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Senado Federal

Ivete celebra aniversário do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville
Senado Federal 11/07/2024 - 13h24 Ivete celebra aniversário do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville A senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (10), o aniversário do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinvill...
Debate aponta desafios na EJA para enfrentar o analfabetismo
Senado Federal 11/07/2024 - 02h30 Debate aponta desafios na EJA para enfrentar o analfabetismo Senadores e especialistas reuniram-se na Subcomissão Permanente para Acompanhar as Políticas de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) nesta quarta-f...
Isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho passa no Senado
Senado Federal 11/07/2024 - 01h25 Isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho passa no Senado A isenção de tributos que já vale para a soja será ampliada para a venda de derivados de milho. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10...
Banco Vermelho: projeto contra feminicídio vai à sanção
Senado Federal 11/07/2024 - 00h21 Banco Vermelho: projeto contra feminicídio vai à sanção Praças e outras áreas públicas de municípios brasileiros podem contar em breve com bancos vermelhos carregados de mensagens de reflexão e informaçõ...
CAE autoriza garantia da União para ES contratar empréstimo de US$ 56 milhões
Senado Federal 09/07/2024 - 22h15 CAE autoriza garantia da União para ES contratar empréstimo de US$ 56 milhões A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a mensagem (MSF) 16/2024 , que autoriza a garantia da União para o Espírito S...
Pacheco apresenta projeto sobre renegociação das dívidas dos estados
Senado Federal 09/07/2024 - 21h10 Pacheco apresenta projeto sobre renegociação das dívidas dos estados O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que apresentará nesta terça-feira (9) um projeto de lei complementar para solucionar “o problema f...
CAE aprova preferência para veículos movidos a biocombustível ou hidrogênio
Senado Federal 09/07/2024 - 20h08 CAE aprova preferência para veículos movidos a biocombustível ou hidrogênio A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei (PL) 1.086/2024 , que dá preferência a veículos movidos a bi...
CAE aprova aval da União para 58,5 milhões de euros ao Rio Grande, no RS
Senado Federal 09/07/2024 - 17h56 CAE aprova aval da União para 58,5 milhões de euros ao Rio Grande, no RS A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a mensagem (MSF) 15/2024, que autoriza a garantia da União para um empréstimo...
Sancionada criação do Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta
Senado Federal 08/07/2024 - 17h01 Sancionada criação do Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.919 , que cria o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta. A norma foi publicada ...
Brasil terá dia nacional de conscientização sobre dermatite atópica
Senado Federal 08/07/2024 - 13h47 Brasil terá dia nacional de conscientização sobre dermatite atópica O Dia Nacional da Conscientização sobre a Dermatite Atópica, a ser celebrado em 23 de setembro, passa a fazer parte do calendário nacional. Sancion...
Indenização por Zika vírus volta à análise da CAE nesta terça
Senado Federal 05/07/2024 - 20h45 Indenização por Zika vírus volta à análise da CAE nesta terça Com 11 itens em pauta, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se terça-feira (9), às 10h, para deliberação. Entre as matérias previstas de s...
Medida provisória libera mais R$ 2 bilhões em favor do Rio Grande do Sul
Senado Federal 05/07/2024 - 18h35 Medida provisória libera mais R$ 2 bilhões em favor do Rio Grande do Sul Medida provisória publicada nessa quinta-feira (4) abriu crédito extraordinário no valor de R$ 2 bilhões em favor da Justiça Federal, da Defensoria...
Combate ao bullying nos esportes agora é lei
Senado Federal 04/07/2024 - 19h46 Combate ao bullying nos esportes agora é lei Prática recorrente em muitos esportes, a intimidação sistemática — conhecida como bullying — agora está sendo coibida formalmente por meio da Lei 1...
Lula sanciona lei que prevê campanhas sobre riscos da automedicação
Senado Federal 04/07/2024 - 14h23 Lula sanciona lei que prevê campanhas sobre riscos da automedicação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.912, de 2024, que prevê a realização de campanhas sobre os riscos da automedicação. A nor...
Aberta consulta pública sobre anteprojeto de lei do processo estrutural
Senado Federal 04/07/2024 - 12h13 Aberta consulta pública sobre anteprojeto de lei do processo estrutural A comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de lei do processo estrutural no Brasil abriu na quarta-feira (3) consulta públic...
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