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Senado Federal

Dia do Policial Penal será comemorado em 4 de dezembro
Senado Federal 02/07/2024 - 17h51 Dia do Policial Penal será comemorado em 4 de dezembro O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta segunda-feira (1º) a lei que cria o Dia Nacional do Policial Penal, a ser cel...
Três Rios torna-se a Capital Nacional do Incentivo às Pequenas Empresas
Senado Federal 02/07/2024 - 16h45 Três Rios torna-se a Capital Nacional do Incentivo às Pequenas Empresas Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (2) a lei que confere ao município de Três Rios (RJ) o título de Capital Nacional do Incen...
Comissão do Senado vota criação do Grupo Parlamentar Brasil-Chipre
Senado Federal 02/07/2024 - 15h42 Comissão do Senado vota criação do Grupo Parlamentar Brasil-Chipre A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) agendou reunião deliberativa para as 10h desta quarta-feira (3), com nove itens...
Lula sanciona lei que cria Dia do Rei Pelé, celebrado na data do milésimo gol
Senado Federal 02/07/2024 - 13h30 Lula sanciona lei que cria Dia do Rei Pelé, celebrado na data do milésimo gol O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.909, de 2024 , que institui o Dia do Rei Pelé, a ser celebrado anualmente no dia 19 de no...
Publicada lei que cria 49 cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia
Senado Federal 02/07/2024 - 12h25 Publicada lei que cria 49 cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (2) a Lei 14.906 , que cria 49 cargos efetivos de analista judiciário no quadro de pessoa...
CCJ pode votar autonomia financeira e orçamentária do Banco Central na quarta
Senado Federal 01/07/2024 - 22h21 CCJ pode votar autonomia financeira e orçamentária do Banco Central na quarta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 65/2023 , que prevê autonomia f...
Lula sanciona lei que prevê juros para contratos sem taxa convencionada
Senado Federal 01/07/2024 - 21h15 Lula sanciona lei que prevê juros para contratos sem taxa convencionada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.905, de 2024 , que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida sem taxa conve...
Comissão de Meio Ambiente analisa criação do Estatuto do Pantanal
Senado Federal 01/07/2024 - 13h42 Comissão de Meio Ambiente analisa criação do Estatuto do Pantanal A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne na quarta-feira (3), às 9h, para analisar a criação do Estatuto do Pantanal, um conjunto de regras para ...
Congresso se ilumina para celebrar o Dia do Orgulho LGBTQIA+
Senado Federal 29/06/2024 - 00h55 Congresso se ilumina para celebrar o Dia do Orgulho LGBTQIA+ O Congresso Nacional se iluminou na noite desta sexta-feira (28) com a projeção em celebração ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. A projeção ...
TV Senado exibe documentário sobre trajetória de Fernando Henrique Cardoso
Senado Federal 28/06/2024 - 11h56 TV Senado exibe documentário sobre trajetória de Fernando Henrique Cardoso A TV Senado exibe neste sábado (29), às 21h, o documentárioO Presidente Improvável, que resgata a trajetória e o pensamento de Fernando Henrique Ca...
Comemorações dos 200 anos da Confederação do Equador começam na terça
Senado Federal 27/06/2024 - 22h56 Comemorações dos 200 anos da Confederação do Equador começam na terça Está marcada para terça-feira (2), às 16h, a abertura das comemorações pelos 200 anos da Confederação do Equador, em Pernambuco. O evento acontece ...
Janaína Farias defende democracia na Bolívia após tentativa de golpe
Senado Federal 27/06/2024 - 19h42 Janaína Farias defende democracia na Bolívia após tentativa de golpe Algumas horas após a tentativa de golpe militar ocorrida na Bolívia nessa quarta-feira (26), a senadora Janaína Farias (PT-CE) manifestou-se em Ple...
Marcos do Val: democracia 'foi substituída por regime de censura implacável'
Senado Federal 27/06/2024 - 18h38 Marcos do Val: democracia 'foi substituída por regime de censura implacável' O senador Marcos do Val (Podemos-ES) disse nesta quarta-feira (26) que a democracia no Brasil “foi derrubada e substituída por um regime de censura...
Girão alerta Pacheco sobre reações nos EUA a 'aventura ditatorial' no Brasil
Senado Federal 27/06/2024 - 15h22 Girão alerta Pacheco sobre reações nos EUA a 'aventura ditatorial' no Brasil O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (26), a iniciativa do deputado norte-americano Chris Smith, que en...
Zequinha defende exploração dos recursos naturais da Amazônia
Senado Federal 27/06/2024 - 14h15 Zequinha defende exploração dos recursos naturais da Amazônia Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (26), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu o uso dos recursos naturais da Amazônia para m...
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