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Senado Federal

Cleitinho propõe isenção de impostos sobre carnes e critica vacina obrigatória
Senado Federal 04/07/2024 - 00h17 Cleitinho propõe isenção de impostos sobre carnes e critica vacina obrigatória O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), anunciou que irá propor um projeto de lei para isenção...
Estímulo aos bioinsumos na agricultura passa na CMA
Senado Federal 03/07/2024 - 16h38 Estímulo aos bioinsumos na agricultura passa na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que inclui o estímulo à utilização de bioinsumos na atividade agríc...
Comissão de Comunicação avalia pedidos para funcionamento de rádios e TVs
Senado Federal 03/07/2024 - 13h23 Comissão de Comunicação avalia pedidos para funcionamento de rádios e TVs A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) deve votar nesta quinta-feira (4), às 9h, oito pedidos de renovação ou outorga de auto...
CDH recebe representante especial da União Europeia para direitos humanos
Senado Federal 03/07/2024 - 11h13 CDH recebe representante especial da União Europeia para direitos humanos A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) receberá às 14h de quinta-feira (4) o representante especial da União Europeia para...
Projeto incentiva startups com foco em sustentabilidade
Senado Federal 03/07/2024 - 10h08 Projeto incentiva startups com foco em sustentabilidade O Senado irá analisar um projeto ( PLP 117/2024 ), que propõe alterar o Marco Legal das Startups ( Lei Complementar 182, de 2021 ) para definir e e...
Pacheco se reúne com governadores e negociação das dívidas avança
Senado Federal 03/07/2024 - 00h21 Pacheco se reúne com governadores e negociação das dívidas avança O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu nesta terça-feira (2) com governadores e com integrantes do governo federal para busca...
Dia do Policial Penal será comemorado em 4 de dezembro
Senado Federal 02/07/2024 - 17h51 Dia do Policial Penal será comemorado em 4 de dezembro O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta segunda-feira (1º) a lei que cria o Dia Nacional do Policial Penal, a ser cel...
Três Rios torna-se a Capital Nacional do Incentivo às Pequenas Empresas
Senado Federal 02/07/2024 - 16h45 Três Rios torna-se a Capital Nacional do Incentivo às Pequenas Empresas Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (2) a lei que confere ao município de Três Rios (RJ) o título de Capital Nacional do Incen...
Comissão do Senado vota criação do Grupo Parlamentar Brasil-Chipre
Senado Federal 02/07/2024 - 15h42 Comissão do Senado vota criação do Grupo Parlamentar Brasil-Chipre A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) agendou reunião deliberativa para as 10h desta quarta-feira (3), com nove itens...
Lula sanciona lei que cria Dia do Rei Pelé, celebrado na data do milésimo gol
Senado Federal 02/07/2024 - 13h30 Lula sanciona lei que cria Dia do Rei Pelé, celebrado na data do milésimo gol O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.909, de 2024 , que institui o Dia do Rei Pelé, a ser celebrado anualmente no dia 19 de no...
Publicada lei que cria 49 cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia
Senado Federal 02/07/2024 - 12h25 Publicada lei que cria 49 cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (2) a Lei 14.906 , que cria 49 cargos efetivos de analista judiciário no quadro de pessoa...
CCJ pode votar autonomia financeira e orçamentária do Banco Central na quarta
Senado Federal 01/07/2024 - 22h21 CCJ pode votar autonomia financeira e orçamentária do Banco Central na quarta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 65/2023 , que prevê autonomia f...
Lula sanciona lei que prevê juros para contratos sem taxa convencionada
Senado Federal 01/07/2024 - 21h15 Lula sanciona lei que prevê juros para contratos sem taxa convencionada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.905, de 2024 , que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida sem taxa conve...
Comissão de Meio Ambiente analisa criação do Estatuto do Pantanal
Senado Federal 01/07/2024 - 13h42 Comissão de Meio Ambiente analisa criação do Estatuto do Pantanal A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne na quarta-feira (3), às 9h, para analisar a criação do Estatuto do Pantanal, um conjunto de regras para ...
Congresso se ilumina para celebrar o Dia do Orgulho LGBTQIA+
Senado Federal 29/06/2024 - 00h55 Congresso se ilumina para celebrar o Dia do Orgulho LGBTQIA+ O Congresso Nacional se iluminou na noite desta sexta-feira (28) com a projeção em celebração ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. A projeção ...