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Senado Federal

Incentivo à agricultura familiar na produção do biodiesel passa na CMA
Senado Federal 01/04/2025 - 22h37 Incentivo à agricultura familiar na produção do biodiesel passa na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1°) projeto que incentiva a participação da agricultura familiar na produção do biodie...
Comissão de Educação aprova critérios para isenção da taxa do Enem
Senado Federal 01/04/2025 - 21h31 Comissão de Educação aprova critérios para isenção da taxa do Enem A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que regulamenta em lei a isenção do pagamento da taxa de inscrição no Exame Naci...
Plenário analisa participação popular em planejamento orçamentário
Senado Federal 31/03/2025 - 14h02 Plenário analisa participação popular em planejamento orçamentário A proposta que garante a participação popular nas decisões de planejamento orçamentário é um dos itens em pauta no Plenário desta terça-feira (1º),...
Medida provisória reajusta soldo das Forças Armadas
Senado Federal 28/03/2025 - 17h35 Medida provisória reajusta soldo das Forças Armadas Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta sexta-feira (28) medida provisória com a nova tabela de soldo a ser pago a partir de 1º de abril...
Projeto assegura penhora dos pontos de programas de fidelidade
Senado Federal 28/03/2025 - 11h01 Projeto assegura penhora dos pontos de programas de fidelidade No caso de uma dívida, os pontos de programas de fidelidade emitidos por empresas áreas e operadoras de cartão de crédito, por exemplo, poderão ser...
Empreendedores de baixa renda poderão receber descontos na conta de luz
Senado Federal 27/03/2025 - 15h30 Empreendedores de baixa renda poderão receber descontos na conta de luz Os pequenos empreendedores com receita bruta anual de até R$ 30.639,90 poderão receber descontos na tarifa de energia elétrica. Um projeto de lei (...
Cleitinho critica julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro
Senado Federal 26/03/2025 - 23h13 Cleitinho critica julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro O senador Cleitinho (Republicanos-MG) manifestou no Plenário apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Em pronunciamento na terça-feira (25), o senado...
Dr. Hiran apresenta projeto para sustar prescrição de remédios por farmacêuticos
Senado Federal 26/03/2025 - 15h39 Dr. Hiran apresenta projeto para sustar prescrição de remédios por farmacêuticos Em pronunciamento na terça-feira (25), o senador Dr. Hiran (PP-RR) manifestou preocupação com a Resolução 5/2025, do Conselho Federal de Farmácia (...
Governo deve recompor R$ 14,5 bilhões do Orçamento ao longo do ano
Senado Federal 25/03/2025 - 18h55 Governo deve recompor R$ 14,5 bilhões do Orçamento ao longo do ano O governo deve complementar ao longo do ano os recursos do Orçamento de 2025 em pelo menos R$ 14,5 bilhões para atender ao Programa Pé-de-Meia (R$ ...
Plenário vota proposta que torna acesso a saneamento um direito constitucional
Senado Federal 24/03/2025 - 13h33 Plenário vota proposta que torna acesso a saneamento um direito constitucional A proposta de emenda à Constituição que reconhece o acesso ao saneamento básico como um direito constitucional ( PEC 2/2016 ) é uma das matérias da...
Congresso recebe prioridades para a indústria na terça-feira
Senado Federal 21/03/2025 - 13h59 Congresso recebe prioridades para a indústria na terça-feira Senadores e deputados se reúnem em sessão solene do Congresso Nacional na terça-feira (25), às 10h, para o lançamento daAgenda Legislativa da Indús...
Projetos aumentam rigor contra golpes virtuais
Senado Federal 21/03/2025 - 11h46 Projetos aumentam rigor contra golpes virtuais A prática de falsa identidade na internet, como a criação de perfil falso em redes sociais, poderá se tornar crime. É o que prevê um dos projetos d...
Lei reconhece ritual do Kuarup como manifestação da cultura nacional
Senado Federal 19/03/2025 - 17h20 Lei reconhece ritual do Kuarup como manifestação da cultura nacional A cerimônia do Kuarup, ritual indígena realizado no Parque Indígena do Xingu (MT), foi reconhecida como uma manifestação da cultura nacional. A Lei...
Dia Nacional do Criador de Cavalos será comemorado em 24 de novembro
Senado Federal 18/03/2025 - 22h50 Dia Nacional do Criador de Cavalos será comemorado em 24 de novembro Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (18) a Lei 15.111 , que institui 24 de novembro o Dia Nacional do Criador de Cavalos. A no...
Lei facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade
Senado Federal 18/03/2025 - 20h42 Lei facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que facilita a alocação de recursos federais para drenagem e manejo de águas da chuva em locai...
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