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Senado Federal

Prorrogado prazo de MP que concedeu aumento aos militares
Senado Federal 27/05/2025 - 14h13 Prorrogado prazo de MP que concedeu aumento aos militares ODiário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27) traz a prorrogação da Medida Provisória 1.293/2025 , que estabeleceu a nova tabela de soldo a...
Lei garante assistência humanizada a mães e pais em luto por perda de bebê
Senado Federal 26/05/2025 - 21h40 Lei garante assistência humanizada a mães e pais em luto por perda de bebê O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.139 , que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parent...
Senado vota inclusão de guardas municipais entre órgãos de segurança
Senado Federal 26/05/2025 - 19h32 Senado vota inclusão de guardas municipais entre órgãos de segurança O Plenário pode votar na terça-feira (27) a proposta que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos de segurança pública...
Projeto prevê subsídio para companhias aéreas operarem rotas regionais no Norte
Senado Federal 26/05/2025 - 13h01 Projeto prevê subsídio para companhias aéreas operarem rotas regionais no Norte Um projeto apresentado no Senado prevê incentivo econômico às empresas aéreas regularmente inscritas no Programa de Aviação Regional da Região Nort...
Girão: STF barra CDH no Brasil, mas Argentina acolhe visita a presos do 8/1
Senado Federal 23/05/2025 - 23h15 Girão: STF barra CDH no Brasil, mas Argentina acolhe visita a presos do 8/1 O senador Eduardo Girão, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), afirmou que a Argentina deu exemplo ao receber a diligência da Comi...
CDH fará debate sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes
Senado Federal 23/05/2025 - 21h05 CDH fará debate sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes Está marcada para segunda-feira (26), às 9h30, uma audiência pública sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes. O debate será prom...
Beto Faro questiona projeto que concede a Recife o título de capital do brega
Senado Federal 22/05/2025 - 23h16 Beto Faro questiona projeto que concede a Recife o título de capital do brega O projeto de lei que concede a Recife o título de Capital Nacional do Brega, aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE), vai passar por anál...
Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Senado Federal 22/05/2025 - 04h30 Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 54 votos a 13, o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O PL 2.159/2021 , qu...
Senado vai homenagear instituições que promovem a vida e a dignidade humana
Senado Federal 22/05/2025 - 03h26 Senado vai homenagear instituições que promovem a vida e a dignidade humana O Senado vai promover uma sessão especial para homenagear as instituições que trabalham pela vida, pela família e pela dignidade humana. A solenida...
Licenciamento ambiental pode destravar o país, dizem senadores
Senado Federal 22/05/2025 - 02h20 Licenciamento ambiental pode destravar o país, dizem senadores Aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental é apontado por vários parlamentares ...
Zequinha defende limite para cobrança de dívidas dos municípios
Senado Federal 21/05/2025 - 21h58 Zequinha defende limite para cobrança de dívidas dos municípios O senador Zequinha Marinho, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), defendeu a aprovação do projeto de lei de sua autoria que limita...
Avança projeto que cria selo para obras sociais de engenharia e construção civil
Senado Federal 21/05/2025 - 20h51 Avança projeto que cria selo para obras sociais de engenharia e construção civil O projeto de lei que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, a ser concedido a empresas e profissionais de engenharia, arquitetura e co...
Magno Malta volta a defender criação da CPMI do INSS
Senado Federal 21/05/2025 - 19h46 Magno Malta volta a defender criação da CPMI do INSS O senador Magno Malta (PL-ES) voltou a cobrar em Plenário, na terça-feira (20), a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) sob...
Izalci pede apoio à PEC sobre Fundo Constitucional do Distrito Federal
Senado Federal 21/05/2025 - 17h35 Izalci pede apoio à PEC sobre Fundo Constitucional do Distrito Federal Em pronunciamento em Plenário na terça-feira (20), o senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1...
Lucas Barreto critica exigências do Ibama para exploração de petróleo no Amapá
Senado Federal 21/05/2025 - 16h31 Lucas Barreto critica exigências do Ibama para exploração de petróleo no Amapá O senador Lucas Barreto (PSD-AP) criticou na terça-feira (20) exigências feitas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ...
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