina lançou a edição do Senado do livro 'A política em Minas' - Foto: Rodrigo Viana/Agência Senado
CI avalia projeto que permite voo doméstico por companhia estrangeira
Senado Federal 09/05/2024 - 16h19 CI avalia projeto que permite voo doméstico por companhia estrangeira A Comissão de Infraestrutura (CI) pode votar na terça-feira (14) um projeto de lei que admite que serviços aéreos de transporte doméstico sejam fei...
CPI das Apostas Esportivas ouve ex-árbitro sobre manipulação de resultado
Senado Federal 09/05/2024 - 15h11 CPI das Apostas Esportivas ouve ex-árbitro sobre manipulação de resultado Em reunião secreta, a CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouve na segunda-feira (13), às 15h, o ex-árbitro de futebol Glauber do Amara...
Senado debate situação financeira de municípios na segunda
Senado Federal 09/05/2024 - 11h55 Senado debate situação financeira de municípios na segunda Está marcada para as 15h de segunda-feira (13), uma sessão de debates temáticos no Plenário do Senado para discutir a atual situação financeira e o...
Câmara aprova projeto que obriga aéreas a rastrear transporte de pets
Caso Joca 09/05/2024 - 09h45 Câmara aprova projeto que obriga aéreas a rastrear transporte de pets Texto vai para votação no Senado.
Plenário ratifica atos administrativos da Comissão Diretora
Senado Federal 09/05/2024 - 01h01 Plenário ratifica atos administrativos da Comissão Diretora O Senado aprovou nesta terça-feira (8) projeto que ratifica diversos atos de 2022 e de 2023 sobre a organização interna. Os atos já estão em vigor ...
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