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Senado Federal

STF estende até setembro prazo para negociação sobre desoneração da folha
Senado Federal 17/07/2024 - 15h33 STF estende até setembro prazo para negociação sobre desoneração da folha O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 11 de setembro o prazo para que os Poderes Legislativo e Executivo busquem...
Izalci critica execução e fiscalização do programa Escolas Conectadas
Senado Federal 17/07/2024 - 14h26 Izalci critica execução e fiscalização do programa Escolas Conectadas O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, em pronunciamento na terça-feira (16), o acesso à internet nas escolas públicas brasileiras. Segundo o par...
Pacheco recebe presidente da Itália em visita oficial
Senado Federal 16/07/2024 - 00h31 Pacheco recebe presidente da Itália em visita oficial O presidente da Itália, Sergio Mattarella, foi recebido nesta segunda-feira (15), pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pachec...
Sancionada lei que regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética
Senado Federal 15/07/2024 - 18h03 Sancionada lei que regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.924 , que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dieté...
MP autoriza transferência de recursos para reforma de escolas no RS
Senado Federal 15/07/2024 - 15h50 MP autoriza transferência de recursos para reforma de escolas no RS O governo federal editou uma medida provisória, a MP 1.242/2024 , que o autoriza a transferir recursos financeiros para viabilizar a reforma de es...
Promulgada lei que libera R$ 1,62 bi para proteção de território ianomâmi
Senado Federal 12/07/2024 - 13h06 Promulgada lei que libera R$ 1,62 bi para proteção de território ianomâmi Foi promulgada na quinta-feira (11) a Lei 14.922 , que abriu crédito extraordinário de R$ 1,62 bilhão para a proteção das comunidades que vivem em ...
Especialistas cobram reestruturação e servidores em todas as área da educação
Senado Federal 12/07/2024 - 09h51 Especialistas cobram reestruturação e servidores em todas as área da educação O Brasil tem hoje 47 milhões de estudantes no ensino básico, com 2,5 milhões de professores atuando em 188 mil escolas. O ensino superior, por sua ...
Cibersegurança deve ter agência estatal com parceria privada, conclui debate
Senado Federal 12/07/2024 - 00h10 Cibersegurança deve ter agência estatal com parceria privada, conclui debate O Fórum Econômico Mundial (WEF, sigla em inglês) identifica a segurança cibernética como um dos 10 principais riscos globais (setor público e setor...
Ireneu Orth destaca construção de novo porto no litoral norte gaúcho
Senado Federal 11/07/2024 - 18h46 Ireneu Orth destaca construção de novo porto no litoral norte gaúcho O senador Ireneu Orth (PP-RS) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (10), a construção de um novo porto marítimo no município de Arroio do Sa...
MP facilita contratar tripulantes estrangeiros para combate a incêndios
Senado Federal 11/07/2024 - 16h36 MP facilita contratar tripulantes estrangeiros para combate a incêndios Para combater os incêndios no Pantanal, o governo federal publicou medida provisória que permite a contratação de operadores de aviões de outros pa...
Ivete celebra aniversário do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville
Senado Federal 11/07/2024 - 13h24 Ivete celebra aniversário do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville A senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (10), o aniversário do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinvill...
Debate aponta desafios na EJA para enfrentar o analfabetismo
Senado Federal 11/07/2024 - 02h30 Debate aponta desafios na EJA para enfrentar o analfabetismo Senadores e especialistas reuniram-se na Subcomissão Permanente para Acompanhar as Políticas de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) nesta quarta-f...
Isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho passa no Senado
Senado Federal 11/07/2024 - 01h25 Isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho passa no Senado A isenção de tributos que já vale para a soja será ampliada para a venda de derivados de milho. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10...
Banco Vermelho: projeto contra feminicídio vai à sanção
Senado Federal 11/07/2024 - 00h21 Banco Vermelho: projeto contra feminicídio vai à sanção Praças e outras áreas públicas de municípios brasileiros podem contar em breve com bancos vermelhos carregados de mensagens de reflexão e informaçõ...
CAE autoriza garantia da União para ES contratar empréstimo de US$ 56 milhões
Senado Federal 09/07/2024 - 22h15 CAE autoriza garantia da União para ES contratar empréstimo de US$ 56 milhões A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a mensagem (MSF) 16/2024 , que autoriza a garantia da União para o Espírito S...
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