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Senado Federal

Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a menor de 18
Senado Federal 15/09/2025 - 18h34 Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a menor de 18 O Plenário pode votar nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica para crianças ou adol...
Parto prematuro: lei estabelece ações de prevenção e cuidado para mães e bebês
Senado Federal 09/09/2025 - 22h50 Parto prematuro: lei estabelece ações de prevenção e cuidado para mães e bebês Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.198 , que prevê ações nacionais de cuidado e prevenção ao parto prematuro, como c...
Campanha Setembro Amarelo é oficializada em lei
Senado Federal 09/09/2025 - 18h15 Campanha Setembro Amarelo é oficializada em lei A campanha Setembro Amarelo tornou-se oficial com a sanção da Lei 15.199, de 2025 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e sua p...
Disputa entre governo e oposição marca depoimento de Lupi na CPMI do INSS
Senado Federal 09/09/2025 - 00h22 Disputa entre governo e oposição marca depoimento de Lupi na CPMI do INSS O depoimento do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta segunda-feira (9) marcou mais...
CI analisa plano de navegabilidade e conservação de rios da Amazônia
Senado Federal 08/09/2025 - 22h12 CI analisa plano de navegabilidade e conservação de rios da Amazônia A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne nesta terça-feira (9), a partir das 9h, para analisar quatro propostas. Entre elas, está o projeto de le...
Transferência de licença de taxista está na pauta da CCJ nesta quarta
Senado Federal 08/09/2025 - 16h49 Transferência de licença de taxista está na pauta da CCJ nesta quarta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (10) um projeto que autoriza a transferência da licença para a exploração ...
Medida provisória amplia oferta de gás de cozinha para famílias de baixa renda
Senado Federal 05/09/2025 - 23h42 Medida provisória amplia oferta de gás de cozinha para famílias de baixa renda Está em vigência uma nova política pública para a oferta de gás de cozinha a famílias de baixa renda: o Gás do Povo. Essa iniciativa está prevista ...
Proposto pelo Senado, Estatuto do Pantanal vai à sanção
Senado Federal 04/09/2025 - 19h19 Proposto pelo Senado, Estatuto do Pantanal vai à sanção Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei que cria o Estatuto do Pantanal. O PL 5.482/2020 traz princípios e diretrizes para a proteção, res...
Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal apresenta estatuto ao Congresso
Senado Federal 03/09/2025 - 01h26 Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal apresenta estatuto ao Congresso Durante solenidade no Senado na noite desta terça-feira (2), membros do Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal (Conap) entregaram ao senador...
Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
Senado Federal 03/09/2025 - 00h20 Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz O Senado aprovou nesta terça-feira (2), por unanimidade, o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes ( PLP 125/2022 ). Um dos principai...
MP libera R$ 30 bilhões para apoio a exportadores afetados por tarifas dos EUA
Senado Federal 02/09/2025 - 22h11 MP libera R$ 30 bilhões para apoio a exportadores afetados por tarifas dos EUA A Presidência da República publicou nesta terça-feira (2) uma medida provisória que libera R$ 30 bilhões para o Plano Brasil Soberano, um conjunto ...
CPMI do INSS pede ao STF a prisão preventiva de 21 envolvidos em fraudes
Senado Federal 02/09/2025 - 01h26 CPMI do INSS pede ao STF a prisão preventiva de 21 envolvidos em fraudes A CPMI do INSS aprovou requerimento em que pede ao Supremo Tribunal (STF) a decretação da prisão preventiva de 21 pessoas envolvidas nas fraudes co...
Proposta orçamentária de 2026 chega ao Congresso até domingo
Senado Federal 29/08/2025 - 21h15 Proposta orçamentária de 2026 chega ao Congresso até domingo Termina neste domingo (31) o prazo para o Poder Executivo enviar ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O texto e...
Em depoimento fechado, delegado falou durante cinco horas na CPMI do INSS
Senado Federal 29/08/2025 - 00h17 Em depoimento fechado, delegado falou durante cinco horas na CPMI do INSS O delegado da Polícia Federal Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi foi ouvido nesta quinta-feira (28) pela comissão parlamentar mista de inquérito (C...
Dra. Eudócia desataca importância de subcomissão da CAS sobre o câncer
Senado Federal 28/08/2025 - 23h12 Dra. Eudócia desataca importância de subcomissão da CAS sobre o câncer A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou em Plenário, na quarta-feira (27), a criação de uma subcomissão para debater propostas relacionadas à prev...
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