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Senado Federal

Seif critica STF e se manifesta contra descriminalização do porte de drogas
Senado Federal 05/03/2024 - 21h32 Seif critica STF e se manifesta contra descriminalização do porte de drogas O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou, em pronunciamento na segunda-feira (4), a retomada do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), marcad...
Projeto determina que morador informe a condomínio guarda de animal silvestre
Senado Federal 05/03/2024 - 17h10 Projeto determina que morador informe a condomínio guarda de animal silvestre Projeto do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) determina que o morador informe à administração do condomínio se mantém animal silvestre em sua...
Senado vota nova chance para réu pagar indenização nesta quarta
Senado Federal 04/03/2024 - 19h29 Senado vota nova chance para réu pagar indenização nesta quarta O Plenário do Senado analisa na quarta-feira (6) o projeto de lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz antes de...
CCJ pode votar projeto que proíbe taxa extra para marcar assento de voo
Senado Federal 04/03/2024 - 16h10 CCJ pode votar projeto que proíbe taxa extra para marcar assento de voo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (6) o projeto de lei ( PL) 3.975/2023 , que proíbe companhias aéreas de cobra...
Promulgada lei que liberou R$ 360 milhões após ciclone no RS
Senado Federal 04/03/2024 - 13h55 Promulgada lei que liberou R$ 360 milhões após ciclone no RS ODiário Oficial da Uniãoda sexta-feira (1º) publicou a promulgação da Lei 14.823, de 2024 , que liberou R$ 360,9 milhões para minimizar os efeitos ...
STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano
Descriminalização 04/03/2024 - 13h37 STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano Tema deve ser analisado nas primeiras sessões
Petrópólis pode receber título de Capital Nacional do Casamento
Senado Federal 01/03/2024 - 20h31 Petrópólis pode receber título de Capital Nacional do Casamento O município de Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, pode receber o título deCapital Nacional do Casamento. A homenagem à Cidade Imperia...
Saiba como o FGTS Futuro contribuirá para compra da casa própria
FGTS 01/03/2024 - 14h25 Saiba como o FGTS Futuro contribuirá para compra da casa própria Depósitos futuros podem reduzir prestação do Minha Casa, Minha Vida
Quadrilha de festa junina pode se tornar patrimônio imaterial do Brasil
Senado Federal 29/02/2024 - 16h20 Quadrilha de festa junina pode se tornar patrimônio imaterial do Brasil O Senado vai analisar projeto que reconhece as quadrilhas de festas juninas como manifestação da cultura nacional e patrimônio imaterial do Brasil....
Política Nacional de Qualidade do Ar é aprovada e vai ao Plenário
Senado Federal 28/02/2024 - 23h50 Política Nacional de Qualidade do Ar é aprovada e vai ao Plenário A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. O PL 3.027/2022 ,...
Jayme Campos pede restituição antecipada do IR para profissional de segurança
Senado Federal 28/02/2024 - 21h44 Jayme Campos pede restituição antecipada do IR para profissional de segurança O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu, em discurso no Plenário na terça-feira (27), um projeto de lei de sua autoria, que concede prioridade a...
Penhora de imóvel com propriedade questionada pode ter prioridade
Senado Federal 28/02/2024 - 12h56 Penhora de imóvel com propriedade questionada pode ter prioridade Aguarda deliberação do Senado o projeto de lei que altera o Código de Processo Civil ( Lei 13.105, de 2015 )para estabelecer que, na execução fisca...
Girão anuncia ações pela suspensão da vacina de COVID obrigatória em crianças
Senado Federal 28/02/2024 - 00h50 Girão anuncia ações pela suspensão da vacina de COVID obrigatória em crianças O senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou, em pronunciamento nesta terça-feira (27), que um grupo de trabalho foi formado no Congresso para encami...
Filhos de presos e de vítimas de violência podem ter atendimento psicossocial
Senado Federal 27/02/2024 - 17h06 Filhos de presos e de vítimas de violência podem ter atendimento psicossocial O Senado deve analisar proposta de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir atendimento médico e psicossocial a cr...
Projeto aumenta rigor no descarte de baterias de produtos eletrônicos
Senado Federal 26/02/2024 - 19h20 Projeto aumenta rigor no descarte de baterias de produtos eletrônicos Projeto em análise no Senado torna mais rigorosas as regras para o descarte de pilhas e baterias de produtos eletrônicos ( PL 194/2024 ). Autor do ...
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