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Senado Federal

Projeto proíbe monetização de redes sociais e sites de políticos
Senado Federal 17/02/2025 - 13h07 Projeto proíbe monetização de redes sociais e sites de políticos O senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou este mês um projeto de lei que proíbe a monetização de perfis em redes sociais, sites e blogs vincul...
Concurso de redação do Programa Jovem Senador recebe inscrições até 30 de abril
Senado Federal 14/02/2025 - 17h57 Concurso de redação do Programa Jovem Senador recebe inscrições até 30 de abril Termina em 30 de abril o prazo para estudantes do ensino médio se inscreverem no concurso de redação do Programa Jovem Senador 2025 . Com o tema “E...
Correção do FCDF poderá ser incluída na Constituição
Senado Federal 12/02/2025 - 22h30 Correção do FCDF poderá ser incluída na Constituição A Constituição poderá determinar que o repasse de recursos ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) seja corrigido pela variação da Recei...
Orçamento destinado às mulheres é tema de debate na CMO nesta quarta
Senado Federal 12/02/2025 - 18h14 Orçamento destinado às mulheres é tema de debate na CMO nesta quarta O Orçamentodestinado a políticas públicas para as mulheres será discutido em audiência pública da Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta quarta-fe...
Proposta busca endurecer punições previstas na Lei Antidrogas
Senado Federal 07/02/2025 - 16h44 Proposta busca endurecer punições previstas na Lei Antidrogas Crimes relacionados a drogas cometidos com armas como facas e punhais poderão ter penas aumentadas, segundo projeto em análise no Senado ( PL 49/20...
Senadores divergem sobre anistia aos presos do 8 de janeiro
Senado Federal 06/02/2025 - 16h51 Senadores divergem sobre anistia aos presos do 8 de janeiro Um tema apontado como prioritário pelos senadores de oposição para o ano de 2025 é a votação do projeto que concede anistia aos presos pelos ataque...
Segurança pública terá destaque na agenda do Senado em 2025
Senado Federal 05/02/2025 - 20h00 Segurança pública terá destaque na agenda do Senado em 2025 A segurança pública será uma das áreas que terão destaque na agenda de trabalhos do Senado em 2025. O senador Otto Alencar (PSD-BA), que pode assum...
Uso de inteligência artificial é destaque em atividades do Senado em 2024
Senado Federal 03/02/2025 - 23h21 Uso de inteligência artificial é destaque em atividades do Senado em 2024 O uso da inteligência artificial para a transcrição do áudio de sessões plenárias é um dos destaques doRelatório de Atividades Legislativas de 2024...
CRA analisa nova política para a pesca sustentável no Brasil
Senado Federal 03/02/2025 - 16h54 CRA analisa nova política para a pesca sustentável no Brasil Tramita na Comissão de Agricultura (CRA) projeto que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca. O PL 4,789/2024 , de au...
Em despedida, Pacheco destaca defesa da democracia durante seu mandato
Senado Federal 01/02/2025 - 21h30 Em despedida, Pacheco destaca defesa da democracia durante seu mandato O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a defesa da democracia e a parceria com os demais Poderes como pontos importantes de seu mandato,...
Projeto estabelece diretrizes para abordagens de profissionais de segurança
Senado Federal 31/01/2025 - 15h13 Projeto estabelece diretrizes para abordagens de profissionais de segurança O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou, no final de 2024, um projeto que estabelece diretrizes para as abordagens de segurança pública e privada, ...
Pesca artesanal na Região Norte poderá ter gasolina subsidiada
Senado Federal 28/01/2025 - 16h41 Pesca artesanal na Região Norte poderá ter gasolina subsidiada O Senado vai analisar um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio à gasolina utilizada pelas embarcações de pesca artesana...
Cotas, maioridade penal e plebiscito sobre aborto estão na pauta da CCJ
Senado Federal 27/01/2025 - 20h10 Cotas, maioridade penal e plebiscito sobre aborto estão na pauta da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começa as atividades em fevereiro com projetos de lei polêmicos na fila. Entre as 32 proposições que já ...
CDH tem 17 propostas prontas para votação em 2025
Senado Federal 23/01/2025 - 17h22 CDH tem 17 propostas prontas para votação em 2025 Aumento da licença-maternidade, garantia de a lei trabalhista prevalecer sobre convenção ou acordo coletivo e punição maior para quem praticar disc...
Projeto de lei cria rota turística em Roraima
Senado Federal 22/01/2025 - 16h29 Projeto de lei cria rota turística em Roraima Tramita no Senado um projeto de lei que cria uma rota turística entre os municípios de Pacaraima e Rorainópolis, em Roraima. Apresentada pelo senad...
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