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Senado Federal

Plenário inicia análise da PEC sobre drogas nesta terça-feira
Senado Federal 18/03/2024 - 23h25 Plenário inicia análise da PEC sobre drogas nesta terça-feira Inicia-se nesta terça-feira (19), a partir das 14h, a primeira sessão de debates da proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o p...
Projeto prevê mecanismo de alerta contra aproximação de agressor de mulher
Senado Federal 15/03/2024 - 22h12 Projeto prevê mecanismo de alerta contra aproximação de agressor de mulher Para aumentar a proteção das mulheres vítimas de violência, a senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou projeto de lei que possibilitará aviso de a...
Leila Barros celebra o lançamento do Novo PAC Seleções
Senado Federal 14/03/2024 - 23h25 Leila Barros celebra o lançamento do Novo PAC Seleções A senadora Leila Barros (PDT-DF), em pronunciamento na quarta-feira (13), chamou a atenção para o lançamento do Novo Programa de Aceleração do Cres...
Kajuru alerta para possível radicalização política nas eleições munícipais
Senado Federal 14/03/2024 - 19h07 Kajuru alerta para possível radicalização política nas eleições munícipais O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (13), que é preciso superar o desafio da radicalização política nas ele...
Dr. Hiran critica descumprimento de acordo para modernização da Funasa
Senado Federal 13/03/2024 - 21h22 Dr. Hiran critica descumprimento de acordo para modernização da Funasa O senador Dr. Hiran (PP-RR) destacou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), a falta de cumprimento de um acordo firmado há quase um an...
Astronauta Marcos Pontes critica atuação do governo no combate à dengue
Senado Federal 13/03/2024 - 19h12 Astronauta Marcos Pontes critica atuação do governo no combate à dengue O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) criticou, em pronunciamento na terça-feira (12), a atuação do governo federal em relação à epidemia de d...
PEC que isenta carros velhos de IPVA pode ser votada na quarta
Senado Federal 11/03/2024 - 19h20 PEC que isenta carros velhos de IPVA pode ser votada na quarta O Plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (13), proposta que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veíc...
Plenário vota diretrizes para educação integral nesta terça
Senado Federal 11/03/2024 - 18h12 Plenário vota diretrizes para educação integral nesta terça O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (12) o projeto de lei que cria regras para a implementação da educação em tempo integral no Brasil (...
Plenário vota PEC que isenta de IPVA veículos com mais de 20 anos na quarta
Senado Federal 11/03/2024 - 13h54 Plenário vota PEC que isenta de IPVA veículos com mais de 20 anos na quarta O Plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (13), proposta que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veíc...
Plenário pode votar regulamentação da profissão de musicoterapeuta
Senado Federal 11/03/2024 - 11h41 Plenário pode votar regulamentação da profissão de musicoterapeuta O Plenário pode votar na quinta-feira (14) o projeto de lei (PL) 6.379/2019, que regulamenta a profissão de musicoterapeuta. A sessão deliberativa ...
Projeto aumenta pena para violação de direito autoral se houver uso de IA
Senado Federal 11/03/2024 - 10h39 Projeto aumenta pena para violação de direito autoral se houver uso de IA A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) analisa um projeto de lei, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que aument...
CDH debate nesta segunda Missão Josué de Castro - Brasil no combate à fome
Senado Federal 08/03/2024 - 16h50 CDH debate nesta segunda Missão Josué de Castro - Brasil no combate à fome O lançamento da Missão Josué de Castro - Brasil no combate à fome é o tema da reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) agendada para as 9h da...
Projeto autoriza dedução no IR de doações para a proteção de animais
Senado Federal 08/03/2024 - 11h22 Projeto autoriza dedução no IR de doações para a proteção de animais Doações feitas a entidades de proteção dos animais podem passar a ser deduzidas do o Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Esse é o obj...
Mulheres podem ter mais tempo para denunciar violência doméstica à polícia e à Justiça
Senado Federal 07/03/2024 - 15h46 Mulheres podem ter mais tempo para denunciar violência doméstica à polícia e à Justiça Vítimas de violência doméstica contra a mulher poderão ter até 12 meses para tomar providências legais contra seus agressores: apresentar queixa di...
Procuradorias da Mulher são essenciais no enfrentamento à violência, aponta debate
Senado Federal 07/03/2024 - 01h40 Procuradorias da Mulher são essenciais no enfrentamento à violência, aponta debate AComissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM)discutiu em audiência pública nesta quarta-feira (6) o papel das Procuradorias da Mul...
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