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Senado Federal

Oriovisto critica medidas econômicas do governo federal
Senado Federal 12/06/2024 - 22h44 Oriovisto critica medidas econômicas do governo federal O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) chamou a atenção, em pronunciamento na terça-feira (11), para a dívida interna brasileira. O parlamentar...
LAI: projeto dá fim a sigilo de 100 anos para dados sensíveis
Senado Federal 12/06/2024 - 14h09 LAI: projeto dá fim a sigilo de 100 anos para dados sensíveis O Senado Federal analisa projeto de lei que visa anular a possibilidade de sigilo excepcional de 100 anos previsto na Lei de Acesso à Informação (L...
MP concede dois meses de salário mínimo a trabalhador do RS
Senado Federal 11/06/2024 - 20h46 MP concede dois meses de salário mínimo a trabalhador do RS A Medida Provisória (MP) 1.230/2024 , editada na sexta-feira (7), concede apoio financeiro aos trabalhadores do Rio Grande do Sul, que tenham víncu...
Senado vota dia de conscientização sobre distrofias nesta quinta
Senado Federal 10/06/2024 - 19h36 Senado vota dia de conscientização sobre distrofias nesta quinta O Plenário pode votar na quinta-feira (13) projeto que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares. A sessão está mar...
Plenário delibera na quarta medidas emergenciais no turismo e cultura do RS
Senado Federal 10/06/2024 - 16h16 Plenário delibera na quarta medidas emergenciais no turismo e cultura do RS O Plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (12), a partir das 14h, projeto de lei que dispõe de medidas emergenciais destinadas ao setor de tu...
Plenário analisa na terça criação da Política Nacional de Assistência Estudantil
Senado Federal 10/06/2024 - 15h10 Plenário analisa na terça criação da Política Nacional de Assistência Estudantil Oprojeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) é um dos três itens a serem votados pelo Plenário do Senado nesta te...
CCJ pode votar na quarta-feira indicação de autoridades para TST e CNJ
Senado Federal 10/06/2024 - 13h00 CCJ pode votar na quarta-feira indicação de autoridades para TST e CNJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na próxima quarta-feira (12) a indicação de duas autoridades para o Tribunal Superior do Trab...
Iluminação especial e projeção de imagens marcam celebração do Junho Verde
Senado Federal 06/06/2024 - 02h35 Iluminação especial e projeção de imagens marcam celebração do Junho Verde Dentro da programação de comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), a cúpula e o Anexo 1 do Senado ganharam iluminação na cor verde....
Norma que proíbe assistolia fetal será tema de sessão de debate no Plenário
Senado Federal 06/06/2024 - 01h30 Norma que proíbe assistolia fetal será tema de sessão de debate no Plenário A resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia fetal — procedimento usado na interrupção da gravidez nos casos de abort...
Aprovada atualização da Lei Geral do Turismo; texto retorna para a Câmara
Senado Federal 06/06/2024 - 00h26 Aprovada atualização da Lei Geral do Turismo; texto retorna para a Câmara A atualização da legislação brasileira sobre turismo ( PL 1.829/2019 ) foi aprovada no Plenário do Senado nesta quarta-feira (5). Entre as novidade...
Pontes critica baixa qualidade da formação médica no país
Senado Federal 05/06/2024 - 20h05 Pontes critica baixa qualidade da formação médica no país O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) manifestou preocupação com a qualidade da saúde no Brasil. Em pronunciamento na terça-feira (4), o senad...
Política nacional de enfrentamento ao Alzheimer é sancionada
Senado Federal 05/06/2024 - 18h58 Política nacional de enfrentamento ao Alzheimer é sancionada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a criação da Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências, que prev...
Sancionado o atendimento especializado para crianças de zero a três anos
Senado Federal 05/06/2024 - 16h47 Sancionado o atendimento especializado para crianças de zero a três anos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (4) a Lei 14.880, que institui a Política Nacional de Atendimento E...
Jayme Campos propõe tornar permanente o saque do FGTS em caso de calamidades
Senado Federal 05/06/2024 - 15h44 Jayme Campos propõe tornar permanente o saque do FGTS em caso de calamidades O senador Jayme Campos (União-MT) registrou, em pronunciamento na terça-feira (4), a apresentação de projeto com o objetivo tornar permanente a aut...
Sancionada lei que cria selo verde para cultura do cacau
Senado Federal 05/06/2024 - 13h32 Sancionada lei que cria selo verde para cultura do cacau O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria os selos verdes “Cacau Cabruca” e “Cacau Amazônia”. O objetivo da Lei 14.877, de 20...
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