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Senado Federal

Plenário analisa na terça criação da Política Nacional de Assistência Estudantil
Senado Federal 10/06/2024 - 15h10 Plenário analisa na terça criação da Política Nacional de Assistência Estudantil Oprojeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) é um dos três itens a serem votados pelo Plenário do Senado nesta te...
CCJ pode votar na quarta-feira indicação de autoridades para TST e CNJ
Senado Federal 10/06/2024 - 13h00 CCJ pode votar na quarta-feira indicação de autoridades para TST e CNJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na próxima quarta-feira (12) a indicação de duas autoridades para o Tribunal Superior do Trab...
Iluminação especial e projeção de imagens marcam celebração do Junho Verde
Senado Federal 06/06/2024 - 02h35 Iluminação especial e projeção de imagens marcam celebração do Junho Verde Dentro da programação de comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), a cúpula e o Anexo 1 do Senado ganharam iluminação na cor verde....
Norma que proíbe assistolia fetal será tema de sessão de debate no Plenário
Senado Federal 06/06/2024 - 01h30 Norma que proíbe assistolia fetal será tema de sessão de debate no Plenário A resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia fetal — procedimento usado na interrupção da gravidez nos casos de abort...
Aprovada atualização da Lei Geral do Turismo; texto retorna para a Câmara
Senado Federal 06/06/2024 - 00h26 Aprovada atualização da Lei Geral do Turismo; texto retorna para a Câmara A atualização da legislação brasileira sobre turismo ( PL 1.829/2019 ) foi aprovada no Plenário do Senado nesta quarta-feira (5). Entre as novidade...
Pontes critica baixa qualidade da formação médica no país
Senado Federal 05/06/2024 - 20h05 Pontes critica baixa qualidade da formação médica no país O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) manifestou preocupação com a qualidade da saúde no Brasil. Em pronunciamento na terça-feira (4), o senad...
Política nacional de enfrentamento ao Alzheimer é sancionada
Senado Federal 05/06/2024 - 18h58 Política nacional de enfrentamento ao Alzheimer é sancionada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a criação da Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências, que prev...
Sancionado o atendimento especializado para crianças de zero a três anos
Senado Federal 05/06/2024 - 16h47 Sancionado o atendimento especializado para crianças de zero a três anos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (4) a Lei 14.880, que institui a Política Nacional de Atendimento E...
Jayme Campos propõe tornar permanente o saque do FGTS em caso de calamidades
Senado Federal 05/06/2024 - 15h44 Jayme Campos propõe tornar permanente o saque do FGTS em caso de calamidades O senador Jayme Campos (União-MT) registrou, em pronunciamento na terça-feira (4), a apresentação de projeto com o objetivo tornar permanente a aut...
Sancionada lei que cria selo verde para cultura do cacau
Senado Federal 05/06/2024 - 13h32 Sancionada lei que cria selo verde para cultura do cacau O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria os selos verdes “Cacau Cabruca” e “Cacau Amazônia”. O objetivo da Lei 14.877, de 20...
Comissão aprova homenagens a personalidades locais em rodovias
Senado Federal 05/06/2024 - 12h28 Comissão aprova homenagens a personalidades locais em rodovias A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (04) três projetos de lei que renomeiam trechos rodoviários e um túnel em homenagem a pers...
CEsp avalia regras para competição de pipa e criminalização do uso de cerol
Senado Federal 05/06/2024 - 02h40 CEsp avalia regras para competição de pipa e criminalização do uso de cerol A regulamentação da prática de pipa esportiva está na pauta da Comissão de Esporte (CEsp) desta quarta-feira (5), às 10h30. O PL 339/2024 define ...
Girão critica presidente do TSE e cobra do Senado impeachment de ministros do STF
Senado Federal 05/06/2024 - 01h36 Girão critica presidente do TSE e cobra do Senado impeachment de ministros do STF O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta terça-feira (4), chamou a atenção para o discurso de posse da ministra do Supremo Tribun...
Marcio Bittar condena declaração de Jorge Messias sobre meio ambiente
Senado Federal 05/06/2024 - 00h32 Marcio Bittar condena declaração de Jorge Messias sobre meio ambiente O senador Marcio Bittar (União-AC) criticou o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4). O p...
Sancionado o calendário oficial do turismo do Brasil
Senado Federal 04/06/2024 - 22h23 Sancionado o calendário oficial do turismo do Brasil Foi criado o Calendário Turístico Oficial do Brasil, com o objetivo de incentivar o turismo e o desenvolvimento local por meio da divulgação de eve...
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