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Senado Federal

Senado vota regras de apoio ao setor de eventos nesta terça
Senado Federal 29/04/2024 - 20h28 Senado vota regras de apoio ao setor de eventos nesta terça O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), em sessão semipresencial, o projeto de lei que estabelece novas regras para os incentivos a...
Lei institui o Vale do Panema como área turística
Senado Federal 29/04/2024 - 12h47 Lei institui o Vale do Panema como área turística Foi publicada noDiário Oficial da Uniãona quinta-feira (25) a Lei 14.844, de 2024 que institui a região do Vale do Panema, em São Paulo, como área ...
Lei reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura
Senado Federal 29/04/2024 - 09h34 Lei reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura Blocos e bandas de Carnaval foram reconhecidos oficialmente como manifestações da cultura nacional. Publicada noDiário Oficial da Uniãode quinta-fe...
Edison Lobão: Legislativo é fundamental para a liberdade
Senado Federal 26/04/2024 - 19h48 Edison Lobão: Legislativo é fundamental para a liberdade Na Constituinte, esteve à frente da subcomissão que cuidou da Reforma Agrária, negociando com os extremos, de um lado os latifundiários da UDR e de...
Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça
Senado Federal 26/04/2024 - 16h31 Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta terça-feira (30), projeto de lei complementar que recria o Seguro Obrigatório Para ...
Para Pacheco, governo erra ao questionar no STF desoneração da folha
Senado Federal 26/04/2024 - 14h24 Para Pacheco, governo erra ao questionar no STF desoneração da folha O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como um “erro” a decisão do Poder Executivo de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspe...
Janaína Farias celebra inclusão de mais 1,2 milhão de alunos no programa Pé-de-Meia
Senado Federal 24/04/2024 - 22h18 Janaína Farias celebra inclusão de mais 1,2 milhão de alunos no programa Pé-de-Meia A senadora Janaína Farias (PT-CE) destacou em pronunciamento na terça-feira (23) o anúncio do governo federal da ampliação do programa Pé-de-Meia, ...
Seif elogia decisão de Gilmar Mendes de abrir 'conciliação' sobre marco temporal
Senado Federal 24/04/2024 - 21h13 Seif elogia decisão de Gilmar Mendes de abrir 'conciliação' sobre marco temporal O senador Jorge Seif (PL-SC) elogiou, em pronunciamento na terça-feira (23), decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
Marinho elogia ato pró-Bolsonaro e defende liberdade de expressão
Senado Federal 24/04/2024 - 19h02 Marinho elogia ato pró-Bolsonaro e defende liberdade de expressão Em pronunciamento em Plenário na terça-feira (23), o senador Rogério Marinho (PL-RN) elogiou o ato realizado em apoio ao ex-presidente Jair Bolsona...
Sergio Moro aplaude aprovação de PEC sobre drogas
Senado Federal 24/04/2024 - 16h50 Sergio Moro aplaude aprovação de PEC sobre drogas O senador Sergio Moro (União-PR) celebrou, em pronunciamento na terça-feira (23), a aprovação da PEC sobre drogas (PEC 45/2023) no Senado. Para o s...
Plenário adia votação de compensação a estados e municípios por bens da União
Senado Federal 24/04/2024 - 13h39 Plenário adia votação de compensação a estados e municípios por bens da União A pedido do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), foi retirado da pauta do Plenário de terça-feira (23) o projeto de lei complementar ...
Jerônimo Coelho pode ser inscrito no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
Senado Federal 23/04/2024 - 11h37 Jerônimo Coelho pode ser inscrito no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' Um projeto em análise na Comissão de Educação (CE) propõe incluir o nome de Jerônimo Francisco Coelho noLivro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Enge...
Senado deve votar novas regras do DPVAT nesta quarta-feira
Senado Federal 22/04/2024 - 18h10 Senado deve votar novas regras do DPVAT nesta quarta-feira O Senado deve votar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei ( PLP 233/2023 ) sobre o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPV...
Calendário turístico nacional volta ao Plenário nesta quinta
Senado Federal 22/04/2024 - 17h07 Calendário turístico nacional volta ao Plenário nesta quinta Os senadores devem analisar em Plenário nesta quinta-feira (25) a criação do Calendário Turístico Oficial do Brasil. O projeto de lei (PL) 2.244/20...
CPI da Braskem ouve procurador-geral de Maceió
Senado Federal 22/04/2024 - 14h57 CPI da Braskem ouve procurador-geral de Maceió A CPI da Braskem ouve nesta terça-feira (23) o procurador-geral do município de Maceió (AL), João Luis Lobo Silva. Ele foi convidado para falar sob...
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