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Senado Federal

Pontes defende política para gestão de risco de desastres no país
Senado Federal 08/05/2024 - 16h19 Pontes defende política para gestão de risco de desastres no país O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em pronunciamento na terça-feira (7), destacou a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE),...
Liga do Bem, do Senado, doa 5,5 mil cobertores a vítimas da chuva no RS
Senado Federal 08/05/2024 - 15h13 Liga do Bem, do Senado, doa 5,5 mil cobertores a vítimas da chuva no RS Nesta terça-feira (7), o grupo de voluntários Liga do Bem, do Senado, foi à Base Aérea de Brasília entregar doações para as vítimas das enchentes n...
Lei sancionada obriga levantamento sobre demanda por vagas em creches
Senado Federal 06/05/2024 - 19h42 Lei sancionada obriga levantamento sobre demanda por vagas em creches O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (3), sem vetos, a Lei 14.851, de 2024, que torna obrigatórios o levantamento e a di...
Plenário promove na quarta última sessão de discussão da PEC do quinquênio
Senado Federal 06/05/2024 - 14h19 Plenário promove na quarta última sessão de discussão da PEC do quinquênio O Plenário promove na quarta-feira (8) a quinta e última sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023 que cria uma parcel...
Após CCJ, Plenário vota projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15,7 bi para União
Senado Federal 06/05/2024 - 13h13 Após CCJ, Plenário vota projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15,7 bi para União O Plenário pode votar nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar ( PLP) 233/2023 , que cria um novo seguro obrigatório para veículos (SPVA...
Sancionada lei que exige estudo de mobilidade para obras em cidades
Senado Federal 06/05/2024 - 11h04 Sancionada lei que exige estudo de mobilidade para obras em cidades Foi transformado em lei o projeto que altera o Estatuto da Cidade para exigir análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas n...
Congresso tem sessão nesta quinta-feira para análise de vetos presidenciais
Senado Federal 03/05/2024 - 20h12 Congresso tem sessão nesta quinta-feira para análise de vetos presidenciais Senadores e deputados participam nesta quinta-feira (9), a partir de 10h, de sessão do Congresso Nacional para a análise de vetos presidenciais. Se...
Presença dos pais na educação escolar está na pauta da CE
Senado Federal 03/05/2024 - 14h43 Presença dos pais na educação escolar está na pauta da CE O projeto que incentiva e facilita o comparecimento dos pais ou responsáveis nas escolas de seus filhos para acompanhar o processo educativo é um d...
CCJ vota na terça projeto que cria o SPVAT e autoriza R$ 15,7 bi em despesas
Senado Federal 03/05/2024 - 11h23 CCJ vota na terça projeto que cria o SPVAT e autoriza R$ 15,7 bi em despesas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota na próxima terça-feira (7) o projeto de lei complementar (PLP) 233/2023 , que cria um novo seguro o...
Projeto permite que consumidor escolha onde consertar produto na garantia
Senado Federal 03/05/2024 - 09h00 Projeto permite que consumidor escolha onde consertar produto na garantia O consumidor é livre para escolher o local de reparo dos produtos adquiridos, ficando a seu critério a decisão sobre a preservação da garantia de f...
CSP debate política antimanicomial no Judiciário na terça-feira
Senado Federal 02/05/2024 - 13h33 CSP debate política antimanicomial no Judiciário na terça-feira A partir de requerimentos de cinco senadores — Jorge Kajuru (PSB-GO), Damares Alves (Republicanos-DF), Sergio Moro (União-PR), Weverton (PDT-MA) e ...
Lei isenta de Imposto de Renda quem recebe dois salários mínimos por mês
Senado Federal 02/05/2024 - 12h25 Lei isenta de Imposto de Renda quem recebe dois salários mínimos por mês O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.848, de 2024, que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até ...
Vítimas de enchentes poderão ter isenção da tarifa de energia
Senado Federal 02/05/2024 - 10h15 Vítimas de enchentes poderão ter isenção da tarifa de energia A Comissão de Infraestrutura (CI) vai analisar um projeto de lei que isenta da tarifa de energia elétrica os atingidos por enchentes e alagamentos....
CRA analisa criação de política de conectividade no campo
Senado Federal 30/04/2024 - 15h58 CRA analisa criação de política de conectividade no campo Um projeto em análise no Senado busca ampliar a conectividade em áreas rurais. Apresentado pelo senador Jayme Campos (União-MT), o PL 1.069/2024 in...
Lei prevê salas exclusivas no SUS para mulheres vítimas de violência
Senado Federal 29/04/2024 - 22h39 Lei prevê salas exclusivas no SUS para mulheres vítimas de violência As mulheres vítimas de violência têm direito a salas de acolhimento exclusivas nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Sa...
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