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Senado Federal

Projeto dá pena de até 50 anos para membro de facção que cometer homicídio
Senado Federal 30/07/2024 - 16h40 Projeto dá pena de até 50 anos para membro de facção que cometer homicídio O Senado vai analisar projeto de lei que prevê condenação de até 50 anos de prisão para homicídio praticado por membro de organização criminosa,mil...
Sancionada criação do Dia Nacional da Lembrança do Holocausto
Senado Federal 30/07/2024 - 15h37 Sancionada criação do Dia Nacional da Lembrança do Holocausto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (29), a Lei 14.938, que institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a se...
Senado deve analisar renegociação de dívidas estaduais; Pacheco quer urgência
Senado Federal 30/07/2024 - 14h31 Senado deve analisar renegociação de dívidas estaduais; Pacheco quer urgência Após quase dez reuniões oficiais com governadores e representantes do governo federal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou no iníci...
Senadores buscam consenso para votar proposições polêmicas
Senado Federal 29/07/2024 - 19h01 Senadores buscam consenso para votar proposições polêmicas Os senadores já se preparam para votar, a partir de agosto, projetos cuja conclusão não foi possível no primeiro semestre. Além de temas prioritári...
Novo Código Eleitoral deve ser apreciado no segundo semestre
Senado Federal 29/07/2024 - 16h51 Novo Código Eleitoral deve ser apreciado no segundo semestre Uma das matérias que devem ser apreciadas no segundo semestre no Senado é o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ). O relator, senador M...
Jader Barbalho: sociedade deve estar vigilante na defesa da democracia
Senado Federal 26/07/2024 - 19h32 Jader Barbalho: sociedade deve estar vigilante na defesa da democracia Já são 58 anos de vida pública, quase 20 deles dedicados ao Senado. Ao longo de sua trajetória política, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) testemun...
Lei prorroga vigência do Plano Nacional de Educação até dezembro de 2025
Senado Federal 26/07/2024 - 14h05 Lei prorroga vigência do Plano Nacional de Educação até dezembro de 2025 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.934, de 2014, que prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Nacional de Edu...
Projeto prevê a criação de Universidade Federal do Campo em Roraima
Senado Federal 25/07/2024 - 21h51 Projeto prevê a criação de Universidade Federal do Campo em Roraima Foi apresentado nesta quinta-feira (11) um projeto para a criação da Universidade Federal do Campo. O Projeto de Lei (PL) 2.848/2024 é de autoria d...
Lei permite a produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do ITR
Senado Federal 24/07/2024 - 16h30 Lei permite a produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do ITR Os agricultores poderão passar a utilizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área tributável de sua propriedade, sobre a qual é calc...
Projeto inclui educação climática nas políticas públicas para preparar população
Senado Federal 23/07/2024 - 22h07 Projeto inclui educação climática nas políticas públicas para preparar população Foi apresentado ao Senado o projeto ( PL 2.813/2024 ), que pretende preparar a população brasileira para enfrentar desastres climáticos. A proposta...
Lei torna Lagarto, em Sergipe, a Capital Nacional da Vaquejada
Senado Federal 23/07/2024 - 21h00 Lei torna Lagarto, em Sergipe, a Capital Nacional da Vaquejada A cidade de Lagarto, no estado de Sergipe, tornou-se a Capital Nacional da Vaquejada. A Lei 14.930, de 2024 , que institui a medida, foi sancionada...
CAE vai avaliar integração de programas de acesso à internet
Senado Federal 22/07/2024 - 19h00 CAE vai avaliar integração de programas de acesso à internet Um projeto de lei que altera o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para criar o Programa Nacional de Conectividade est...
Zenaide defende investimentos em educação e segurança pública para combate ao crime
Senado Federal 17/07/2024 - 18h49 Zenaide defende investimentos em educação e segurança pública para combate ao crime A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu, em pronunciamento na terça-feira (16), investimentos em educação e a destinação de recursos para a segur...
STF estende até setembro prazo para negociação sobre desoneração da folha
Senado Federal 17/07/2024 - 15h33 STF estende até setembro prazo para negociação sobre desoneração da folha O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 11 de setembro o prazo para que os Poderes Legislativo e Executivo busquem...
Izalci critica execução e fiscalização do programa Escolas Conectadas
Senado Federal 17/07/2024 - 14h26 Izalci critica execução e fiscalização do programa Escolas Conectadas O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, em pronunciamento na terça-feira (16), o acesso à internet nas escolas públicas brasileiras. Segundo o par...
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