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Senado Federal

Senado pode votar plano de metas contra violência à mulher
Senado Federal 08/04/2024 - 17h30 Senado pode votar plano de metas contra violência à mulher O Plenário pode votar nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 501/2019 , que prevê a criação de um plano de metas de estados, Distrito Federal ...
Pessoa em situação de rua poderá ter prioridade e gratuidade para obter documento
Senado Federal 08/04/2024 - 12h08 Pessoa em situação de rua poderá ter prioridade e gratuidade para obter documento Pessoas em situação de rua terão atendimento prioritário e gratuito em todos os serviços públicos de emissão de documentos pessoais básicos. É o qu...
Projeto aumenta pena para estelionato e outras fraudes
Senado Federal 08/04/2024 - 09h57 Projeto aumenta pena para estelionato e outras fraudes O Senado deve analisar proposta que endurece a pena de estelionato e retira a possibilidade de suspensão do processo judicial e da pena neste tipo ...
Sancionada lei que cria o Dia da Mulher Sambista
Senado Federal 05/04/2024 - 17h25 Sancionada lei que cria o Dia da Mulher Sambista O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quinta-feira (4) lei que cria o Dia Nacional da Mulher Sambista, a ser comemo...
Projeto exige câmeras nas fardas de vigilantes privados
Senado Federal 05/04/2024 - 11h31 Projeto exige câmeras nas fardas de vigilantes privados O Senado deve analisar projeto que obriga o uso de câmera corporal por vigilantes, que são profissionais de segurança privada. O objetivo do projet...
Projeto garante isenção no IR para pessoas do espectro autista
Senado Federal 04/04/2024 - 11h27 Projeto garante isenção no IR para pessoas do espectro autista Uma proposta em análise no Senado garante a pessoas do espectro autista ou seus responsáveis legais a isenção da remuneração e outros rendimentos n...
Ouvidoria atendeu 10,5 mil demandas nos primeiros meses deste ano
Senado Federal 03/04/2024 - 18h50 Ouvidoria atendeu 10,5 mil demandas nos primeiros meses deste ano A Ouvidoria do Senado se tornou o principal canal de comunicação da população com a Casa. Somente nos primeiros três meses do ano, o setor atendeu ...
Senado celebra Dia Mundial de Conscientização do Autismo na segunda
Senado Federal 27/03/2024 - 23h18 Senado celebra Dia Mundial de Conscientização do Autismo na segunda O Senado fará sessão especial nesta segunda-feira (1º), às 10h, destinada a celebrar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado anualm...
Senado deve retomar seu protagonismo na garantia da liberdade, diz Marinho
Senado Federal 27/03/2024 - 17h51 Senado deve retomar seu protagonismo na garantia da liberdade, diz Marinho O senador Rogerio Marinho (PL-RN) lamentou, em pronunciamento na terça-feira (26), o fato de a oposição não ter tido espaço para falar durante a se...
Seif destaca bicentenário do Senado e diz que polarização política prejudica o país
Senado Federal 27/03/2024 - 16h46 Seif destaca bicentenário do Senado e diz que polarização política prejudica o país O senador Jorge Seif (PL-SC) destacou, em pronunciamento na terça-feira (26), os 200 anos de existência do Senado, celebrado na segunda (25). Para ...
PEC sobre drogas recebe elogios e críticas em terceira sessão de discussão
Senado Federal 27/03/2024 - 00h22 PEC sobre drogas recebe elogios e críticas em terceira sessão de discussão Na terceira sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte e a posse de drogas,independentemente da quantidade,( ...
Plenário pode votar projeto que cria dia nacional de combate ao estupro
Senado Federal 26/03/2024 - 22h10 Plenário pode votar projeto que cria dia nacional de combate ao estupro O Plenário pode votar nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL) 5.708/2019 , que institui o dia nacional de combate ao estupro. A sessão delibe...
CPI da Braskem abre hotsite para perguntas e relatos das vítimas de Maceió
Senado Federal 26/03/2024 - 17h45 CPI da Braskem abre hotsite para perguntas e relatos das vítimas de Maceió - Foto: Reprodução
Lula sanciona lei que amplia Política Nacional da Agricultura Familiar
Senado Federal 21/03/2024 - 23h51 Lula sanciona lei que amplia Política Nacional da Agricultura Familiar O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.828, de 2024, que amplia as ações atendidas pela Política Nacional da Agricultura Familia...
Marcelo Castro destaca protocolo de relatório sobre o Código Eleitoral na CCJ
Senado Federal 21/03/2024 - 22h36 Marcelo Castro destaca protocolo de relatório sobre o Código Eleitoral na CCJ Em pronunciamento na quarta-feira (20), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) destacou que protocolou seu parecer sobre o Código Eleitoral ( PLP 112/20...
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